Licitação 007/2019

Situação Finalizada
Número da licitação 007/2019
Unidade gestora Prefeitura Municipal Princesa Isabel
Tipo de objeto Obras e Serviços de Engenharia
Secretarias / Órgãos Saúde
Modalidade Tomada de Preço
Data de publicação do edital 02/04/2019
Objeto

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019

A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 24 de Abril de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, no Bairro Macapá II, visando substituir a sede do UBS PSF Saudade, localizada no Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo.
Recursos: Previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 34572419.
E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.
Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.
Princesa Isabel - PB, 01 de Abril de 2019.
SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO
Presidente da Comissão

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ADJUDICAR
o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 007/2019: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, no Bairro Macapá II, visando substituir a sede do UBS PSF Saudade, localizada no Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:
Pessoa jurídica: Roberto Pontes Medeiros Gaudencio-ME, CNPJ nº 17.055.353/0001-91, Rod. BR 412 KM 70, Nº SN (Zona Rural), Cidade: Serra Branca/PB, com o valor total de R$ 594.762,27 (Quinhentos e noventa e quatro mil setecentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos). Item(s): 1.
Publique-se e cumpra-se.
Princesa Isabel - PB, 17 de Maio de 2019.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, 
R E S O L V E:
HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 007/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, no Bairro Macapá II, visando substituir a sede do UBS PSF Saudade, localizada no Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es):
Pessoa jurídica: Roberto Pontes Medeiros Gaudencio-ME, CNPJ nº 17.055.353/0001-91, Rod. BR 412 KM 70, Nº SN (Zona Rural), Cidade: Serra Branca/PB, com o valor total de R$ 594.762,27 (Quinhentos e noventa e quatro mil setecentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos). Item(s): 1.
Publique-se e cumpra-se.
Princesa Isabel - PB, 17 de Maio de 2019.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 087/2019

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB.
CONTRATADA: Roberto Pontes Medeiros Gaudencio, CNPJ: 17.055.353/0001-91.
VALOR: R$ 594.762,27 (quinhentos e noventa e quatro mil, setecentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos).
OBJETO: Prestar serviço de engenharia na Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, no Bairro Macapá II, visando substituir a sede do UBS PSF Saudade, localizada no Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo.
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 007/2019.
FONTE DE RECURSO: Ordinários e Proposta nº 10473.8210001/19-001 do Ministério da Saúde.
DOTAÇÃO: 08.00 Fundo Municipal de Saúde, 10.301.4002.1044 Construir/Recuperar Unidades Basica de Saúde, 2200000.03 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde (Capital - UM, 4.4.90.51.01 Obras e instalações, conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.
VIGÊNCIA: Até 21/05/2020.
PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Roberto Pontes Medeiros Gaudêncio, CPF nº 752.386.914-91 (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 21 de Maio de 2019.
Ricardo Pereira Do Nascimento
Prefeito 

Data e Hora do certame 24/04/2019 09:00
Número do processo 038/2019
Valor R$ 601.961,89
Data de Homologação 17/05/2019