AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 046/2021 (Processo Administrativo Nº 207/2021). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar o fornecimento parcela de eletroeletrônico (tvs, ventilares, bebedouros, liquidificares e outros), equipamento para escritório (birôs, cadeiras, armários e outros), para atender a demanda das diversas Secretarias, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 03/11/2021 às 15h:30min (quatorze horas e trinta minutos). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos 2: Recursos (Diversos e ordinários) do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos (Diversos e ordinários) do Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação: Previstos no quadro demonstrativo da despesa do orçamento vigente. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 19 de outubro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

NOTA OFICIAL DO PREGOEIRO - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro tornar público para os interessados que as Sessões Públicas dos Pregões Presenciais: Nº 039/2021, Nº 043/2021, Nº 044/2021, Nº 045/2021, Nº 046/2021 todas marcadas para serem realizadas no dia 03 de novembro de 2021, ficam adiadas para serem realizadas nos mesmos horários previstos nos instrumentos convocatórios e ata no dia 04 de novembro de 2021. Local da realização Sessão Pública: Av. Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio), por conta do Pregoeiro não ter condições de realizar essas sessões sem a equipe de apoio completa, assim ancorando no que prevê o item 20.11 “Caso as datas previstas para a realização dos eventos da presente licitação sejam declaradas feriado, e não havendo ratificação da convocação, ficam transferidos automaticamente para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e hora anteriormente previstos” dos instrumentos convocatórios, sem mais para o momento. Princesa Isabel-PB, 03 de novembro de 2021 (às 08h:25mim). Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 046/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar o fornecimento parcela de eletroeletrônico (tvs, ventilares, bebedouros, liquidificares e outros), equipamento para escritório (birôs, cadeiras, armários e outros), para atender a demanda das diversas Secretarias, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante vencedor: Alexandre R Barbosa da Silva, CNPJ: 40.295.063/0001-37, com o valor total de R$ 90.025,00, referente aos itens: 1, 3, 5, 23, 24 e 28; Licitante vencedor: Distribuidora de Produtos Agreste Meridional Ltda, CNPJ: 40.876.269/0001-50, com o valor total de R$ 224.244,75, referente aos itens: 4, 9 14, 17, 18, 19, 22, 27 e 30; Licitante vencedor: Jose Murilo de Medeiros Silva-ME, CNPJ: 29.883.721/0001-79, com o valor total de R$ 8.925,00, referente ao item: 10; Licitante vencedor: Lifefarma Comercial Distribuidora Produtos Hospitalar Eireli, CNPJ: 06.281.452/0001-75, com o valor total de R$ 4.892,40, referente ao item: 2; Licitante vencedor: Rede de Negocios Em Tecnologia Ltda, CNPJ: 11.004.395/0001-17, com o valor total de R$ 16.380,00 referente ao item: 8; Licitante vencedor: Tarcal Comercio de Maquinas, Aparelhos e Equipamentos Eireli, CNPJ: 24.237.168/0001-83, com o valor total de R$ 1.084,90, referente aos itens: 29 e 31; Licitante vencedor: VRR de Souza Distribuidora de Artigos de Escritorio Eireli, CNPJ: 35.458.953/0001-82, com o valor total de R$ 144.571,55, referente aos itens: 6, 7, 11, 12, 13, 15, 16, 20, 21, 25 e 26. Desta forma o valor total homologado é de R$ 490.123,60. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 08 de novembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 412/2021 - Pregão Presencial Nº 046/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Alexandre R Barbosa da Silva-ME, CNPJ: 40.295.063/0001-37. Valor total contratado: R$ 90.025,00 (Noventa mil e vinte e cinco reais), referente aos itens: 1, 3, 5, 23, 24 e 28. Objeto: Prestar o fornecimento parcela de eletroeletrônico para atender a demanda das diversas Secretarias. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Alexandre R Barbosa da Silva (Pala contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de dezembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 413/2021 - Pregão Presencial Nº 046/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Distribuidora de Produtos Agreste Meridional Ltda, CNPJ: 40.876.269/0001-50. Valor total contratado: R$ 224.244,75 (Duzentos e vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), refrente aos itens: 4, 9, 14, 17, 18, 19, 22, 27 e 30. Objeto: Prestar o fornecimento parcela de eletroeletrônico para atender a demanda das diversas Secretarias. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Fábio José de Sena (Pala contratada). Princesa Isabel-PB, 18 de novembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 414/2021 - Pregão Presencial Nº 046/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: José Murilo de Medeiros Silva-ME, CNPJ: 29.883.721/0001-79. Valor total contratado: R$ 8.925,00 (Oito mil e novecentos e vinte e cinco reais), refrente ao item: 10. Objeto: Prestar o fornecimento parcela de eletroeletrônico para atender a demanda das diversas Secretarias. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. José Murilo de Medeiros Silva (Pala contratada). Princesa Isabel-PB, 18 de novembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 416/2021 - Pregão Presencial Nº 046/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Rede de Negocios Em Tecnologia Ltda, CNPJ: 11.004.395/0001-17. Valor total contratado: R$ 16.380,00 (Dezesseis mil e trezentos e oitenta reais), refrente ao item: 8. Objeto: Prestar o fornecimento parcela de eletroeletrônico para atender a demanda das diversas Secretarias. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Cesar Augusto Dills dos Santos (Pala contratada). Princesa Isabel-PB, 18 de novembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. 

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 418/2021 - Pregão Presencial Nº 046/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: VRR de Souza Distribuidora de Artigos e Escritorio Eireli, CNPJ: 35.458.953/0001-82. Valor total contratado: R$ 144.571,55 (Cento e quarenta e quatro mil quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) referente aos itens: 29 e 31. Objeto: Prestar o fornecimento parcela de eletroeletrônico para atender a demanda das diversas Secretarias. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Vinícius Rangel Rodrigues de Souza (Pala contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de dezembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REMANEJAMENTO AO CONTRATO Nº 418/2021 - Pregão Presencial Nº 046/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  VRR de Souza Distribuidora de Artigos de Escritorio Eireli, CNPJ: 35.458.953/0001-82. Justificativa técnica: O remanejamento se faz necessário para acrescentar a fonte de recurso que será repassado por meio do VAAF – (Ensino Fundamental) e do VAAT (Educação infantil), no contrato 418/2021 do Pregão Presencial Nº 046/2021, cujo o aviso da licitação (instrumento convocatório) foi publicado conforme o inciso II do Art. 21 da Lei Federal Nº 8.666/2021 e suas alterações posteriores. Assim sendo, fica a Secretaria Municipal de Finança, Administração e Planejamento autorizada para adotar todas as providências, para que sejam empenhadas despesas a pagas com recurso do VAAF – (Ensino Fundamental) e do VAAT (Educação infantil), visando beneficiar os alunos da rede municipal de educação desta municipalidade. Vejamos a seguir: Fonte de recurso: Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Infantil com recursos VAAT). Dotação: 07.00 Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer, (Equipar a Educação Infantil com recursos VATT, 4.4.90.52.01 (Equipamentos e material perman), 3.3.90.30.01 - Material de consumo, Ficha: 541 e 542 (Lei Municipal Nº 1682/2022 de 04/05/2022; Fonte de recurso: Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Fundamental com recursos VAAF). Dotação: 07.00 Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer, (Equipar a Ensino Fundamental com recursos VAAF, 4.4.90.52.01 (Equipamentos e material perman), 3.3.90.30.01 - Material de consumo, Ficha: 541 e 542 (Lei Municipal Nº 1682/2022 de 04/05/2022. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Vinícius Rangel Rodrigues de Souza (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 18 de outubro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.