AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 047/2021 (Processo Administrativo Nº 225/2021). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais elétricos, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos públicos do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 23/11/2021 às 09h:30min (Nove horas e trinta minutos). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos e ordinários) desta Prefeitura. Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Diversas Secretarias Municipais. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 08 de novembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2021 - O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 276, de 28/09/2021, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, Resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 047/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais elétricos, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos públicos do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Licitante vencedor: Canapu Comercio de Distribuição Eireli-ME, CNPJ: 08.449.096/0001-81, Rua Anísio Salatiel, S/N (Galpão 03), Roger, CEP: 58020-000, João Pessoa-PB, com o valor total de R$ 52.750,00 (cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais), referente aos itens: 106 e 162; Licitante vencedor: Daiana Henriques da Silva-ME, CNPJ: 18.491.796/0001-98, Rua Presidente Dutra, 55, Nova Brasilia, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 221.057,46 (duzentos e vinte e um mil, cinquenta e sete reais, quarenta e seis centavos), referente aos itens: 5, 15, 16, 19, 20, 21, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 37, 38, 41, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 55, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 77, 78, 79, 83, 88, 90, 91, 92, 102, 103, 108, 111, 113, 114, 120, 121, 122, 123, 126, 130, 133, 140, 141, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 151, 153, 156, 158, 160 e 163; Licitante vencedor: Eletrica Luz Comercial de Materiais Elétricos Ltda, CNPJ: 00.226.324/0001-42, Av. Independência, 6060, Quadra 70c Lote 02, Setor Aeroporto, CEP: 74070-010, Goiânia-GO, com o valor total de R$ 142.048,25 (cento e quarenta e cinco mil, quarenta e oito reais), referente aos itens: 1, 2, 3, 4, 13, 17, 35, 36, 39, 40, 46, 52, 53, 54, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 84, 85, 86, 87, 89, 93, 95, 96, 97, 98, 104, 105, 109, 110, 112, 115, 116, 117, 124, 125, 127, 131, 132, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 142, 150, 152, 154, 155, 157, 159 e 161; Licitante vencedor: Eletroluz Comercio de Matérias Elétricos Eireli-ME, CNPJ: 03.395.396/0001-01, Rua Presidente João Pessoa, 367, Centro, Campina Grande-PB, com o valor total de R$ 228.760,00 (duzentos e vinte e oito mil, setecentos e sessenta reais), referente aos itens: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 18, 22, 25, 30, 31, 32, 33, 34, 42, 45, 51, 56, 57, 80, 81, 82, 94, 99, 107, 128, 129, 164, 165, 166, 167 e 168. O valor total a ser adjudicado é de R$ 644.615,71 (seiscentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e quinze reais, setenta e um centavos). Princesa Isabel - PB, 23 de novembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 047/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais elétricos, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos públicos do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante vencedor: Canapu Comercio de Distribuição Eireli-ME, CNPJ: 08.449.096/0001-81, Rua Anísio Salatiel, S/N (Galpão 03), Roger, CEP: 58020-000, João Pessoa-PB, com o valor total de R$ 52.750,00 (cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais), referente aos itens: 106 e 162; Licitante vencedor: Daiana Henriques da Silva-ME, CNPJ: 18.491.796/0001-98, Rua Presidente Dutra, 55, Nova Brasilia, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 221.057,46 (duzentos e vinte e um mil, cinquenta e sete reais, quarenta e seis centavos), referente aos itens: 5, 15, 16, 19, 20, 21, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 37, 38, 41, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 55, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 77, 78, 79, 83, 88, 90, 91, 92, 102, 103, 108, 111, 113, 114, 120, 121, 122, 123, 126, 130, 133, 140, 141, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 151, 153, 156, 158, 160 e 163; Licitante vencedor: Eletrica Luz Comercial de Materiais Elétricos Ltda, CNPJ: 00.226.324/0001-42, Av. Independência, 6060, Quadra 70c Lote 02, Setor Aeroporto, CEP: 74070-010, Goiânia-GO, com o valor total de R$ 142.048,25 (cento e quarenta e cinco mil, quarenta e oito reais), referente aos itens: 1, 2, 3, 4, 13, 17, 35, 36, 39, 40, 46, 52, 53, 54, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 84, 85, 86, 87, 89, 93, 95, 96, 97, 98, 104, 105, 109, 110, 112, 115, 116, 117, 124, 125, 127, 131, 132, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 142, 150, 152, 154, 155, 157, 159 e 161; Licitante vencedor: Eletroluz Comercio de Matérias Elétricos Eireli-ME, CNPJ: 03.395.396/0001-01, Rua Presidente João Pessoa, 367, Centro, Campina Grande-PB, com o valor total de R$ 228.760,00 (duzentos e vinte e oito mil, setecentos e sessenta reais), referente aos itens: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 18, 22, 25, 30, 31, 32, 33, 34, 42, 45, 51, 56, 57, 80, 81, 82, 94, 99, 107, 128, 129, 164, 165, 166, 167 e 168. Desta forma o valor total homologado é de R$ 644.615,71 (seiscentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e quinze reais, setenta e um centavos). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 25 de Novembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 430/2021 - Pregão Presencial Nº 047/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Canapu Comercio de Distribuição Eireli-ME, CNPJ: 08.449.096/0001-81. Valor total contratado: R$ 52.750,00. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais elétricos, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos públicos do Município de Princesa Isabel, referente aos itens: 106 e 162. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo M. de Saúde. Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Willame de França Almeida (Pala contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de dezembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 431/2021 - Pregão Presencial Nº 047/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Daiana Henriques da Silva-ME, CNPJ: 18.491.796/0001-98. Valor total contratado: R$ 221.057,46. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais elétricos, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos públicos do Município de Princesa Isabel, referente aos itens: 5, 15, 16, 19, 20, 21, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 37, 38, 41, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 55, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 77, 78, 79, 83, 88, 90, 91, 92, 102, 103, 108, 111, 113, 114, 120, 121, 122, 123, 126, 130, 133, 140, 141, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 151, 153, 156, 158, 160 e 163. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo M. de Saúde. Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antunys Henrique da Silva (Pala contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de dezembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 432/2021 - Pregão Presencial Nº 047/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Eletrica Luz Comercial de Materiais Elétricos Ltda, CNPJ: 00.226.324/0001-42. Valor total contratado: R$ 142.048,25. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais elétricos, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos públicos do Município de Princesa Isabel, referente aos itens: 1, 2, 3, 4, 13, 17, 35, 36, 39, 40, 46, 52, 53, 54, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 84, 85, 86, 87, 89, 93, 95, 96, 97, 98, 104, 105, 109, 110, 112, 115, 116, 117, 124, 125, 127, 131, 132, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 142, 150, 152, 154, 155, 157, 159 e 161. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo M. de Saúde. Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Bruno Giordano da Silva Aranha (Pala contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de dezembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 433/2021 - Pregão Presencial Nº 047/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Eletroluz Comercio de Matérias Elétricos Eireli-ME, CNPJ: 03.395.396/0001-01. Valor total contratado: R$ 228.760,00. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais elétricos, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos públicos do Município de Princesa Isabel, referente aos itens: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 18, 22, 25, 30, 31, 32, 33, 34, 42, 45, 51, 56, 57, 80, 81, 82, 94, 99, 107, 128, 129, 164, 165, 166, 167 e 168. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo M. de Saúde. Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Marcio Martins Barbosa (Pala contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de dezembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E VLOR AO CONTRATO Nº 433/2021. Pregão Presencial Nº 047/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Eletroluz Comercio de Matérias Elétricos Eireli-ME, CNPJ: 03.395.396/0001-01. Vejamos a seguir: O referido contrato é oriundo do Pregão Presencial Nº 047/2021, para pagamento das despesas de aquisição parcelado de materiais elétricos, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos públicos do Município de Princesa Isabel, referente aos itens: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 18, 22, 25, 30, 31, 32, 33, 34, 42, 45, 51, 56, 57, 80, 81, 82, 94, 99, 107, 128, 129, 164, 165, 166, 167 e 168. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 01/12/2022; Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo de seus quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) considerando ao valor total contratado, fundamentado na cláusula decima do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, fica prorrogada a vigência do contrato em tela para a nova vigência de 01/12/2022 a 30/03/2023, por se tratar de fornecimento de natureza continuada de emergência, já que está incluída a Secretaria de Saúde, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Ainda, fica aditivado ao valor total de R$ 57.276,35 (cinquenta e sete mil, duzentos e setenta e seis reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Marcio Martins Barbosa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 09 de setembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E VLOR AO CONTRATO Nº 431/2021 -Pregão Presencial Nº 047/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Daiana Henriques da Silva-ME, CNPJ: 18.491.796/0001-98. Vejamos a seguir: O referido contrato é oriundo do Pregão Presencial Nº 047/2021, para pagamento das despesas de aquisição parcelado de materiais elétricos, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos públicos do Município de Princesa Isabel, referente aos itens: 5, 15, 16, 19, 20, 21, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 37, 38, 41, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 55, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 77, 78, 79, 83, 88, 90, 91, 92, 102, 103, 108, 111, 113, 114, 120, 121, 122, 123, 126, 130, 133, 140, 141, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 151, 153, 156, 158, 160 e 163. Vejamos a seguir: Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 01/12/2022; Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo de seus quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) considerando ao valor total contratado, fundamentado na cláusula decima do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, fica prorrogada a vigência do contrato em tela para a nova vigência de 01/12/2022 a 30/03/2023, por se tratar de fornecimento de natureza continuada de emergência, já que está incluída a Secretaria de Saúde, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Ainda, fica aditivado ao valor total de R$ 57.276,35 (cinquenta e sete mil, duzentos e setenta e seis reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antunys Henrique da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 18 de novembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.