AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 012/2021. Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 07/05/2021 às 14h:30min (Quatorze horas e trinta minutos). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Diversos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Convênio Nº 039/2018, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Previstos no quadro demonstrativo da despesa do orçamento vigente. Repartição/setor interessado: Sec. Executiva e de Articulação Política; Sec. Finanças, Administração e Planejamento; Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura; Setrans - Secretaria de Transporte 17.00 e Mobilidade Urbana; Procuradoria Jurídica; Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Sec. Saúde e Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social; Gabinete do Vice Prefeito. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Recomendações do Pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 2,5 (Dois metros e meio); b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um procurador; c) No dia da realização da Sessão Pública, terão acesso até o limite de 30 (Trinta) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros (caso contrário a sessão será suspensa para ser realizada em outro local dias depois); d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 23 de abril de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

E R R A T A - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que ocorreu um erro nas publicações dos avisos dos editais (Pregão Presencial Nº 010/2021, Pregão Presencial Nº 011/2021, Pregão Presencial Nº 012/2021, Pregão Presencial Nº 013/2021) publicada no Diário dos Municípios da Paraíba-FAMUP (Edição: 27/04/2021); Diário Oficial da União (Edição: 27/04/2021 - Sessão 3), Diário Oficial da Paraíba (Edição: 27/04/2021). Desta forma fica retificada a partir desta, a data do dia de realização da 1º Sessão pública de cada certame acima citado, com isso onde se LÊ: Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 07/05/2020, LEIA-SE: Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 07/05/2021. Princesa Isabel-PB, 27 de abril de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 012/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência (Recursos ordinários do Convênio Nº 039/2018, Convênio Nº 030/2020, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB); com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Pessoa jurídica: Caio Cesar Novo de Medeiros-ME, CNPJ: 27.113.309/0001-44, com o valor total de R$ 52.030,00 (Cinquenta e dois mil e trinta reais), ref aos itens: 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23 e 24; Pessoa jurídica: Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira E Cia Ltda, CNPJ: 33.613.876/0001-62, com o valor total de R$ 4.180,00 (Quatro mil, cento e oitenta reais), ref. aos itens: 11, 14, 15 e 19; Pessoa jurídica: Tayanne Kelly Carlos Batista, CNPJ: 13.132.610/0001-90, com o valor total de R$ 138.850,00 (Cento e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais), ref aos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13 e 25. Total Homologado: R$ 195.060,00 (Cento e noventa e cinco mil e sessenta reais). Princesa Isabel - PB, 12 de maio de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 062/2021 - Pregão Presencial Nº 012/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Caio Cesar Novo de Medeiros-ME, CNPJ: 27.113.309/0001-44. Valor total contratado: R$ 52.030,00 (Cinquenta e dois mil e trinta reais) ref. aos itens: 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23 e 24. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB (Recursos ordinários do Convênio Nº 039/2018, Convênio Nº 030/2020, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB). Dotação: QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Caio Cesar Novo Medeiros (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 14 de maio de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 064/2021 - Pregão Presencial Nº 012/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Tayanne Kelly Carlos Batista, CNPJ: 13.132.610/0001-90. Valor total contratado: R$ 138.850,00 (Cento e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais), ref aos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13 e 25. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB (Recursos ordinários do Convênio Nº 039/2018, Convênio Nº 030/2020, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB). Dotação: QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e a Sra. Tayanne Kelly Carlos Batista (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 14 de maio de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REMANEJAMENTO AO CONTRATO Nº 062/2021 - Pregão Presencial Nº 012/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Caio Cesar Novo de Medeiros-ME, CNPJ nº 27.113.309/0001-44. Considerando a cláusula quinta (Da Dotação) do Contrato Nº 062/2021, onde prevê que as despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Fonte de recursos 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Convênio Nº 039/2018, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Desta forma fica acrescentada a Fonte de recurso Nº 03: Recursos ordinários do Convênio Nº 051/2021, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba, de 14/09/2021. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Caio Cesar Novo Medeiros (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REMANEJAMENTO AO CONTRATO Nº 064/2021 - Pregão Presencial Nº 012/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME, CNPJ nº 13.132.610/0001-90. Considerando a cláusula quinta (Da Dotação) do Contrato Nº 064/2021, onde prevê que as despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Fonte de recursos 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Convênio Nº 039/2018, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Desta forma fica acrescentada a Fonte de recurso Nº 03: Recursos ordinários do Convênio Nº 051/2021, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba, de 14/09/2021. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Ana Carla Seixas De Carvalho Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.