AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019

A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 24 de Abril de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, no Bairro Macapá II, visando substituir a sede do UBS PSF Saudade, localizada no Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 01 de Abril de 2019. SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO - Presidente da Comissão.

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 007/2019.

Processo Administrativo Nº 038/2019.Tomada de Preços Nº 007/2019. A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: ROBERTO PONTES MEDEIROS GAUDÊNCIO, CNPJ: 17.055.353/0001-91. Licitantes inabilitados: CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE, CNPJ: 15.233.791/0001-77 (8.2.5). Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 10:h:30mn (dez horas e trinta minutos), do dia 14/05/2019, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 03 de maio de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL.

AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019 

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 007/2019. Licitante vencedora: Roberto Pontes Medeiros Gaudêncio, CNPJ: 17.055.353/0001-91, com o valor total de R$ 594.762,27. Esta comissão irá encaminhar as planilhas constantes na proposta de preços da empresa ao setor de engenharia da Prefeitura de Princesa Isabel para análise das mesmas. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos.  Princesa Isabel /PB, 14 de maio de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio -  Presidente da CPL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 007/2019: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, no Bairro Macapá II, visando substituir a sede do UBS PSF Saudade, localizada no Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Pessoa jurídica: Roberto Pontes Medeiros Gaudencio-ME, CNPJ nº 17.055.353/0001-91, Rod. BR 412 KM 70, Nº SN (Zona Rural), Cidade: Serra Branca/PB, com o valor total de R$ 594.762,27 (Quinhentos e noventa e quatro mil setecentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos). Item(s): 1. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 17 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 007/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, no Bairro Macapá II, visando substituir a sede do UBS PSF Saudade, localizada no Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): Pessoa jurídica: Roberto Pontes Medeiros Gaudencio-ME, CNPJ nº 17.055.353/0001-91, Rod. BR 412 KM 70, Nº SN (Zona Rural), Cidade: Serra Branca/PB, com o valor total de R$ 594.762,27 (Quinhentos e noventa e quatro mil setecentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos). Item(s): 1. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 17 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 087/2019

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: Roberto Pontes Medeiros Gaudencio, CNPJ: 17.055.353/0001-91. VALOR: R$ 594.762,27 (quinhentos e noventa e quatro mil, setecentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos). OBJETO: Prestar serviço de engenharia na Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, no Bairro Macapá II, visando substituir a sede do UBS PSF Saudade, localizada no Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 007/2019. FONTE DE RECURSO: Ordinários e Proposta nº 10473.8210001/19-001 do Ministério da Saúde. DOTAÇÃO: 08.00 Fundo Municipal de Saúde, 10.301.4002.1044 Construir/Recuperar Unidades Basica de Saúde, 2200000.03 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde (Capital - UM, 4.4.90.51.01 Obras e instalações, conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: Até 21/05/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Roberto Pontes Medeiros Gaudêncio, CPF nº 752.386.914-91 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 21 de Maio de 2019. Ricardo Pereira Do Nascimento - Prefeito