AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 017/2021. Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão de 13/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 10/06/2021 às 10h:30min (Dez horas e trinta minutos). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos: Recursos próprios (Diversos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Previstos no quadro demonstrativo da despesa do orçamento vigente. Repartição/setor interessado: Sec. Executiva e de Articulação Política; Sec. Finanças, Administração e Planejamento; Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura; Setrans - Secretaria de Transporte 17.00 e Mobilidade Urbana; Procuradoria Jurídica; Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Sec. Saúde e Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Recomendações do Pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 2,5 (Dois metros e meio); b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um procurador; c) No dia da realização da Sessão Pública, terão acesso até o limite de 30 (Trinta) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros (caso contrário a sessão será suspensa para ser realizada em outro local dias depois); d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 25 de maio de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

NOTA OFICIAL DO PREGOEIRO - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro tornar público para os interessados (Diego Pereira Fechine-ME, CNPJ: 33.634.178/0001-43; Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira e Cia Ltda, CNPJ: 33.613.876/0001-62; Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70; Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83), que a continuação da Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 013/2021 (Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município) marcada para ser realizada às 14h:00min (Quatorze horas) do dia 10 de junho de 2021. Fica adiada para ser realizada às 14h:00min (Quatorze horas) do dia 11 de junho de 2021. Local da realização Sessão Pública: Av. Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio), por conta do Pregoeiro não está em condições de exercer suas atividades elaborais para presidir a continuação da sessão pública, conforme prevê o edital em seu item “11.8.Não havendo para cada lote licitado pelo menos três propostas nas condições acima definidas, serão classificadas as melhores propostas subsequentes, até o máximo de três, quaisquer que sejam os preços oferecidos”. Princesa Isabel-PB, 10 de junho de 2021 (às 07h:12mim). Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021 - O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049, de 31/03/2020, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 017/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão de 13/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Licitante vencedor do item 1: José Inaldo Serafim-ME (Naldo do Bujão), CNJP: 24.317.955/00014-35, Insc. Estadual Nº 16.268.039-2, endereço comercial a Rua Antônia Diniz Maia, Nº 1041 (Anexo), Bairro: Maia, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB, com o valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta reais) por cada botijão de 13/Kg, perfazendo o valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). Princesa Isabel - PB, 11 de junho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 017/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão de 13/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante vencedor do item 1: José Inaldo Serafim-ME (Naldo do Bujão), CNJP: 24.317.955/00014-35, Insc. Estadual Nº 16.268.039-2, endereço comercial a Rua Antônia Diniz Maia, Nº 1041 (Anexo), Bairro: Maia, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB, com o valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta reais) por cada botijão de 13/Kg, perfazendo o valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 14 de junho de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

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EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 128/2021

Pregão Presencial Nº 017/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: José Inaldo Serafim-ME (Naldo do Bujão), CNJP: 24.317.955/00014-35, endereço comercial a Rua Antônia Diniz Maia, Nº 1041 (Anexo), Bairro: Maia, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB. Valor total contratado: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) pelo o item 1. Objeto: Prestar fornecimento parcelada de Gás de Cozinha, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão de 13/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos, conforme termo de referência; Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos Nº 03: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação: QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Manoel Geraldino dos Santos Neto (Pala contratada).

Princesa Isabel - PB, 17 de junho de 2021.

Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito