Situação | Finalizada |
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Número da licitação | 011/2021 |
Unidade gestora | Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
Tipo de objeto | Obras e Serviços de Engenharia |
Secretarias / Órgãos |
Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura |
Modalidade | Tomada de Preço |
Data de publicação do edital | 22/05/2021 |
Objeto | AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021 A prefeitura
Municipal de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão
Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N -
Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 14 de Maio de 2021,
licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à
participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para:
Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para pavimentação
com paralelepípedo sobre colchão de areia, em trecho da Rua Professor Rosas,
zona urbana do Município de Princesa Isabel – PB, conforme planilhas de custo.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00
as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 011/2021 A
Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar
público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: NÃO
HOUVE. Licitante inabilitado: Pessoa jurídica: COEMBE – CONSTRUTORA
E EMPREENDIMENTOS BENICIO EIRELI (ITENS: 8.2.1. E 8.2.3.); Pessoa jurídica: ELF
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP (ITEM: 8.2.3.); Pessoa jurídica: REAL
SERVIÇOS EIRELI (ITEM: 8.2.1.); Pessoa jurídica: (SERTÃO CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS EIRELI (ITEM: 8.2.10.) e Pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E
CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI (ITEM: 8.2.3.). Obs.: O quadro de julgamento
de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para
conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a
partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados se
não houver recursos os licitantes terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para
sanar as pendencias em suas habilitações e entregar a CPL – COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 48, inciso 3º da Lei 8666/93. AVISO DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 011/2021 A Prefeitura de
Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público que após a
inabilitação de todos os participantes da Tomada de Preços de Nº 011/2021, foi
concedido o prazo de 08 (oito) dias úteis para sanar as pendencias em suas
habilitações de acordo com o Art. 48, inciso 3º da Lei 8666/93, e a única que
sanou suas pendências, que entregou seus documentos faltantes foi a Empresa
TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ de Nº
29.050.310/0001-00. Fica notificados aos interessados para às 09:h:00mn (nove
horas), do dia 18/06/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e
julgamento das propostas de preços. AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 011/2021 A Prefeitura de Princesa
Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados
o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 011/2021, com base
no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora:
TORRE CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI – CNPJ:
29.050.310/0001-00. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal
da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para
conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a
partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão
Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente
a Tomada de Preços nº 00011/2021, que objetiva: Contratação de empresa
prestadora de serviço de engenharia para pavimentação com paralelepípedo sobre
colchão de areia, em trecho da Rua Professor Rosas, zona urbana do Município de
Princesa Isabel – PB, conforme planilhas de custo; HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica TORRE CONSTRUÇÃO E
CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total
de R$ 58.201,88 (cinquenta e oito mil duzentos e um reais e oitenta e oito
centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2021 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 011/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: TORRE
CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00. Valor:
R$ 58.201,88 (cinquenta e oito mil duzentos e um reais e oitenta e oito
centavos). Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de
engenharia para pavimentação com paralelepípedo sobre colchão de areia, em
trecho da Rua Professor Rosas, zona urbana do Município de Princesa Isabel –
PB, conforme planilhas de custo. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº
00011/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRINCESA ISABEL – PB. Dotação: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE
E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM
PALELÉPIPADOS), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E
INSTALAÇÕES). Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento
(pela contratante) e o Sr. Damião Epaminondas Tavares Bezerra, CPF nº
075.333.354-65 (pela contratada). |
Data e Hora do certame | 14/05/2021 09:00 |
Número do processo | 067/2021 |
Valor R$ | 58.784,49 |
Data de Homologação | 30/06/2021 |