AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 038/2021 (Processo Administrativo Nº 185/2021). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade de Recife-PE, para os veículos em transito pertencente a frota municipal e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 15/10/2021 às 11:00 (onze horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado esquerdo da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos: Recursos próprios (Diversos e ordinários) desta Prefeitura. Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Diversas Secretarias. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 01 de outubro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 038/2021 (Processo Administrativo Nº 185/2021). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade de Recife-PE, para os veículos em transito pertencente a frota municipal e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 23/11/2021 às 08:00 (oito horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado esquerdo da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos: Recursos próprios (Diversos e ordinários) desta Prefeitura. Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Diversas Secretarias. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 08 de novembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro torna público a habilitação do licitante Monteneses Ltda, CNPJ: 01.214.408/0001-29, com endereço comercial a Av. Mal Masc. de Morais, 3000, Imbiribeira, CEP: 52.050-310, Recife-PE, vencedor do Pregão Presencial Nº 038/2021, que temo como objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade de Recife-PE, para os veículos em transito pertencente a frota municipal e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência, onde no dia 23/11/2021 foi concedido o direito da Lei Complementar 123/2006 e 147/2014 para apresentação dos documentos vencidos, de acordo com o previsto no instrumento convocatório no item 11.15.2 “Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, será assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o licitante for declarado vencedor, prorrogáveis por igual período, a critério do ORC, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão da eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa”. Assim sendo, o prazo foi até o dia 31/1/2021, ou seja, mesmo não tendo solicitado a prorrogação do prazo, ficou aberto até o dia 07/12/2021 e mesmo assim a licitante não regularização a sua pendência. Desta forma, declaro como inabilitadas a licitante Monteneses Ltda, CNPJ: 01.214.408/0001-29, pelo seguinte motivo: A certidão federal apresentada está vencida em 11/11/2021. CONCLUSÃO: De ante do exposto acima, declaro como FRACASSADA a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 038/2021, oriundo do Processo Administrativo Nº 185/2021. Princesa Isabel - PB, 08 de dezembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.