Situação | Finalizada |
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Número da licitação | 032/2020 |
Unidade gestora | Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
Tipo de objeto | Compras e Serviços |
Secretarias / Órgãos |
Assistência Social |
Modalidade | Dispensa por Outros Motivos |
Data de publicação do edital | 17/06/2020 |
Objeto | RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 032/2020 Nos
termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui
o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa
de Licitação nº DP00032/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa
jurídica Audecy Belarmino de Oliveira, CNPJ: 09.082.111/0001-69, para prestar
fornecimento de cestas básicas para distribuição gratuita no mês de julho à
pessoas necessitadas, devido aos problemas causados pelo Covid-19; RATIFICO o
correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: AUDECY
BELARMINO DE OLIVEIRA ME, CNPJ: 09.082.111/0001-69, com o valor total de R$
358.470,00 (trezentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e setenta reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2020 DA DISPENSA Nº 032/2020 Contratante: Prefeitura de
Princesa Isabel. Contratada: AUDECY BELARMINO DE OLIVEIRA ME, CNPJ:
09.082.111/0001-69. Valor: R$ 358.470,00 (trezentos e cinquenta e oito
mil quatrocentos e setenta reais). Objeto: Contratação direta da pessoa
jurídica Audecy Belarmino de Oliveira, CNPJ: 09.082.111/0001-69, para prestar
fornecimento de cestas básicas para distribuição gratuita no mês de julho à
pessoas necessitadas, devido aos problemas causados pelo Covid-19. Fundamento
Legal: Dispensa de Licitação nº DP00032/2020. Fonte de Recursos:
RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RECURSOS DO COVID
- 19. Dotação: 03.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.2026.2008
(MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), 174 (Nº FICHA);
0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 3.3.90.32.01 (MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO
GRATU), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do
orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 06 (seis)
meses. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante)
e o Sr. Audecy Belarmino de Oliveira (pela contratada). EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE REAJUSTE E VALOR AO CONTRATO Nº 128/2020 Dispensa por outros motivos de Nº 032/2020. Contratante: Prefeitura de Princesa
Isabel/PB. Contratada: AUDECY BELARMINO DE OLIVEIRA ME, CNPJ Nº
09.082.111/0001-69. Considerando o valor total
contratado de R$ 179.235,00 (cento e setenta
e nove mil e duzentos e trinta e cinco reais), desta forma fica aditivado o percentual de 50% (cinquenta por cento) das quantidades que corresponde o valor total de R$ 89.617,50 (oitenta e nove mil, seiscentos e dezessete reais e
cinquenta centavos), desta forma considerado a necessidade de continuação do
fornecimento aditivado, o valor total contratado passa a ser de R$ 268.852,50 (duzentos
e sessenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta
centavos). Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo
aditivo. Partes: Ricardo P. do
Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Audecy
Belarmino de Oliveira (Pela contratada). |
Data e Hora do certame | 17/06/2020 08:00 |
Número do processo | 068/2020 |
Valor R$ | 358.470,00 |
Data de Homologação | 23/06/2020 |
# | Participante | CPF/CNPJ | Valor da Proposta | Situação | Contratos | |||
1º | AUDECY BELARMINO DE OLIVEIRA | 09082111000169 | R$ 358.470,00 | Vencedor | Ver 1 contrato |
Licitação | Contrato | Fornecedor | CPF/CNPJ | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Detalhes |
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032/2020 | 128/2020 | AUDECY BELARMINO DE OLIVEIRA | 25-06-2020 | 29-06-2020 | 25-12-2020 | 3.584,78 |