AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2021

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 14:00 horas do dia 20 de Maio de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço na Construção de Unidade Escolar com 06 (seis) salas de aula, no Município de Princesa Isabel – PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.
Princesa Isabel - PB, 29 de Abril de 2021
SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO
Presidente da Comissão

NOTIFICAÇÃO AOS LICITANTES PARA A SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 013/2021

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do Presidente da CPL, tornar público que está notificando os interessados e os licitantes para participarem da Sessão Pública da Tomada de Preços de Nº 016/2021, para abertura dos envelopes de Habilitação. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço na Construção de Unidade Escolar com 06 (seis) salas de aula, no Município de Princesa Isabel – PB. (Início da Sessão às 09h:00min (nove horas) do dia 11 de junho de 2021). Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB. Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis (Através do E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com).
Princesa Isabel - PB, 04 de Junho de 2021
SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO
PRESIDENTE DE CPL

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 013/2021

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de Nº 013/2021: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: VL. TECNOLÓGICA LTDA; Pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSUTORIA EM ENGENHARIA EIRELI e Pessoa jurídica: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. Licitantes inabilitados: Pessoa jurídica: SFX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (ITEM: 8.2.3.); Pessoa jurídica: COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS TEC. E LOCAÇÕES EIRELI-ME (ITENS: 8.2.3., 8.2.10., 8.3.1. E 8.3.2.); Pessoa jurídica: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA (ITEM: 6.8.1.); Pessoa jurídica: MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (ITENS: 8.2.1., 8.3.1. E 8.3.2); Pessoa jurídica: PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (ITENS: 8.2.1., 8.2.3, 8.3.1. e 8.3.2); Pessoa jurídica: D K CONSTRUÇÕES EIRELI (8.2.1., 8.2.3., 8.2.4., 8.2.5., 8.2.8., 8.3.1. e 8.3.2.); Pessoa jurídica: CHS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA (ITENS: 8.3.2., 8.3.3. E 8.3.4.); Pessoa jurídica: JMSV CONSTRUÇÕES (ITENS: 8.2.1., 8.2.3., 8.2.15., 8.3.1., 8.3.2., 8.3.3. E 8.3.4.);  Pessoa jurídica: CRV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (ITENS: 8.3.3. E 8.3.4.); Pessoa jurídica: COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (ITENS: 8.2.3., 8.3.3. E 8.3.4.); Pessoa jurídica: AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI (ITENS: 8.2.1., 8.2.3., 8.3.1., 8.3.2., 8.3.3. E 8.3.4.); Pessoa jurídica: CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI-EPP (ITENS 8.3.3. E 8.3.4.); Pessoa jurídica: TORRES E ANDRADE CONSTRUÇÕES, PRÉ – MOLDADOS E SERVIÇOS LTDA – EPP (ITENS: 8.2.3. 8.3.2., 8.3.3. E 8.3.4.); Pessoa jurídica: HAYA CONSTRUTORA EIRELI (ITENS: 8.2.3. 8.3.2., 8.3.3. E 8.3.4.); Pessoa jurídica: EOS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME (ITENS: 8.2.1., 8.2.3., 8.2.4., 8.2.10., 8.3.1., 8.3.2., 8.3.3. E 8.3.4.) Pessoa jurídica: RDA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI (ITENS 8.2.3., 8.2.4. 8.2.10, 8.3.3 E 8.3.4) E Pessoa jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP (ITENS: 8.2.3., 8.3.1., 8.3.2., 8.3.3. E 8.3.4.). (Obs.: O quadro de julgamento de habilitação está disponível no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos e ainda fica notificados os licitantes para às 09:h:00mn (nove horas), do dia 12/07/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.
Princesa Isabel/PB, 02 de Julho de 2021.
Silvino Alberto Felix Isidio
Presidente da CPL

AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 013/2021

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 013/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES - CNPJ: 28.114.128/0001-03, com o valor total da proposta de R$ 1.695.966,20 (hum milhão, seiscentos e noventa e cinco mil, novecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). Licitantes com Propostas Classificadas: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total da proposta de R$ 1.702.503,26 (hum milhão, setecentos e dois mil, quinhentos e três reais e vinte e seis centavos); VL. TECNOLOGICA LTDA - CNPJ: 03.226.372/0001-29, com o valor total da proposta de R$ 1.700.026,67 (hum milhão, setecentos mil, vinte e seis reais e sessenta e sete centavos). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Salienta-se que devido que as Empresas TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00 e TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00, apresentaram o Termo de Renúncia em suas habilitações, essa Comissão não irá dar o prazo de 05 (cinco) dias úteis. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos.
Princesa Isabel/PB, 12 de julho de 2021.
Silvino Alberto Felix Isidio
Presidente da CPL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2021

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00013/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço na Construção de Unidade Escolar com 06 (seis) salas de aula, no Município de Princesa Isabel – PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES, CNPJ: 28.114.128/0001-03, com o valor total de R$ 1.695.966,20 (um milhão seiscentos e noventa e cinco mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos).
Princesa Isabel - PB, 14 de Julho de 2021
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2021 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 013/2021

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES, CNPJ: 28.114.128/0001-03. Valor: R$ 1.695.966,20 (um milhão seiscentos e noventa e cinco mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço na Construção de Unidade Escolar com 06 (seis) salas de aula, no Município de Princesa Isabel – PB. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00013/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.1037 (CONSTRUIR/RECUPERAR ESCOLAS) 1110000.00 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação) 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAçõES), conforme QDD 2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 15/07/2021. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel (pela contratante) e o Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF nº 752.386.914-91.
Princesa Isabel - PB, 15 de Julho de 2021
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 108/2021

Tomada de Preços Nº 006/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES, CNPJ Nº 28.114.128/0001-03. Considerando o serviço objeto da avença, ora aditado, fica acrescido o valor solicitado ao presente contrato, fundamentado na cláusula décima. Considerando os bons préstimos dos serviços prestados pela contratada, ainda por se tratar de serviços de obra e engenharia, executados e não previsto no valor atual de R$ 1.695.966,20 (um milhão seiscentos e noventa e cinco mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos) e após o aditivo ficara com valor final de R$ 2.119.946,08 (dois milhões, cento e dezenove mil, novecentos e quarenta e seis reais e oito centavos), o valor do aditivo é R$ 423.701,00 (quatrocentos e vinte e três mil, setecentos e um reais), conforme planilha Anexa ao memorando. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira (Pela contratada).
Princesa Isabel/PB, 12 de janeiro de 2022.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito