AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 031/2021 -Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 19 de Novembro de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Reforma da UBS do Cruzeiro, localizada na Rua Major Feliciano, Zona urbana, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 28 de Outubro de 2021 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO - Presidente da Comissão

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 031/2021 -A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de 031/2021: Licitantes habilitados: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40; LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 42.540.677/0001-62; NOTORIA CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 37.090.538/0001-44. Licitante inabilitado: Pessoa jurídica: ELP CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 33.310.406/0001-20. Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 09:h:00mn (nove horas), do dia 03/12/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.
Princesa Isabel/PB, 19 de Novembro de 2021.
Silvino Alberto Felix Isidio
Presidente da CPL

AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 031/2021

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 031/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 54.335,67 (cinquenta e quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Licitante Classificado: LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 42.540.677/0001-62, com o valor total de R$ 58.535,68 (cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos) e NOTÓRIA CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 37.090.538/0001-44, com o valor total de R$ 61.334,19 (sessenta e um mil, trezentos e trinta e quatro reais e dezenove centavos). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.
Princesa Isabel/PB, 06 de Dezembro de 2021.
Silvino Alberto Felix Isidio
Presidente da CPL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 031/2021

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00031/2021, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Reforma da UBS do Cruzeiro, localizada na Rua Major Feliciano, Zona urbana, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 54.335,67 (cinquenta e quatro mil trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos).
Princesa Isabel - PB, 10 de Dezembro de 2021
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2021 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 031/2021

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: jurídica E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40. Valor: R$ 54.335,67 (cinquenta e quatro mil trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Reforma da UBS do Cruzeiro, localizada na Rua Major Feliciano, Zona urbana, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00031/2021. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.4002.2134 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15% 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); 10.301.4002.1044 (CONSTRUIR/RECUPERAR UNIDADES BASICA DE SAÚDE), 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). Vigência: até 13/06/2022. Partes Contratantes: Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Emanoel Loudal Florentino Teixeira, CPF nº 009.667.564-01 (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 13 de Dezembro de 2021
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito