AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 028/2021 (Processo Administrativo Nº 140/2021). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica com sede neste Município, para prestar o fornecimento parcelado de medicamentos de referência, genéricos e Similares para atender aos usuários do SUS com base de A a Z da ABC-Farma/Guia da Farmácia), e ainda com base na tabela de preços máximos de medicamentos por princípio ativo para compras públicas (TABELA DA CMED), conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 19/08/2021 às 08h:00min (Oito horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos e ordinários) desta Prefeitura. Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 05 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 028/2021 (Processo Administrativo Nº 140/2021). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica com sede neste Município, para prestar o fornecimento parcelado de medicamentos de referência, genéricos e Similares para atender aos usuários do SUS com base de A a Z da ABC-Farma/Guia da Farmácia), e ainda com base na tabela de preços máximos de medicamentos por princípio ativo para compras públicas (TABELA DA CMED), conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 01/11/2021 às 15h:00min (quinze horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos e ordinários) desta Prefeitura. Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 18 de outubro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 028/2021, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de medicamentos de referência, genéricos e Similares para atender aos usuários do SUS com base de A a Z da ABC-Farma/Guia da Farmácia), e ainda com base na tabela de preços máximos de medicamentos por princípio ativo para compras públicas (TABELA DA CMED; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitantes vencedor: Estelita Cousa Costa Muniz-Me (Farmácia Ideal), CNPJ: 04.429.172/0001-36, Rua Marcolino Pereira Lima, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) para 12 (doze) meses. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 05 de novembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 403/2021 - Pregão Presencial Nº 028/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Estelita Cousa Costa Muniz-Me (Farmácia Ideal), CNPJ: 04.429.172/0001-36. Valor total contratado: R$ 600.000,00. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de medicamentos de referência, genéricos e Similares para atender aos usuários do SUS com base de A a Z da ABC-Farma/Guia da Farmácia), e ainda com base na tabela de preços máximos de medicamentos por princípio ativo para compras públicas (TABELA DA CMED. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e a Sra. Estelita Cousa Costa Muniz (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 08 de novembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 405/2021 - Processo Administrativo Nº 140/2021. Pregão Presencial Nº 028/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Estelita Cousa Costa Muniz-Me (Farmácia Ideal), CNPJ: 04.429.172/0001-36. Considerando, que a vigência do contrato em tela vai até 08/11/2022, assim sendo, entendo que deverá ser prorrogada para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazo. Desta forma, a vigência fica prorrogada para o período de 08/11/2022 a 08/11/2023, por atender os pressupostos no previstas no Art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Estelita Cousa Costa Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 04 de novembro de 2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito.