AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020

A prefeitura de Princesa Isabel torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N -Centro -Princesa Isabel -PB, às 09:00 horas do dia 22 de Julho de 2020, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestar serviço de engenharia na construção de pavimentos em paralelepípedos e construção de passagem molhada no Sítio Cachoeira de Minas e ainda construção de pavimento em paralelepípedo do estacionamento da UAI e UAA na Várzea, município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.
Princesa Isabel -PB, 01 de Julho de 2020
SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO
Presidente da Comissão

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2020

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: E L F TEIXEIRA CONSTRÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40; RDA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 21.120.333/0001-24 E SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 35.042.630/0001-03. Licitantes inabilitados: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00, a empresa foi inabilitada no Item 8.2.5. Obs.: Todos os quadros de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 09:h:00mn (nove horas), do dia 12/08/2020, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.
Princesa Isabel/PB, 31 de Julho de 2020
Silvino Alberto Felix Isidio
Presidente da CPL

AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2020

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 003/2020, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 35.042.630/0001-03, com o valor total de R$ 105.950,13 (Cento e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e treze centavos). Licitantes com Propostas Classificadas: RDA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 21.120.333/0001-24, com o valor total de R$ 115.093,98 (Cento e quinze mil, noventa e três reais e noventa e oito centavos) e E L F TEIXEIRA CONSTRÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 118.812,19 (Cento e dezoito mil, oitocentos e doze reais e dezenove centavos). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.
Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.
Princesa Isabel/PB, 18 de agosto de 2020.
Silvino Alberto Felix Isidio
Presidente da CPL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2020, que objetiva: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestar serviço de engenharia na construção de pavimentos em paralelepípedos e construção de passagem molhada no Sítio Cachoeira de Minas e ainda construção de pavimento em paralelepípedo do estacionamento da UAI e UAA na Várzea, município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: SOMOS CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 35.042.630/0001-03, com o valor total de R$ 105.950,13 (cento e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e treze centavos) pelos itens 1, 2, 3.

NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa citada acima para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419.
Princesa Isabel - PB, 01 de Setembro de 2020
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2020 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: SOMOS CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 35.042.630/0001-03. Objeto: Prestar serviço de engenharia na construção de pavimentos em paralelepípedos e construção de passagem molhada no Sítio Cachoeira de Minas e ainda construção de pavimento em paralelepípedo do estacionamento da UAI e UAA na Várzea, município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00003/2020. Fonte de Recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA; 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA) 204 (Nº FICHA) 0010000.00 RECURSOS ORDINÁRIOS (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); 15.451.2017.1018 CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS) 197 (Nº FICHA) 0010000.00 RECURSOS ORDINÁRIOS (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Manoel Leite da Costa Filho (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 02 de Setembro de 2020
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito