AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público o adiamento da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 048/2021 (Processo Administrativo Nº 226/2021). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentício para complemento dos kits escolar para distribuição com os alunos da rede municipal de ensino, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 23/11/2021 às 14h:00min (quatorze horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos e ordinários) desta Prefeitura. Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Diversas Secretarias Municipais. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 08 de novembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2021 - O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049, de 31/03/2020, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 048/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentício para complemento dos kits escolar para distribuição com os alunos da rede municipal de ensino, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, o Licitante vencedor: Roberval Paulino-ME, CNPJ Nº 09.082.705/0001-70, com o valor total de R$ 346.980,00 (trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e oitenta reais). Princesa Isabel - PB, 03 de dezembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 048/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentício para complemento dos kits escolar para distribuição com os alunos da rede municipal de ensino, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, o Licitante vencedor: Roberval Paulino-ME, CNPJ Nº 09.082.705/0001-70, com o valor total de R$ 346.980,00 (trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e oitenta reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 06 de dezembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 441/2021 - Pregão Presencial Nº 048/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Roberval Paulino-ME, CNPJ Nº 09.082.705/0001-70. Valor total contratado: R$ 346.980,00 (trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e oitenta reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentício para complemento dos kits escolar para distribuição com os alunos da rede municipal de ensino, conforme termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Roberval Paulino (Pala contratada). Princesa Isabel-PB, 07 de dezembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.