AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2021

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 13:00 horas do dia 21 de Maio de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de mão de obra roçando matos que estão invadindo as laterais das estradas de terra batida, que liga a cidade de Princesa Isabel/PB a toda Zona Rural de município de Princesa Isabel/PB, devendo ser 01 (um) metro de recuo de cada lado da estrada, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.
Princesa Isabel - PB, 29 de Abril de 2021
SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO
Presidente da Comissão

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 015/2021

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação 015/2021: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES - CNPJ: 28.114.128/0001-03. Licitante inabilitado: Pessoa jurídica: AF AMARO ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 29.107.599/0001-49 (ITENS 8.2.1., 8.2.3., 8.2.8. 8.2.15, 8.3.2. E 8.3.3.); Pessoa jurídica: BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO - CNPJ: 28.676.712/0001-44 (ITENS 8.2.1. E 8.3.2.); Pessoa jurídica: CONSTRUTORA APODI EIRELI - CNPJ: 17.620.703/0001-15 (ITENS 8.2.2., 8.2.14, 8.3.2 E 8.3.3.); Pessoa jurídica: COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58 (ITENS 8.2.2. 8.2.3. 8.2.14 E 8.3.2); Pessoa jurídica: EOS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME - CNPJ: 29.656.195/0001-04 (ITENS 8.2.1., 8.2.3., 8.2.4., 8.3.1. 8.3.2 e 8.3.3.); Pessoa jurídica: RDA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 21.120.333/0001-24 (ITENS 8.2.2., 8.2.3., 8.2.4. 8.2.14, 8.3.1. E 8.3.2 E 8.3.3); Pessoa jurídica: REAL SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 37.452.665/0001-46 (ITENS 8.3.1. 8.3.2. E 8.3.3.); Pessoa jurídica: SERTAO CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ: 21.181.254/0001-23 (ITEM 8.3.1.); COFEM CONSTRUCOES SERVICOS TECNOLOGIA E LOCACOES EIRELI - ME - CNPJ: 17.440.286/0001-29 (ITENS 8.2.2., 8.2.3., 8.2.10., 8.2.10., 8.2.14., 8.3.1., 8.3.2 E 8.3.3.); AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 29.828.673/0001-16 (ITENS 8.2.1., 8.2.3., 8.3.1. E 8.3.2.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 11:h:00mn (onze horas), do dia 18/06/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.
Princesa Isabel/PB, 09 de Junho de 2021.
Silvino Alberto Felix Isidio
Presidente da CPL

AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 015/2021

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 015/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES - CNPJ: 28.114.128/0001-03. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.
Princesa Isabel/PB, 21 de Junho de 2021.
Silvino Alberto Felix Isidio
Presidente da CPL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2021

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00015/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de mão de obra roçando matos que estão invadindo as laterais das estradas de terra batida, que liga a cidade de Princesa Isabel/PB a toda Zona Rural de município de Princesa Isabel/PB, devendo ser 01 (um) metro de recuo de cada lado da estrada, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇOES, CNPJ: 28.114.128/0001-03, com o valor total de R$ 344.250,00 (trezentos e quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais).
Princesa Isabel - PB, 30 de Junho de 2021
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2021 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 015/2021

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES, CNPJ: 28.114.128/0001-03. Valor: R$ 344.250,00 (trezentos e quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de mão de obra roçando matos que estão invadindo as laterais das estradas de terra batida, que liga a cidade de Princesa Isabel/PB a toda Zona Rural de município de Princesa Isabel/PB, devendo ser 01 (um) metro de recuo de cada lado da estrada, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00015/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA) 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA), conforme QDD 2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 05/07/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF nº 752.386.914-91 (pela contratada).
Princesa Isabel – PB, 05 de Julho de 2021
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito