AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 005/2020 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 21 de Agosto de 2020, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para reforma de 04 (quatro) salas de aula na Escola Municipal Carlos Alberto de Medeiros no Município de Princesa Isabel, conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico e seus complementos em Anexo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 04 de Agosto de 2020 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão.

2º AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 005/2020

A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel através do seu Presidente, torna público que em virtude da divergência ocorrida na data de recebimento e abertura dos envelopes da sessão pública referente a Tomada de Preços de Nº 005/2020, que a sessão realizada no dia 21 de agosto de 2020, fica cancelada, e que está notificando os interessados para participarem da no sessão pública que será realizada às 09:00 horas do dia 09 de Setembro de 2020, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo prédio onde funcionava o Espaço Nordeste, Porta 1, Sala 1) para recebimento e abertura dos novos envelopes (habilitação e proposta de preços). Ainda ficam notificados os interessados para querendo retirarem os envelopes de proposta de preços que estão sobre posse da CPL, visando com isso resguardar o sigilo das propostas. modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para reforma de 04 (quatro) salas de aula na Escola Municipal Carlos Alberto de Medeiros no Município de Princesa Isabel, conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico e seus complementos em Anexo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.
Princesa Isabel - PB, 04 de Agosto de 2020
SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO
Presidente da Comissão

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2020, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para reforma de 04 (quatro) salas de aula na Escola Municipal Carlos Alberto de Medeiros no Município de Princesa Isabel, conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico e seus complementos em Anexo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS, CNPJ: 29.578.882/0001-59, com o valor total de R$ 30.748,27 (trinta mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos). NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa citada acima para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419.
Princesa Isabel - PB, 15 de Outubro de 2020
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2020 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 005/2020

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS, CNPJ: 29.578.882/0001-59. Valor: R$ 30.748,27 (trinta mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos). Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para reforma de 04 (quatro) salas de aula na Escola Municipal Carlos Alberto de Medeiros no Município de Princesa Isabel, conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico e seus complementos em Anexo. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00005/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Dotação: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.1037 (CONSTRUIR/RECUPERAR ESCOLAS), 267 (Nº FICHA) 1110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO), 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. Vigência: até 21/10/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Rejane Medeiros Gomes Santos, CPF nº 116.237.394-62 (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 19 de Outubro de 2020
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito