AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 044/2021 (Processo Administrativo Nº 205/2021). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços médicos (Clinico Geral Por PSF) e serviços médicos nas seguintes especialidades: 02 (Dois) Cirurgião Geral, 03 (Três) Anestesistas e 1 (um) Enfermeiro, para atender a demanda das Unidades de Saúde (PSF), e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 03/11/2021 às 09:30 (nove horas e trinta minutos). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado esquerdo da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos 2: Recursos (Diversos e ordinários) do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: Previstos no QDD/2021. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 19 de outubro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

NOTA OFICIAL DO PREGOEIRO - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro tornar público para os interessados que as Sessões Públicas dos Pregões Presenciais: Nº 039/2021, Nº 043/2021, Nº 044/2021, Nº 045/2021, Nº 046/2021 todas marcadas para serem realizadas no dia 03 de novembro de 2021, ficam adiadas para serem realizadas nos mesmos horários previstos nos instrumentos convocatórios e ata no dia 04 de novembro de 2021. Local da realização Sessão Pública: Av. Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio), por conta do Pregoeiro não ter condições de realizar essas sessões sem a equipe de apoio completa, assim ancorando no que prevê o item 20.11 “Caso as datas previstas para a realização dos eventos da presente licitação sejam declaradas feriado, e não havendo ratificação da convocação, ficam transferidos automaticamente para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e hora anteriormente previstos” dos instrumentos convocatórios, sem mais para o momento. Princesa Isabel-PB, 03 de novembro de 2021 (às 08h:25mim). Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2021 - O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049, de 31/03/2020, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 044/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços médicos (Clinico Geral Por PSF) e serviços médicos nas seguintes especialidades: 02 (Dois) Cirurgião Geral, 03 (Três) Anestesistas e 1 (um) Enfermeiro, para atender a demanda das Unidades de Saúde (PSF), e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Licitante vencedor dos itens 1 a 5, 7 a 9, 11 e 12: Cicero Janio Pereira de Sa-ME (Clinica Medica Bem Viver), CNPJ: 36.277.107/0001-29, Rua Coronel Romão Sampaio, Nº 235, Centro, Serrita-PE, com o valor total de R$ 2.430.000,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta mil reais). Princesa Isabel - PB, 08 de novembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 044/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços médicos (Clinico Geral Por PSF) e serviços médicos nas seguintes especialidades: 02 (Dois) Cirurgião Geral, 03 (Três) Anestesistas e 1 (um) Enfermeiro, para atender a demanda das Unidades de Saúde (PSF), e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante vencedor dos itens 1 a 5, 7 a 9, 11 e 12: Cicero Janio Pereira de Sa-ME (Clinica Medica Bem Viver), CNPJ: 36.277.107/0001-29, Rua Coronel Romão Sampaio, Nº 235, Centro, Serrita-PE, com o valor total de R$ 2.430.000,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta mil reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 10 de novembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 411/2021 - Pregão Presencial Nº 044/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Cicero Janio Pereira de Sa-ME (Clinica Medica Bem Viver), CNPJ: 36.277.107/0001-29. Valor total contratado: R$ 2.430.000,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta mil reais). Objeto: Prestar serviços médicos (Clinico Geral Por PSF) e serviços médicos nas seguintes especialidades: 02 (Dois) Cirurgião Geral, 03 (Três) Anestesistas e 1 (um) Enfermeiro, para atender a demanda das Unidades de Saúde (PSF), e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência, conforme termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos Nº 03: Convênio Nº 051/2021 (firmado com o Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Cicero Janio Pereira de Sá, (Pala contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de novembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 411/2021  - Pregão Presencial Nº 044/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: Cicero Janio Pereira de Sa-ME (Clinica Medica Bem Viver), CNPJ: 36.277.107/0001-29. Considerando, que a vigente do contrato vai até 20 de outubro de 2022. Desta forma, justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 12/11/2021 a 12/11/2022, para a nova vigência que de 12/11/2022 a 12/11/2023, por se tratar de serviço especializado de natureza continuada de emergência em Saúde, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Considerando, que se tratar de serviços de natureza continuada, considerando cláusula décima do contrato e o inciso II do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Desta forma, será aditivado ao valor total contratado a quantia total de R$ 2.430.000,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta mil reais), que deverá ser pago de acordo com serviços prestados em forma de plantões referente a demanda da Secretaria de /Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e Sr. Cicero Janio Pereira de Sá (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de novembro de 2022.  Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.