AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019

A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 15:00 horas do dia 12 de Abril de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 004/2019. Tipo de julgamento: Menor preço.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do CER e das UBS’s do Município de Princesa Isabel, conforme propostas do Ministério da Saúde. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02.
Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 01 de Abril de 2019. Jacé Alves De Oliveira - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO EDITAL DO PREGÃO DE Nº 004/2019

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado no dia 09 de Abril de 2019, pela pessoa jurídica GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 11.427.407/0001-16, sobre o critério “Menor Preço por Lote” do edital do Pregão Presencial Nº 004/2019, para que os demais licitantes, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia completa do recurso (http://www.princesa.pb.gov.br). Princesa Isabel/PB, 09 de Abril de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO EDITAL DO PREGÃO DE Nº 004/2019

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado no dia 09 de Abril de 2019, pela pessoa jurídica HBL VENDAS E SEERVIÇOS DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 05.000.571/00001-40, sobre o critério “Menor Preço por Lote” do edital do Pregão Presencial Nº 004/2019, para que os demais licitantes, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia completa do recurso (http://www.princesa.pb.gov.br). Princesa Isabel/PB, 09 de Abril de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

AVISO DE JULGAMENTO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da interposição de recurso administrativo protocolado no dia 09/04/2019, pela pessoa jurídica: GQS Eletros e Equipamentos Ltda-EPP, CNPJ: 11.427.407/0001-16. Dada a tempestividade da impugnação, este Pregoeiro, analisando as razões apresentadas pela Recorrente, passa ao mérito, a seguir: Pelo exposto e pelos esclarecimentos prestados por este Pregoeiro, decide, à luz do objeto licitado e da conformidade das condições editalícias com o ordenamento jurídico, Julga INDEFERIDO a presente impugnação. Todas as considerações que levaram ao pregoeiro a proferir tal julgamento estão demostrado na peças processual denominada de julgamento de Recursos de impugnação de edital, constante nos auto do processo administrativo Nº 037/2019 do Pregão Presencial Nº 004/2019. Notifique-se a empresa recorrente para que seja informada deste ajuizamento. Princesa Isabel/PB, 11 de abril de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

AVISO DE JULGAMENTO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da interposição de recurso administrativo protocolado no dia 09/04/2019, pela pessoa jurídica: HBL Vendas e Serviços de Artigos Médicos e Ortopédido Ltda, CNPJ: 05.000.571/0001-40, Dada a tempestividade da impugnação, este Pregoeiro, analisando as razões apresentadas pela Recorrente, passa ao mérito, a seguir: Pelo exposto e pelos esclarecimentos prestados por este Pregoeiro, decide, à luz do objeto licitado e da conformidade das condições editalícias com o ordenamento jurídico, Julga INDEFERIDO a presente impugnação. Todas as considerações que levaram ao pregoeiro a proferir tal julgamento estão demostrado na peças processual denominada de julgamento de Recursos de impugnação de edital, constante nos auto do processo administrativo Nº 037/2019 do Pregão Presencial Nº 004/2019. Notifique-se a empresa recorrente para que seja informada deste ajuizamento. Princesa Isabel/PB, 11 de abril de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem tornar público através do Pregoeiro Oficial o cancelamento do Processo Administrativo Nº 037/2019, onde transcorre o Pregão Presencial Nº 004/2019, que teve sua sessão pública realizada às 15:00 horas do dia 12 de Abril de 2019, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do CER e das UBS’s do Município. Motivo do cancelamento: Foi por conta da solicitação feita pela Sra. Ana Lucia da Silva Costa, Assessora Técnica da Secretaria de Saúde de Princesa Isabel/PB, através do memorando datado de 02/05/2019, encaminhado ao Sr. Ricardo Pereira do Nascimento (Prefeito), em virtude da exclusão de parte dos equipamentos e a necessidade inclusão de outros no termo de referência. Contudo foi encaminha pelo gestor para o Pregoeiro a autorização para cancelamento do referido processo através do oficio Gapre-PP Nº 004/2019, datado de 07/05/2019. As peças aqui mencionadas estão disponíveis nos autos e através do E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel - PB, 07 de maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE REVOGAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: REVOGAR a licitação, modalidade Pregão Presencial nº 004/2019, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do CER e das UBS’s do Município de Princesa Isabel, conforme propostas do Ministério da Saúde, com base nos elementos constantes nos autos, os motivos que nos levaram o cancelamento do procedimento licitatório acima citado, foi por conta de uma modificação na relação (Equipamento e quantitativos) onde foram retirados parte deles por serem considerados desnecessários, acréscimo de quantitativos, e consequentemente foram colocados outros equipamentos considerados necessários, visando com isso atender os interesses da municipalidade. Princesa Isabel - PB, 08 de maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.