AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 041/2021 (Processo Administrativo Nº 191/2021). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços parcelado no fornecimento de internet (Via fibra ótica), para atende a demanda das Unidades de Saúde, Escolas Municipais, e das demais repartições públicas, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 15/10/2021 às 17:00 (Dezessete horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado esquerdo da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos: Recursos próprios (Diversos e ordinários) desta Prefeitura e do Convênio Nº 051/2021 (firmado com o Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde). Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Secretaria de Saúde. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 01 de outubro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021 - O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049, de 31/03/2020, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 041/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços parcelado no fornecimento de internet (Via fibra ótica), para atende a demanda das Unidades de Saúde, Escolas Municipais, e das demais repartições públicas, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Licitante vencedor: M A Informatica Ltda, CNPJ: 10.811.590/0002-77, Travessa José Pereira Dias, Nº 38, Bairro:  Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 139.200,00 (cento e trinta e nove mil e duzentos reais). Princesa Isabel - PB, 15 de outubro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 041/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços parcelado no fornecimento de internet (Via fibra ótica), para atende a demanda das Unidades de Saúde, Escolas Municipais, e das demais repartições públicas, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: M A Informatica Ltda, CNPJ: 10.811.590/0002-77, Travessa José Pereira Dias, Nº 38, Bairro:  Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 139.200,00 (cento e trinta e nove mil e duzentos reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 18 de outubro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 354/2021 - Pregão Presencial Nº 041/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: M A Informatica Ltda, CNPJ: 10.811.590/0002-77. Valor total contratado: R$ 139.200,00 (cento e trinta e nove mil e duzentos reais). Objeto: Prestar serviços parcelado no fornecimento de internet (Via fibra ótica), para atende a demanda das Unidades de Saúde, Escolas Municipais, e das demais repartições públicas, conforme termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos Nº 03: Convênio Nº 051/2021 (firmado com o Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Helder Gabril Marcos Vieira (Pala contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de outubro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

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EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 354/2021  

Pregão Presencial Nº 041/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Contratada: M A Informatica Ltda, CNPJ: 10.811.590/0002-77. Considerando, que a vigente do contrato vai até 20 de outubro de 2022. Desta forma, justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 20/10/2021 a 20/10/2022, para a nova vigência que de 20/10/2022 a 20/10/2023, por se tratar também de serviço de natureza continuada junto a Secretaria de Saúde, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos; Considerando, que se tratar de serviços de natureza continuada, considerando cláusula décima do contrato e o inciso II do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Desta forma, será aditivado ao valor total contratado a quantia total de R$ 139.200,00 (cento e trinta e nove mil e duzentos reais), que deverá ser usado para pagamento dos serviços prestados, atendi assim a demanda das diversas Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel.Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e Sr. Helder Gabril Marcos Vieira (Pela contratada).

Princesa Isabel-PB, 07 de outubro de 2022.

 Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito