AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 019/2021. Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de tubos de PVC, curvas de PVC, selim de PVC, onde serão utilizados na implantação de rede de esgotamento sanitário de diversas, na sede deste município, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 23/07/2021 às 16h:00min (Dezesseis horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos: Recursos próprios (Diversos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Previstos no quadro demonstrativo da despesa do orçamento vigente. Repartição/setor interessado: Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Recomendações do Pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 2,5 (Dois metros e meio); b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela Covid-19, poderá nomear um procurador; c) No dia da realização da Sessão Pública, terão acesso até o limite de 30 (Trinta) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros (caso contrário a sessão será suspensa para ser realizada em outro local dias depois); d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 12 de julho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a segunda chamada da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 019/2021. Motivo: A 1ª Sessão foi declarada como deserta. Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de tubos de PVC, curvas de PVC, selim de PVC, onde serão utilizados na implantação de rede de esgotamento sanitário de diversas, na sede deste município, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 20/08/2021 às 10h:30min (Dez horas e trinta minutos). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos: Recursos próprios (Diversos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Previstos no quadro demonstrativo da despesa do orçamento vigente. Repartição/setor interessado: Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Recomendações do Pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 2,5 (Dois metros e meio); b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela Covid-19, poderá nomear um procurador; c) No dia da realização da Sessão Pública, terão acesso até o limite de 30 (Trinta) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros (caso contrário a sessão será suspensa para ser realizada em outro local dias depois); d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 05 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

TERCEIRO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a segunda chamada da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 019/2021. Motivo: A 1ª e 2ª Sessão Pública foram declaradas como deserta. Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de tubos de PVC, curvas de PVC, selim de PVC, onde serão utilizados na implantação de rede de esgotamento sanitário de diversas, na sede deste município, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 27/09/2021 às 09h:00min (Nove horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos: Recursos próprios (Diversos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Previstos no quadro demonstrativo da despesa do orçamento vigente. Repartição/setor interessado: Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Recomendações do Pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 2,5 (Dois metros e meio); b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela Covid-19, poderá nomear um procurador; c) No dia da realização da Sessão Pública, terão acesso até o limite de 30 (Trinta) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros (caso contrário a sessão será suspensa para ser realizada em outro local dias depois); d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 14 de setembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 019/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de tubos de PVC, curvas de PVC, selim de PVC, onde serão utilizados na implantação de rede de esgotamento sanitário de diversas, na sede deste município, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Pessoa jurídica: Daiana Henriques da Silva-ME, CNPJ: 18.491.796/0001-98, Rua Presidente Dutra, Nº 55, Bairro: Nova Brasília, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB, com o valor total inicial de R$ 240.853,73 (duzentos e quarenta mil, oitocentos e cinquenta e três reais, setenta e três centavos). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 29 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 261/2021 - Pregão Presencial Nº 019/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Daiana Henriques da Silva-ME, CNPJ: 18.491.796/0001-98. Valor total contratado: R$ 240.853,73 (duzentos e quarenta mil, oitocentos e cinquenta e três reais, setenta e três centavos), referente aos itens: 1 a 4. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de tubos de PVC, curvas de PVC, selim de PVC, onde serão utilizados na implantação de rede de esgotamento sanitário de diversas, na sede deste município, conforme termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: QDD/2021. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Antunys Heriques da Silva (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 01 de outubro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.