AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 022/2021 (Processo Administrativo Nº 127/2021). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pneus e prestação serviços diversos para os veículos do Município de Princesa Isabel-PB, conforme descritos no termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 29/07/2021 às 14h:00min (Quatorze horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos) desta Prefeitura. Fonte de recursos 2: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Diversas Secretarias. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 14 de julho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 - O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049, de 31/03/2020, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 021/2021, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pneus e prestação serviços diversos para os veículos do Município de Princesa Isabel-PB, conforme descritos no termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Licitante vencedor lote I: Revendedora Ouro Pneus Ltda-EPP, CNPJ: 35.356.369/0001-16, com o valor total da proposta atualizada de R$ 330.018,00 (Trezentos e trinta mil e dezoito reais), referente aos itens: 1 a 22, 24 e 25, 27 a 42. Licitante vencedor lote I: Emerson de Medeiros Lima-ME, CNPJ: 39.414.121/0001-15, com o valor total da proposta atualizada de R$ 37.608,00 (Trinta e sete mil seiscentos e oito reais), referente aos itens: 23 e 26. Licitante vencedor lote II: Emerson de Medeiros Lima-ME, CNPJ: 39.414.121/0001-15, com o valor total da proposta atualizada de R$ 61.902,00 (Sessenta e um mil, novecentos e dois reais), referente aos itens: 01 e 37. Princesa Isabel - PB, 02 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 022/2021, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pneus e prestação serviços diversos para os veículos do Município de Princesa Isabel-PB, conforme descritos no termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante vencedor lote I: Revendedora Ouro Pneus Ltda-EPP, CNPJ: 35.356.369/0001-16, com o valor total da proposta atualizada de R$ 330.018,00 (Trezentos e trinta mil e dezoito reais), referente aos itens: 1 a 22, 24 e 25, 27 a 42. Licitante vencedor lote I: Emerson de Medeiros Lima-ME, CNPJ: 39.414.121/0001-15, com o valor total da proposta atualizada de R$ 37.608,00 (Trinta e sete mil seiscentos e oito reais), referente aos itens: 23 e 26. Licitante vencedor lote II: Emerson de Medeiros Lima-ME, CNPJ: 39.414.121/0001-15, com o valor total da proposta atualizada de R$ 61.902,00 (Sessenta e um mil, novecentos e dois reais), referente aos itens: 01 e 37. Notificação: Ficam notificados os representantes das empresas acima citadas, para assinatura dos contratos no prazo de até 05 (Cinco) dias uteis, contado a partir do 1º dia útil desta publicação. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 03 de agosto de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 201/2021 - Pregão Presencial Nº 022/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Revendedora Ouro Pneus Ltda-EPP, CNPJ: 35.356.369/0001-16. Valor total contratado: R$ 330.018,00 (Trezentos e trinta mil e dezoito reais), referente aos itens: 1 a 22, 24 e 25, 27 a 42. Objeto: Prestar o fornecimento de pneus e prestação serviços diversos para os veículos do Município de Princesa Isabel-PB, conforme descritos no termo de referência; Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos) desta Prefeitura. Fonte de recursos 2:  Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Maurício Laércio Bisarra de Melo (Pala contratada). Princesa Isabel-PB, 06 de agosto de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 202/2021 - Pregão Presencial Nº 022/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Emerson de Medeiros Lima-ME, CNPJ: 39.414.121/0001-15. Valor total contratado: R$ 99.510,00 (Noventa e nove mil, quinhentos e dez reais), referente aos itens: 23 e 26 (Lote I), 01 e 37 (Lote II). Objeto: Prestar o fornecimento de pneus e prestação serviços diversos para os veículos do Município de Princesa Isabel-PB, conforme descritos no termo de referência; Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos) desta Prefeitura. Fonte de recursos 2:  Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Erimar Paulino de Lima (Pala contratada). Princesa Isabel-PB, 06 de agosto de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO DE CONTRATO Nº 201/2021 - Pregão Presencial Nº 022/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Revendedora Ouro Pneus Ltda-EPP, CNPJ: 35.356.369/0001-16. Considerando, que a vigência do contrato em tela que vai até 06/08/2022, assim sendo, entendemos que fica prorrogada a vigência para o período de 06/08/2022 a 31/12/2022, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos; Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos e o §1º Art. 65 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, assim sendo, entendemos que os quantitativos contratados a partir desta data fica acrescentados em até 25% (Vinte e cinco por cento). Desta forma, com reequilíbrio econômico financeiro do contrato, referente aos itens: 5, 6, 7, 9, 12, 19, 20, 21, 22, 25, 27, 28, 30, 32 e 34, o valor que deverá ser aditivado já considerando o reajuste dos preços unitários dos referidos itens, será o total de R$ 89.344,87 (oitenta e nove mil, trezentos e quarenta e quatro, oitenta e sete centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Maurício Laércio Bisarra de Melo (Pela contratada). rincesa Isabel-PB, 01 de agosto de 2022. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO DE CONTRATO Nº 202/2021 - Pregão Presencial Nº 022/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Emerson de Medeiros Lima-ME, CNPJ: 39.414.121/0001-15. Considerando, que a vigência do contrato em tela que vai até 06/08/2022, assim sendo, entendemos que fica prorrogada a vigência para o período de 06/08/2022 a 31/12/2022, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos; Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos e o §1º Art. 65 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, assim sendo, entendemos que os quantitativos contratados a partir desta data fica acrescentados em até 25% (Vinte e cinco por cento). Desta forma, com acréscimo de até 25% dos quantitativos dos itens: 23 e 26 (Lote I). 1 a 37 (Lote II) o valor total que será aditivado é de R$ 23.732,00 (vinte e três mil, setecentos e trinta e dois reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Erimar Paulino de Lima (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de agosto de 2022. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO E REMANEJAMENTO DO CONTRATO Nº 201/2021 - Pregão Presencial Nº 022/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Revendedora Ouro Pneus Ltda-EPP, CNPJ: 35.356.369/0001-16. Considerando, que a vigência do contrato vai até 31/12/2022, assim sendo, entendo que deverá ser prorrogada a sua vigência para 31/12/2022 a 30/06/2023, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos; Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento dos equipamentos, assim sendo, fica acrescentado as fontes de recurso e dotações abaixo: Unidade orçamentária: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer: Fonte de recurso: Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Infantil VAAF e Fundamental com recursos VAAT); Dotação: Equipar a Educação Infantil com recursos VAAF, 4.4.90.52.01 (Equipamentos e material perman, 3.3.90.30.01 - Material de consumo, Ficha: 541; Dotação: Equipar a Ensino Fundamental com recursos VATT, 4.4.90.52.01 (Equipamentos e material perman, 3.3.90.30.01 - Material de consumo, Ficha: 542. Desta forma, fica justificado a prorrogação da vigência e o acréscimo das dotações e das fontes de recursos acima. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Maurício Laércio Bisarra de Melo (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 09/12/2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito