Situação | Cancelada |
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Número da licitação | 011/2021 |
Unidade gestora | Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
Tipo de objeto | Compras e Serviços |
Secretarias / Órgãos |
Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo |
Modalidade | Pregão Eletrônico |
Data de publicação do edital | 25/11/2021 |
Objeto |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que fara realizar a sessão pública (eletrônica) do Pregão Eletrônico Nº 011/2021 (Processo Administrativo Nº 236/2021), que será às 10h:00min (Dez horas) do dia 09/12/2021. Objeto: Aquisição de 02 (duas) Vans nova, com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros e 1 (um) motorista, Ar condicionado, na cor branca, Motor de 163 cv, Diesel, para ser utilizada pela Secretaria de Educação no transporte de professores e alunos do município de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Local: Por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço sob forma de maior desconto. Secretaria interessada: Educação. Fonte de recursos: Diversos, Ordinários (Equipa o Ensino Infantil e Fundamental com recursos VAAT). Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 25 de novembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE
REVOGAÇÃO - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Revogar a licitação, modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 011/2021, que objetiva: Aquisição de 02 (duas) Vans nova, com
capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros e 1 (um) motorista, Ar condicionado,
na cor branca, Motor de 163 cv, Diesel, para ser utilizada pela Secretaria de Educação
no transporte de professores e alunos do município de Princesa Isabel, conforme
especificações contidas no termo de referência, pois a mesma foi declarada como
licitação fracassada. MOTIVO: O valor total estimado no termo de
referência foi de R$ 497.500,00 e o valor total apresentado na proposta do
licitante vencedor foi de R$ 580.000,00, o fornecedor AUTOCAR COMERCIO DE VEICULOS
EIRELI CNPJ: 07.137.068/0001-66, foi desclassificado para o item 0001 pelo
pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
Fundamentação: Artigo 49 da lei Federal 8.666/93, o mencionado artigo
assim estabelece: A autoridade competente para a aprovação do procedimento
somente poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente
de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para
justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por
provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado. Princesa
Isabel - PB, 13 de dezembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. |
Data e Hora do certame | 09/12/2021 10:00 |
Número do processo | 136/2021 |
Valor R$ | 497.500,00 |
Data de Homologação | 18/03/2024 |