1º) AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 049/2021 (Processo Administrativo Nº 227/2021). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de transporte de passageiros para atender a demanda da Secretaria de Saúde, e locação um caminhão pipa com capacidade de para 7.000 (Sete mil) litros, para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura, e outras atividades de interesses da municipalidade, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 23/11/2021 às 16:00 (dezesseis horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado esquerdo da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos: Recursos próprios (Diversos e ordinários) desta Prefeitura. Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Secretaria de Saúde e Infraestrutura. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 08 de novembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

2º) AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 049/2021 (Processo Administrativo Nº 227/2021). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de transporte de passageiros TFD (Tratamento fora do domicilio) para atender a demanda da Secretaria de Saúde, e outras atividades de interesses da municipalidade, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 22/12/2021 às 15:00 (quinze horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado esquerdo da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos: Recursos próprios (Diversos e ordinários) desta Prefeitura. Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Secretaria de Saúde e Infraestrutura. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 10 de dezembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 049/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de transporte de passageiros TFD (Tratamento fora do domicilio) para atender a demanda da Secretaria de Saúde, e outras atividades de interesses da municipalidade, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante vencedor do item 1: CPDS Cicero Pereira da Silva Ltda-EPP, CNPJ: 41.457.715/0001-55, Rua Manoel Lima, 102, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor mensal de R$ 3.570,00 (três mil quinhentos e setenta reais), perfazendo o valor total de R$ 42.840,00 (quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta reais) pelos 12 (doze) meses; Licitante vencedor do item 2: Ivanildo Marta De Santana-ME, CNPJ: 28.154.030/0001-71, Rua Conego Floro, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor mensal de R$ 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais), perfazendo o valor total de R$ 47.760,00 (quarenta e sete mil, setecentos e sessenta reais) pelos 12 (doze) meses; Licitante vencedor do item 3: Marcos Batista de Lima-ME, CNPJ: 41.071.186/0001-57, Rua Tenente Oliveira, 181, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensal, perfazendo o valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) pelos 12 (doze) meses. Desta o valor total homologado é de R$ 138.600,00 (cento e trinta e oito mil e seiscentos reais) para 12 (doze) meses, referente aos itens: 1, 2 e 3. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 28 de dezembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 467/2021 - Pregão Presencial Nº 049/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: CPDS Cicero Pereira da Silva Ltda-EPP, CNPJ: 41.457.715/0001-55. Valor total contratado: R$ 3.570,00 (três mil quinhentos e setenta reais) mensal, perfazendo o valor total de R$ 42.840,00 (quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta reais) pelos 12 (doze) meses. Objeto: Prestar serviço no Transporte de passageiros do TFD (Tratamento fora do domicílio), utilizando veículo tipo de pequeno porte (compacto), para 7 (sete) passageiros; 0-km (Zero); motorização: min de 1,0; configuração: catch; procedência nacional; direção hidráulica; vidros elétricos frontais; ar-condicionado e demais tens de série e itens de segurança revisto na resolução do Contran. Vigência do contrato: 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Dotação: Prevista no QDD/2021 ou 2022. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Cicero Pereira da Silva (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 29 de dezembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. 

EXTRATO DO CONTRATO  Nº 468/2021 - Pregão Presencial Nº 049/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Marcos Batista de Lima-ME, CNPJ: 41.071.186/0001-57. Valor total contratado: R$ 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais) mensal, perfazendo o valor total de R$ 47.760,00 (quarenta e sete mil, setecentos e sessenta reais) pelos 12 (doze) meses. Objeto: Prestar serviço no Transporte de passageiros TFD (Tratamento fora do domicilio), sendo os Médicos para atendimento na zona rural, em veículo tipo Caminhonete; cabine dupla; carroceria aberta; capacidade de 05 cinco passageiros; Combustível: diesel; potência min. de 180cv; Tração 4x4; Direção hidráulica; Vidros elétricos dianteiros; travas elétricas; ar-condicionado, demais itens de série e itens de segurança previsto na Resolução do Contran. Vigência do contrato: 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Dotação: Prevista no QDD/2021 ou 2022. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Cicero Pereira da Silva (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 29 de dezembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 469/2021 - Pregão Presencial Nº 049/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Ivanildo Marta de Santana-ME, CNPJ: 28.154.030/0001-71. Valor total contratado: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensal, perfazendo o valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) pelos 12 (doze) meses. Objeto: Prestar serviço no Transporte de passageiros de TFD (Tratamento fora do domicilio) utilizando veículo tipo van; capacidade min. p/ 15 passageiros; combustível: diesel; potência; min de 150cv; Motorização: min. De 2.0; câmbio manual min. De 05 marchas; vidros elétricos dianteiros; travas elétricas; ar-condicionado e demais itens de série e itens de segurança previsto na Resolução do Contran. Vigência do contrato: 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Dotação: Prevista no QDD/2021 ou 2022. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Cicero Pereira da Silva (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 29 de dezembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REMANEJAMENTO AO CONTRATO Nº 468/2021 - Pregão Presencial Nº 049/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Marcos Batista de Lima-ME, CNPJ: 41.071.186/0001-57. Considerando, o que ocorreu uma troca dos quadros dos vencedores do item 2 pelo o item 3 e vice vessa, desta forma fica constatado a necessidade de se fazer um termo aditivo para cada um dos contratados dos itens 2 e 3, visando trazer o feito a ordem e de acordo com o que ficou apurado na ata da sessão do Pregão Presencial nº 049/2021. Assim, fica deixa de ser utilizado o quadro do item 2 (dois) constante no contrato nº 468/2021 e passa a ser utilizado o quadro do item 3 e por consequente o valor mensal e será de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensal, perfazendo o valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) pelos 12 (doze) meses, conforme foi homologado pela autoridade competente. Deste modo o valor total contratado terá um acréscimo de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) para um no período de 01 (ano). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Marcos Batista de Lima (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 09 de fevereiro de 2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REMANEJAMENTO AO CONTRATO Nº 469/2021 - Pregão Presencial Nº 049/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Ivanildo Marta de Santana-ME, CNPJ: 28.154.030/0001-71. Considerando, o que ocorreu uma troca dos quadros dos vencedores do item 2 pelo o item 3 e vice vessa, desta forma fica constatado a necessidade de se fazer um termo aditivo para cada um dos contratados dos itens 2 e 3, visando trazer o feito a ordem e de acordo com o que ficou apurado na ata da sessão do Pregão Presencial nº 049/2021. Assim, fica deixa de ser utilizado o quadro do item 3 (dois) constante no contrato nº 469/2021 e passa a ser utilizado o quadro do item 2 e por consequente o valor mensal e será de R$ 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais) mensal, perfazendo o valor total de R$ 47.760,00 (quarenta e sete mil, setecentos e sessenta reais) pelos 12 (doze) meses, conforme foi homologado pela autoridade competente. Deste modo o valor total contratado terá um decréscimo de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) para um no período de 01 (ano). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Marcos Batista de Lima (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 09 de fevereiro de 2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 467/2021 - Pregão Presencial Nº 049/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  CPDS Cicero Pereira da Silva Ltda-EPP, CNPJ: 41.457.715/0001-55. Considerando, que a vigente do contrato vai até 29 de dezembro de 2022; Considerando, que esse pedido é para a prorrogação da vigência do referido contrato que é de 29/12/2021 a 29/12/2022, onde deverá ser prorrogado para a nova vigência de 29/12/2022 a 29/12/2023, por se tratar de serviço de transporte especializado de natureza continuada de emergência em Saúde, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Considerando, que se tratar de serviços de natureza continuada, considerando cláusula décima do contrato e o inciso II do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93; Considerando, que se tratar de serviços de natureza continuada, e ancorado na cláusula décima do contrato e o inciso II do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Desta forma, dever ser aditivado ao valor total contratado a quantia total de R$ 42.840,00 (quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta reais) pelos 12 (doze) meses, que deverá ser pago de acordo com os serviços prestados mensalmente, através da demanda da Secretaria de /Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Cicero Pereira da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 09 de dezembro de 2022. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 467/2021 - Pregão Presencial Nº 049/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  CPDS Cicero Pereira da Silva Ltda-EPP, CNPJ: 41.457.715/0001-55. Considerando, que a vigente do contrato vai até 29 de dezembro de 2023; Considerando, que esse pedido é para a prorrogação da vigência do referido contrato que é de 29/12/2022 a 29/12/2023, onde deverá ser prorrogado para a nova vigência de 29/12/2023 a 29/12/2024, por se tratar de serviço de transporte especializado de natureza continuada de emergência em Saúde, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos; Considerando, que se tratar de serviços de natureza continuada, considerando cláusula décima do contrato e o inciso II do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93; Considerando, que se tratar de serviços de natureza continuada, e ancorado na cláusula décima do contrato e o inciso II do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Desta forma, dever ser aditivado ao valor total contratado a quantia total de R$ 42.840,00 (quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta reais) pelos 12 (doze) meses, que deverá ser pago de acordo com os serviços prestados mensalmente, através da demanda da Secretaria de /Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Cicero Pereira da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 18 de dezembro de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO 3º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 469/2021 - Pregão Presencial Nº 049/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Ivanildo Marta de Santana-ME, CNPJ: 28.154.030/0001-71. Considerando, que a vigente do contrato vai até 29 de dezembro de 2023; Considerando, que esse pedido é para a prorrogação da vigência do referido contrato que é de 29/12/2022 a 29/12/2023, onde deverá ser prorrogado para a nova vigência de 29/12/2023 a 29/12/2024, por se tratar de serviço de transporte especializado de natureza continuada de emergência em Saúde, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos; Considerando, que se tratar de serviços de natureza continuada, considerando cláusula décima do contrato e o inciso II do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93; Considerando, que se tratar de serviços de natureza continuada, e ancorado na cláusula décima do contrato e o inciso II do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Desta forma, dever ser aditivado ao valor total contratado a quantia total de R$ 47.760,00 (quarenta e sete mil, setecentos e sessenta reais) pelos 12 (doze) meses, que deverá ser pago de acordo com os serviços prestados mensalmente, através da demanda da Secretaria de /Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ivanildo Marta de Santana (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 18 de dezembro de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.