AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 014/2021. Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município (Lote I e II), em trânsito entre as cidades de Juazeirinho/Soledade (Lote III) e entre as cidades de Campina Grande/João Pessoa (Lote IV), conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 01/06/2021 às 10h:00min (Dez horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos: Recursos próprios (Diversos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Previstos no quadro demonstrativo da despesa do orçamento vigente. Repartição/setor interessado: Sec. Executiva e de Articulação Política; Sec. Finanças, Administração e Planejamento; Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura; Setrans - Secretaria de Transporte 17.00 e Mobilidade Urbana; Procuradoria Jurídica; Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Sec. Saúde e Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Recomendações do Pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 2,5 (Dois metros e meio); b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um procurador; c) No dia da realização da Sessão Pública, terão acesso até o limite de 30 (Trinta) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros (caso contrário a sessão será suspensa para ser realizada em outro local dias depois); d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 20 de maio de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 - O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049, de 31/03/2020, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, RESOLVE: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 014/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município (Lote I e II), em trânsito entre as cidades de Juazeirinho/Soledade (Lote III) e entre as cidades de Campina Grande/João Pessoa (Lote IV), conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Licitante vencedor do lote I: RI Comercio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02, com o valor total R$ 2.458.000,00 (Dois milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil reais), conforme proposta inicial constante nos autos; Licitante vencedor do lote II: RI Comercio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02, com o valor total R$ 1.064.900,00 (Um milhão, sessenta e quatro mil e novecentos reais), conforme proposta inicial constante nos autos; Licitante vencedor do lote III: Posto Diesel São José Ltda, CNPJ nº 35.419.936/0001-36, com o valor total R$ 759.900,00 (Setecentos e cinquenta e nove mil e novecentas reais). Total adjudicado: R$ 4.282.800,00 (Quatro milhão, duzentos e oitenta e dois mil reais). Princesa Isabel - PB, 03 de junho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 014/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município (Lote I e II), em trânsito entre as cidades de Juazeirinho/Soledade (Lote III) e entre as cidades de Campina Grande/João Pessoa (Lote IV), conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante vencedor do lote I: RI Comercio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02, com o valor total R$ 2.458.000,00 (Dois milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil reais), conforme proposta inicial constante nos autos; Licitante vencedor do lote II: RI Comercio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02, com o valor total R$ 1.064.900,00 (Um milhão, sessenta e quatro mil e novecentos reais), conforme proposta inicial constante nos autos; Licitante vencedor do lote III: Posto Diesel São José Ltda, CNPJ nº 35.419.936/0001-36, com o valor total R$ 759.900,00 (Setecentos e cinquenta e nove mil e novecentas reais). Valor total homologado: R$ 4.282.800,00 (Quatro milhão, duzentos e oitenta e dois mil reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 04 de junho de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 070/2021 - Pregão Presencial Nº 014/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto Diesel São José Ltda, CNPJ nº 35.419.936/0001-36. Valor total contratado: R$ 759.900,00 (Setecentos e cinquenta e nove mil e novecentas reais) pelos os itens constas no lote III. Objeto: Prestar fornecimento de combustíveis para abastecimentos dos veículos em trânsito entre as cidades de Juazeirinho/Soledade (Lote III). Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos Nº 03: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação: QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Marcio Jose Ângelo Guedes (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 07 de junho de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 071/2021 - Pregão Presencial Nº 014/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02. Valor total contratado: R$ 3.522.900,00 (Três milhões, quinhentos e vinte e dois mil e novecentos reais) pelos os itens constantes nos lotes I e II. Objeto: Prestar o fornecimento de combustíveis para os veículos na sede do município (Lote I e II). Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos Nº 03: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação: QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 07 de junho de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO 1º ADITIVO DE ACRÉSCIMOS DE VALOR AO CONTRATO Nº 070/2021 - Pregão Presencial Nº 014/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Posto Diesel São José Ltda, CNPJ nº 35.419.936/0001-36. Considerando o pedido datado de 03/07/2020 do Sr. Marcio Jose Ângelo Guedes, CPF nº 000.814.224-66, próprio da empresa Posto Diesel São José Ltda, onde solicita um acréscimos nos preços dos litros de gasolina comum (Item 09), do Diesel S/10 (Item 10) e do Diesel comum (Item 11), ambos do lote III do contrato nº 092/2020, e comprovam com as cópias das notas fiscais anexa de compras dos combustíveis junto a(s) distribuidor(as); Considerando o pedido datado de 08/07/2021 do Sr. Marcio Jose Ângelo Guedes, CPF nº 000.814.224-66, próprio do Posto, onde solicita um reajuste nos preços do litro de gasolina comum (Item 09), do Diesel S/10 (Item 10) e do Diesel S/500 (Item 11), ambos do lote III, e comprovam com as cópias das notas fiscais anexa de compras dos combustíveis junto a distribuidoras; Considerando que o Governo Federal através da Agencia Nacional do Petróleo (ANP), concedeu vários aumentos desde de 07/06/2021, nos preços dos combustíveis, desta forma o preço contratado por cada litro de Gasolina comum até esta data é de R$ 5,67 (Cinco reais, sessenta e sete centavos), portanto após uma análise das peças apresentadas entendemos que no preço do litro de Gasolina comum deve ser concedido um acréscimo no valor de R$ 0,22 (Vinte e dois centavos), desta forma o valor do litro de Gasolina comum passa a ser de R$ 5,89 (Cinco reais, oitenta e nove centavos), que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo; Considerando que da mesma forma houver acréscimo no preço do litro de Óleo diesel S/10 até esta data é de R$ 4,86 (quatro reais, oitenta e seis centavos), portanto após uma análise das peças apresentadas entendemos que no preço do litro de Óleo diesel S/10  deve ser concedido um acréscimo no valor de R$ 0,13 (Treze centavos), desta forma o valor do litro de Óleo diesel S/10 passa a ser de R$ 4,99 (Quatro reais, noventa e nove centavos), que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo; Considerando ainda que da mesma forma houver acréscimo no preço do litro de Óleo diesel S/500 até esta data é de R$ 4,73 (Quatro reais, setenta três centavos), portanto após uma análise das peças apresentadas entendemos que no preço do litro de Óleo diesel S/500 deve ser concedido um acréscimo no valor de R$ 0,16 (Dezesseis centavos), desta forma o valor do litro de Óleo diesel S/500 passa a ser de R$ 4,89 (Quatro reais, oitenta e nove centavos), que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo; Considerando os acréscimos acima citados, com isso o valor total do acréscimo dos 03 (Três) itens (Lote III - Abastecimento Em Trânsito em Juazeirinho/Soledade) será de R$ 21.600,00 (Vinte e um e seiscentos reais), levando em consideração os quantitativos iniciais contratados. Contudo vamos demonstrar como ficou o novo quadro do lote III. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Marcio Jose Ângelo Guedes (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 14 de julho de 2021. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO 2º ADITIVO DE ACRÉSCIMOS DE VALOR AO CONTRATO Nº 070/2021 - Pregão Presencial Nº 014/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Posto Diesel São José Ltda, CNPJ nº 35.419.936/0001-36. Considerando que o Governo Federal através da Agencia Nacional do Petróleo (ANP), concedeu vários aumentos desde de 07/06/2021, nos preços dos combustíveis, desta forma o preço contratado por cada litro de Gasolina comum até esta data é de R$ 5,89 (Cinco reais, oitenta e nove centavos), portanto após uma análise das peças apresentadas entendemos que no preço do litro de Gasolina comum deve ser concedido um acréscimo no valor de R$ 0,13 (Treze centavos), desta forma o valor do litro de Gasolina comum passa a ser de R$ 6,02 (Seis reais e dois centavos), que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo; Considerando os acréscimos acima citados, com isso o valor total do acréscimo do item 9, será de R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais), levando em consideração os quantitativos iniciais contratados. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Marcio José Ângelo Guedes (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 24 de agosto de 2021. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO 3º ADITIVO DE ACRÉSCIMOS DE VALOR AO CONTRATO Nº 070/2021 - Pregão Presencial Nº 014/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Posto Diesel São José Ltda, CNPJ nº 35.419.936/0001-36. Considerando que o Governo Federal através da Agencia Nacional do Petróleo (ANP), concedeu vários aumentos desde de 07/06/2021, nos preços dos combustíveis, desta forma o preço contratado por cada litro de Gasolina comum até esta data é de R$ 6,02 (Seis reais e dois centavos), portanto após uma análise das peças apresentadas entendemos que no preço do litro de Gasolina comum deve ser concedido um acréscimo no valor de R$ 0,37 (Trinta e sete centavos), desta forma o valor do litro de Gasolina comum passa a ser de R$ 6,39 (Seis reais, trinta e nove centavos), que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo; Considerando que o Governo Federal através da Agencia Nacional do Petróleo (ANP), concedeu vários aumentos desde de 07/06/2021, nos preços dos combustíveis, desta forma o preço contratado por cada litro de Óleo diesel S/10 até esta data é de R$ 4,99 (Quatro reais, noventa e nove centavos), portanto após uma análise das peças apresentadas entendemos que no preço do litro de Óleo diesel S/10 deve ser concedido um acréscimo no valor de R$ 0,409 (Quarenta centavos e nove milésimo de real), desta forma o valor do litro de Gasolina comum passa a ser de R$ 5,399 (Cinco reais, trinta e nove centavos e nove milésimo de real), que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo; Considerando que o Governo Federal através da Agencia Nacional do Petróleo (ANP), concedeu vários aumentos desde de 07/06/2021, nos preços dos combustíveis, desta forma o preço contratado por cada litro de Óleo diesel S/500 até esta data é de R$ 4,89 (Quatro reais, oitenta e nove centavos), portanto após uma análise das peças apresentadas entendemos que no preço do litro de Óleo diesel S/500 deve ser concedido um acréscimo no valor de R$ 0,429 (quarenta e dois centavos e nove milésimo de real), desta forma o valor do litro de Gasolina comum passa a ser de R$ 5,319 (Cinco reais, trinta e nove centavos e nove milésimo de real), que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Marcio José Ângelo Guedes (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 18 de outubro de 2021. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito.