AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 026/2021 (Processo Administrativo Nº 131/2021). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 30/07/2021 às 14h:00min (Quatorze horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos) desta Prefeitura. Fonte de recursos 2: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Diversas Secretarias. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 14 de julho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

NOTIFICAÇÃO DOS LICITANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que está notificando os licitantes do Pregão Presencial Nº 026/2021 (Processo Administrativo Nº 131/2021), para participarem da continuação da Sessão pública que será realizada às 08h:00min do dia 26/08/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Princesa Isabel-PB, 16 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 - O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049, de 31/03/2020, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas;  R E S O L V E:  ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 026/2021, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Licitante vencedor: Mega Grafica Paraíba Serviços Eireli, CNPJ: 22.319.912-63, com o valor total de R$ 158.615,00. Item(s): 3 - 6 - 7 - 8 - 9 - 21 - 22 - 47 - 48 - 50 - 51 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 67; Licitante vencedor: Nivaldo Ferreira Dos Santos Junior-ME, 37.551.250/0001-20, com o valor total de R$ 136.926,90. Item(s): 1 - 2 - 5 - 20 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 35 - 41 - 42 - 49 - 54 - 55 - 56 - 65 - 66 - 68 - 70 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77; Licitante vencedor: Luciano Bezerra Da Silva-ME, CNPJ: 01.098.180/0001-59, com o valor total de R$ 34.290,00. Item(s): 4 - 14 - 15 - 33 - 34 - 36 - 69; Licitante vencedor: L. N. de Figueiredo Silva Impressão-EPP, 29.250.038/0001-02, com o valor total de R$ 47.060,00. Item(s): 12 - 13 - 18 - 37 - 38 - 39 - 52 - 53 - 71 - 72; Licitante vencedor: Forte Gráfica Eireli, CNPJ: 19.680.830/0001-35, com o valor total de R$ 235.270,00. Item(s): 10 - 11 - 16 - 17 - 19 - 40 - 43 - 44 - 45 - 46 - 62 - 63 - 64. Princesa Isabel - PB, 27 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 026/2021, que objetiva: atação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante vencedor: Mega Grafica Paraíba Serviços Eireli, CNPJ: 22.319.912-63, com o valor total de R$ 158.615,00. Item(s): 3 - 6 - 7 - 8 - 9 - 21 - 22 - 47 - 48 - 50 - 51 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 67; Licitante vencedor: Nivaldo Ferreira Dos Santos Junior-ME, 37.551.250/0001-20, com o valor total de R$ 136.926,90. Item(s): 1 - 2 - 5 - 20 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 35 - 41 - 42 - 49 - 54 - 55 - 56 - 65 - 66 - 68 - 70 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77; Licitante vencedor: Luciano Bezerra Da Silva-ME, CNPJ: 01.098.180/0001-59, com o valor total de R$ 34.290,00. Item(s): 4 - 14 - 15 - 33 - 34 - 36 - 69; Licitante vencedor: L. N. de Figueiredo Silva Impressão-EPP, 29.250.038/0001-02, com o valor total de R$ 47.060,00. Item(s): 12 - 13 - 18 - 37 - 38 - 39 - 52 - 53 - 71 - 72; Licitante vencedor: Forte Gráfica Eireli, CNPJ: 19.680.830/0001-35, com o valor total de R$ 235.270,00. Item(s): 10 - 11 - 16 - 17 - 19 - 40 - 43 - 44 - 45 - 46 - 62 - 63 - 64. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 31 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 237/2021 - Pregão Presencial Nº 026/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada Forte Grafica Eireli, CNPJ nº 19.680.830/0001-35. Valor total contratado: R$ 235.270,00 (duzentos e trinta e cinco mil e duzentos e setenta reais). Referente aos itens: 10 - 11 - 16 - 17 - 19 - 40 - 43 - 44 - 45 - 46 - 62 - 63 - 64. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio Nº 051/2021, do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. José Batista dos Santos Filho (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 01 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 238/2021 - Pregão Presencial Nº 026/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: L. N. de Figueiredo Silva Impressão, CNPJ nº 29.250.038/0001-02. Valor total contratado: R$ 47.060,00 (quarenta e sete mil e sessenta reais). Referente aos itens: 12 - 13 - 18 - 37 - 38 - 39 - 52 - 53 - 71 - 72. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio Nº 051/2021, do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Fernando Antonio Guimaraes Mafra (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 01 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 239/2021 - Pregão Presencial Nº 026/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Luciano Bezerra da Silva-ME, CNPJ: 01.098.180/0001-59. Valor total contratado: R$ 34.290,00 (trinta e quatro mil e duzentos e noventa reais). Referente aos itens: 4 - 14 - 15 - 33 - 34 - 36 - 69. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio Nº 051/2021, do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Eliaque Kleber da Silva (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 01 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 240/2021 - Pregão Presencial Nº 026/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Mega Gráfica Paraibana Serviços Eireli, CNPJ nº 22.319.912/0001-63. Valor total contratado: R$ 158.615,00 (cento e cinquenta e oito mil e seiscentos e quinze reais). Referente aos itens: 3 - 6 - 7 - 8 - 9 - 21 - 22 - 47 - 48 - 50 - 51 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 – 67. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio Nº 051/2021, do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Rosenberg Maxwell Meira Silva (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 01 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 241/2021 - Pregão Presencial Nº 026/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Nivaldo Ferreira dos Santos Junior, CNPJ nº 37.551.250/0001-20. Valor total contratado: R$ 136.926,90 (cento e trinta e seis mil novecentos e vinte e seis reais e noventa centavos). Referente ao itens: 1 - 2 - 5 - 20 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 35 - 41 - 42 - 49 - 54 - 55 - 56 - 65 - 66 - 68 - 70 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio Nº 051/2021,  do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante)  e o Sr. Nivaldo Ferreira dos Santos Junior (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 01 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VALOR DE ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% DO CONTRATO Nº 237/2021. Processo Administrativo Nº 131/2021. Pregão Presencial Nº 026/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  José Forte Grafica Eireli, CNPJ nº 19.680.830/0001-35. Justificamos, a prorrogação das vigências dos contratos acima citados, por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada e ainda para utilização dos saldos dos respectivos contratos, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos, assim sendo, solicitamos a prorrogação por mais 12 (doze) meses); Justificamos, o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial, fundamentado na cláusula decima do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações; Desta forma, fica aditivada a prorrogada da vigência do respectivo contrato até o dia 01 de setembro 2023, e consequentemente fica aditivado o acréscimo de até 25% (Vinte e quatro por cento) dos quantitativos inicialmente contratados, sem alteração dos preços unitários inicialmente contratados, assim sendo, fica aditivado o valor total de R$ 58.817,50 (cinquenta e oito mil, oitocentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Marcos Antônio Batista (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de agosto de 2022. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito. 

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VALOR DE ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% DO CONTRATO Nº 238/2021. Processo Administrativo Nº 131/2021. Pregão Presencial Nº 026/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  L. N. de Figueiredo Silva Impressão-EPP, CNPJ nº 29.250.038/0001-02. Justificamos, a prorrogação das vigências dos contratos acima citados, por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada e ainda para utilização dos saldos dos respectivos contratos, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos, assim sendo, solicitamos a prorrogação por mais 12 (doze) meses); Justificamos, o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial, fundamentado na cláusula decima do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações; Desta forma, fica aditivada a prorrogada da vigência do respectivo contrato até o dia 01 de setembro 2023, e consequentemente fica aditivado o acréscimo de até 25% (Vinte e quatro por cento) dos quantitativos inicialmente contratados, sem alteração dos preços unitários inicialmente contratados, assim sendo, fica aditivado o valor total de R$ 11.765,00 (onze mil, setecentos e sessenta e cinco reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Fernando Antonio Guimaraes Mafra (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de agosto de 2022. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VALOR DE ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% DO CONTRATO Nº 239/2021. Processo Administrativo Nº 131/2021. Pregão Presencial Nº 026/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Luciano Bezerra da Silva-ME, CNPJ: 01.098.180/0001-59. Justificamos, a prorrogação das vigências dos contratos acima citados, por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada e ainda para utilização dos saldos dos respectivos contratos, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos, assim sendo, solicitamos a prorrogação por mais 12 (doze) meses); Justificamos, o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial, fundamentado na cláusula decima do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações; Desta forma, fica aditivada a prorrogada da vigência do respectivo contrato até o dia 01 de setembro 2023, e consequentemente fica aditivado o acréscimo de até 25% (Vinte e quatro por cento) dos quantitativos inicialmente contratados, sem alteração dos preços unitários inicialmente contratados, assim sendo, fica aditivado o valor total de R$ 8.572,50 (oito mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Fernando Antonio Guimaraes Mafra (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de agosto de 2022. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito. 

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VALOR DE ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% DO CONTRATO Nº 241/2021. Processo Administrativo Nº 131/2021. Pregão Presencial Nº 026/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Nivaldo Ferreira dos Santos Junior-ME, CNPJ: 37.551.250/0001-20. Justificamos, a prorrogação das vigências dos contratos acima citados, por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada e ainda para utilização dos saldos dos respectivos contratos, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos, assim sendo, solicitamos a prorrogação por mais 12 (doze) meses); Justificamos, o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial, fundamentado na cláusula decima do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações; Desta forma, fica aditivada a prorrogada da vigência do respectivo contrato até o dia 01 de setembro 2023, e consequentemente fica aditivado o acréscimo de até 25% (Vinte e quatro por cento) dos quantitativos inicialmente contratados, sem alteração dos preços unitários inicialmente contratados, assim sendo, fica aditivado o valor total de R$ 34.113,03 (trinta e quatro mil, cento e treze reais e três centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Nivaldo Ferreira dos Santos Junior (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de agosto de 2022. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO DO CONTRATO Nº 237/2021. Processo Administrativo Nº 131/2021. Pregão Presencial Nº 026/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: José Forte Grafica Eireli, CNPJ nº 19.680.830/0001-35. Diante das justificativas acima, solicitamos o acréscimo e remanejamento de fonte de recurso e dotação aprovadas para o exercício de 2023, nos respectivos contratos. Vejamos a seguir: Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 500 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 25%; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; 540 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Transferências de Impostos; 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT 50%, 35% e 15% - Valor aluno ano total; 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAR – Valor aluno ano resultado; 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; 553 - Transferência do FNDE; 600 - Transferência Fundo a Fundo – PMAQ; Convênio SES Nº 51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: 02.00 Sec. Finanças, Administração e Planejamento: - 04.122.2026.2047 - Manter as Atividades da Administração, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 60; - 04.123.2026.2088 - Manter as Atividades das finanças, 3.3.90.30.01 (Material de consumo), Ficha: 78; Dotação: Sec. Executiva e de Articulação Política: - 04.122.2026.2111 - Manter as atividades da secretaria de articulação política e, 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 22; Dotação: 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura: -15.451.2026.2017 - Manter as atividades de infra-estrutura urbana, 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo), 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 228 e Ficha: 251; Dotação: 17.00 Setrans - Secretaria de Transporte 17.00 e Mobilidade Urbana: 15.125.2026.2892 - Demutran - manutenção das atividades da demutran, 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 752; Dotação: 06.00 Procuradoria Jurídica: 03.091.2026.2019 - Manter as atividades da procuradoria jurídica, 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 262; Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer: 12.361.2010.2020 - Manter as Ativ. da Educação Básica - MDE - 25% - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 300; - 12.361.2010.2024 - Manter o Programa de Transporte Escolar – PNATE - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 321; 12.364.2026.2030 - Manter as Atividades de Transporte de Ensino Superior, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 370; 12.365.2011.2063 - Manter as Ativ. do Ensino Infantil - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 412; 12.361.2010.2096 - Manter as Ativ. do Ensino Fundamental – Fundeb 30% - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 338; 12.813.2026.2078 - Manutenção da Sec. Cultura, Esporte e Lazer - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 542; 12.365.2011.2097 - Manter as Ativ. do Ensino Infantil – Fundeb 30% - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 400; Dotação: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde): 10.301.4002.2129 - Manter as Atividades da Atenção Básica - PAB, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 519; 10.301.4002.2130 - Manter o Prog. de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 529; 10.301.4002.2134 - Manter o Fundo Municipal de Saúde - 15%, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 563; 10.302.2027.2136 - Manter o CEO - Centro de Especialidade Odontologicas, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 656; 10.302.2027.2137 - Manter o Centro de Enfretamento de Drogas – CAPS ADIII, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 667; 10.302.2027.2891 – Manutenção do Hospital Regional José Pereira, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 677; Dotação: 03.00 - Fundo Municipal de Assistência Social: 08.241.2003.2008 - Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 174; 08.241.2003.2006 - Manter as Atividades do Fundo Municipal do Idoso, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 95. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Marcos Antônio Batista (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de março de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO DO CONTRATO Nº 238/2021. Processo Administrativo Nº 131/2021. Pregão Presencial Nº 026/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: L. N. de Figueiredo Silva Impressão-EPP, CNPJ nº 29.250.038/0001-02. Diante das justificativas acima, solicitamos o acréscimo e remanejamento de fonte de recurso e dotação aprovadas para o exercício de 2023, nos respectivos contratos. Vejamos a seguir: Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 500 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 25%; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; 540 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Transferências de Impostos; 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT 50%, 35% e 15% - Valor aluno ano total; 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAR – Valor aluno ano resultado; 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; 553 - Transferência do FNDE; 600 - Transferência Fundo a Fundo – PMAQ; Convênio SES Nº 51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: 02.00 Sec. Finanças, Administração e Planejamento: - 04.122.2026.2047 - Manter as Atividades da Administração, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 60; - 04.123.2026.2088 - Manter as Atividades das finanças, 3.3.90.30.01 (Material de consumo), Ficha: 78; Dotação: Sec. Executiva e de Articulação Política: - 04.122.2026.2111 - Manter as atividades da secretaria de articulação política e, 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 22; Dotação: 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura: -15.451.2026.2017 - Manter as atividades de infra-estrutura urbana, 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo), 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 228 e Ficha: 251; Dotação: 17.00 Setrans - Secretaria de Transporte 17.00 e Mobilidade Urbana: 15.125.2026.2892 - Demutran - manutenção das atividades da demutran, 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 752; Dotação: 06.00 Procuradoria Jurídica: 03.091.2026.2019 - Manter as atividades da procuradoria jurídica, 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 262; Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer: 12.361.2010.2020 - Manter as Ativ. da Educação Básica - MDE - 25% - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 300; - 12.361.2010.2024 - Manter o Programa de Transporte Escolar – PNATE - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 321; 12.364.2026.2030 - Manter as Atividades de Transporte de Ensino Superior, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 370; 12.365.2011.2063 - Manter as Ativ. do Ensino Infantil - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 412; 12.361.2010.2096 - Manter as Ativ. do Ensino Fundamental – Fundeb 30% - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 338; 12.813.2026.2078 - Manutenção da Sec. Cultura, Esporte e Lazer - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 542; 12.365.2011.2097 - Manter as Ativ. do Ensino Infantil – Fundeb 30% - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 400; Dotação: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde): 10.301.4002.2129 - Manter as Atividades da Atenção Básica - PAB, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 519; 10.301.4002.2130 - Manter o Prog. de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 529; 10.301.4002.2134 - Manter o Fundo Municipal de Saúde - 15%, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 563; 10.302.2027.2136 - Manter o CEO - Centro de Especialidade Odontologicas, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 656; 10.302.2027.2137 - Manter o Centro de Enfretamento de Drogas – CAPS ADIII, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 667; 10.302.2027.2891 – Manutenção do Hospital Regional José Pereira, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 677; Dotação: 03.00 - Fundo Municipal de Assistência Social: 08.241.2003.2008 - Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 174; 08.241.2003.2006 - Manter as Atividades do Fundo Municipal do Idoso, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 95. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Fernando Antonio Guimaraes Mafra (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de março de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO DO CONTRATO Nº 239/2021. Processo Administrativo Nº 131/2021. Pregão Presencial Nº 026/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Luciano Bezerra da Silva-ME, CNPJ: 01.098.180/0001-59. Diante das justificativas acima, solicitamos o acréscimo e remanejamento de fonte de recurso e dotação aprovadas para o exercício de 2023, nos respectivos contratos. Vejamos a seguir: Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 500 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 25%; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; 540 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Transferências de Impostos; 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT 50%, 35% e 15% - Valor aluno ano total; 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAR – Valor aluno ano resultado; 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; 553 - Transferência do FNDE; 600 - Transferência Fundo a Fundo – PMAQ; Convênio SES Nº 51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: 02.00 Sec. Finanças, Administração e Planejamento: - 04.122.2026.2047 - Manter as Atividades da Administração, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 60; - 04.123.2026.2088 - Manter as Atividades das finanças, 3.3.90.30.01 (Material de consumo), Ficha: 78; Dotação: Sec. Executiva e de Articulação Política: - 04.122.2026.2111 - Manter as atividades da secretaria de articulação política e, 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 22; Dotação: 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura: -15.451.2026.2017 - Manter as atividades de infra-estrutura urbana, 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo), 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 228 e Ficha: 251; Dotação: 17.00 Setrans - Secretaria de Transporte 17.00 e Mobilidade Urbana: 15.125.2026.2892 - Demutran - manutenção das atividades da demutran, 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 752; Dotação: 06.00 Procuradoria Jurídica: 03.091.2026.2019 - Manter as atividades da procuradoria jurídica, 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 262; Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer: 12.361.2010.2020 - Manter as Ativ. da Educação Básica - MDE - 25% - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 300; - 12.361.2010.2024 - Manter o Programa de Transporte Escolar – PNATE - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 321; 12.364.2026.2030 - Manter as Atividades de Transporte de Ensino Superior, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 370; 12.365.2011.2063 - Manter as Ativ. do Ensino Infantil - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 412; 12.361.2010.2096 - Manter as Ativ. do Ensino Fundamental – Fundeb 30% - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 338; 12.813.2026.2078 - Manutenção da Sec. Cultura, Esporte e Lazer - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 542; 12.365.2011.2097 - Manter as Ativ. do Ensino Infantil – Fundeb 30% - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 400; Dotação: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde): 10.301.4002.2129 - Manter as Atividades da Atenção Básica - PAB, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 519; 10.301.4002.2130 - Manter o Prog. de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 529; 10.301.4002.2134 - Manter o Fundo Municipal de Saúde - 15%, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 563; 10.302.2027.2136 - Manter o CEO - Centro de Especialidade Odontologicas, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 656; 10.302.2027.2137 - Manter o Centro de Enfretamento de Drogas – CAPS ADIII, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 667; 10.302.2027.2891 – Manutenção do Hospital Regional José Pereira, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 677; Dotação: 03.00 - Fundo Municipal de Assistência Social: 08.241.2003.2008 - Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 174; 08.241.2003.2006 - Manter as Atividades do Fundo Municipal do Idoso, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 95. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Fernando Antonio Guimaraes Mafra (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de março de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO DO CONTRATO Nº 241/2021. Processo Administrativo Nº 131/2021. Pregão Presencial Nº 026/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Nivaldo Ferreira dos Santos Junior-ME, CNPJ: 37.551.250/0001-20. Diante das justificativas acima, solicitamos o acréscimo e remanejamento de fonte de recurso e dotação aprovadas para o exercício de 2023, nos respectivos contratos. Vejamos a seguir: Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 500 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 25%; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; 540 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Transferências de Impostos; 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT 50%, 35% e 15% - Valor aluno ano total; 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAR – Valor aluno ano resultado; 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; 553 - Transferência do FNDE; 600 - Transferência Fundo a Fundo – PMAQ; Convênio SES Nº 51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: 02.00 Sec. Finanças, Administração e Planejamento: - 04.122.2026.2047 - Manter as Atividades da Administração, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 60; - 04.123.2026.2088 - Manter as Atividades das finanças, 3.3.90.30.01 (Material de consumo), Ficha: 78; Dotação: Sec. Executiva e de Articulação Política: - 04.122.2026.2111 - Manter as atividades da secretaria de articulação política e, 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 22; Dotação: 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura: -15.451.2026.2017 - Manter as atividades de infra-estrutura urbana, 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo), 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 228 e Ficha: 251; Dotação: 17.00 Setrans - Secretaria de Transporte 17.00 e Mobilidade Urbana: 15.125.2026.2892 - Demutran - manutenção das atividades da demutran, 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 752; Dotação: 06.00 Procuradoria Jurídica: 03.091.2026.2019 - Manter as atividades da procuradoria jurídica, 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 262; Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer: 12.361.2010.2020 - Manter as Ativ. da Educação Básica - MDE - 25% - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 300; - 12.361.2010.2024 - Manter o Programa de Transporte Escolar – PNATE - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 321; 12.364.2026.2030 - Manter as Atividades de Transporte de Ensino Superior, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 370; 12.365.2011.2063 - Manter as Ativ. do Ensino Infantil - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 412; 12.361.2010.2096 - Manter as Ativ. do Ensino Fundamental – Fundeb 30% - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 338; 12.813.2026.2078 - Manutenção da Sec. Cultura, Esporte e Lazer - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 542; 12.365.2011.2097 - Manter as Ativ. do Ensino Infantil – Fundeb 30% - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 400; Dotação: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde): 10.301.4002.2129 - Manter as Atividades da Atenção Básica - PAB, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 519; 10.301.4002.2130 - Manter o Prog. de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 529; 10.301.4002.2134 - Manter o Fundo Municipal de Saúde - 15%, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 563; 10.302.2027.2136 - Manter o CEO - Centro de Especialidade Odontologicas, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 656; 10.302.2027.2137 - Manter o Centro de Enfretamento de Drogas – CAPS ADIII, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 667; 10.302.2027.2891 – Manutenção do Hospital Regional José Pereira, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 677; Dotação: 03.00 - Fundo Municipal de Assistência Social: 08.241.2003.2008 - Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 174; 08.241.2003.2006 - Manter as Atividades do Fundo Municipal do Idoso, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 95. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Nivaldo Ferreira dos Santos Junior (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de março de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.