1º) AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 042/2021 (Processo Administrativo Nº 192/2021). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de transporte de passageiros TFD (Tratamento fora do domicilio) para atender a demanda da Secretaria de Saúde, e outras atividades de interesses da municipalidade, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 21/10/2021 às 08:00 (oito horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado esquerdo da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos: Recursos próprios (Diversos e ordinários) desta Prefeitura. Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Secretaria de Saúde e Infraestrutura. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 04 de outubro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 042/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de transporte de passageiros TFD (Tratamento fora do domicilio) para atender a demanda da Secretaria de Saúde, e outras atividades de interesses da municipalidade, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante vencedor do item 1: Paulo Cesar Tavares Conserva-ME, CNPJ: 26.754.111/0001-87, Rua Das Acácias, 08, Centro, Juazeirinho-PB, com o valor mensal de R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais), perfazendo o valor total de R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais) pelos 12 (doze) meses; Licitante vencedor do item 2: Luiz Fernando da Silva Bezerra, CNPJ: 43.195.744/0001-11, Rua Hermes Maia, 188, Maia, Princesa Isabel-PB, com o valor mensal de R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais), perfazendo o valor total de R$ 38.400,00 (Trinta e oito mil e quatrocentos reais) pelos 12 (doze) meses; Licitante vencedor do item 3: CPDS Cicero Pereira da Silva Ltda-EPP, CNPJ: 41.457.715/0001-55, Rua Manoel Lima, 102, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor mensal de R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais), perfazendo o valor total de R$ 45.600,00 (Quarenta e cinco mil e seiscentos reais) pelos 12 (doze) meses. Desta o valor total homologado é de R$ 110.400,00 (Cento e dez mil e quatrocentos reais) para 12 (doze) meses. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 05 de novembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 404/2021 - Pregão Presencial Nº 042/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: CPDS Cicero Pereira Da Silva Ltda-EPP, CNPJ: 41.457.715/0001-55. Valor total contratado: R$ 45.600,00, referente ao item: 3. Objeto: Prestar serviço no Transporte de passageiros de TFD (Tratamento fora do domicilio) utilizando veículo tipo Van; capacidade min. p/ 15 passageiros; combustível: diesel; potência; min de 150cv; Motorização: min. de 2.0; câmbio manual min. de 05 marchas; vidros elétricos dianteiros; travas elétricas; arcondicionado, demais itens de série e itens de segurança previsto na Resolução do CONTRAN. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Cicero Pereira da Silva (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 08 de novembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 405/2021 - Pregão Presencial Nº 042/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Luiz Fernando da Silva Bezerra-ME, CNPJ: 43.195.744/0001-11. Valor total contratado: R$ 38.400,00, referente ao item: 2. Objeto: Prestar serviço no Transporte de passageiros TFD (Tratamento fora do domicilio), sendo os Médicos para atendimento na zona rural, em veículo tipo Caminhonete; cabine dupla; carroceria aberta; capacidade de 05 cinco passageiros; Combustível: diesel; potência min. de 180cv; Tração 4x4; Direção hidráulica; Vidros elétricos dianteiros; travas elétricas; ar-condicionado, demais itens de série e itens de segurança previsto na Resolução do CONTRAN. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Luiz Fernando da Silva Bezerra (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 08 de novembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 406/2021 - Pregão Presencial Nº 042/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Paulo Cesar Tavares Conserva-ME, CNPJ: 26.754.111/0001-87. Valor total contratado: R$ 38.400,00 referente ao item: 1. Objeto: Prestar serviço no Transporte de passageiros TFD (Tratamento fora do domicilio), equipamentos e outros objetos diversos da Secretaria de Saúde, utilizando um veículo de porte pequeno, Cap.: 5 passageiros, direção hidráulica; Vidros elétricos dianteiros; travas elétricas; ar-condicionado, demais itens de série e itens de segurança previsto na Resolução do CONTRAN. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Ivanildo Marta de Santana (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 08 de novembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito