AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB. Hora prevista para realização da primeira sessão pública: Às 10:30 (Dez horas e trinta minutos). Data prevista para realização da primeira sessão pública: 25 de março de 2020. Modalidade: Pregão Presencial Nº 004/2020. Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos Odontológicos destinados ao CEO (Centro de Especialidade Odontológica), conforme Proposta 08888.968000/1110-10 do Fundo Nacional de Saúde. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 11 de março de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

NOTA OFICIAL DO PREGOEIRO

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial, tornar público para os interessados, que as Sessões Públicas marcadas para os dias 25, 26 e 27 do mês de março de 2020, referente aos certames licitatórios (Pregões Presenciais Nºs. 04/2020; 05/2020; 06/2020; 07/2020; 08/2020; 09/2020 e 10/2020), informamos que por medida de segurança estamos alterando o local de sua realização, dito isto, as Sessões Públicas dos certames acima citados, serão realizadas no seguinte endereço: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório localizado na sede da Secretaria de Saúde). Recomendações do Pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 1,5 (Um metro e meio); b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um procurador; c) Nos dias das Sessões Públicas, terão acesso até o limite de 20 (Vinte) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros; d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) Quem tiver condições, de durante sua permanência nas Sessões Públicas usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. bservação do Pregoeiro: Se até o dia das realizações destas Sessões Públicas, for confirmado as previsões do Ministério da Saúde, no sentido do avanço do novo coronavírus (Covid-19) no país, todas as Sessões serão suspensas por tempo indeterminado, e será avisado para os interessados da mesma forma do instrumento convocatório. Maiores informações: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 18 de março de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

NOTIFICAÇÃO DOS LICITANTES PARA AS SESSÕES PÚBLICAS

A Prefeitura l de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que está notificando os interessados e os licitantes para participarem das Sessões Públicas para oferecimentos dos lances verbais dos certames licitatórios relacionados abaixo, na modalidade Pregão Presencial. Vejamos a seguir: Pregão Presencial Nº 004/2020. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos Odontológicos destinados ao CEO (Centro de Especialidade Odontológica), conforme Proposta 08888.968000/1110-10 do Fundo Nacional de Saúde. (Início da Sessão às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 22 de abril de 2020); Pregão Presencial Nº 005/2020. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Medicamentos, psicotrópicos, destinados ao Hospital José Pereira Lima, Secretaria de Saúde, PAB, UBS’s, CAPS e CEO do Município de Princesa Isabel. (Início da Sessão às 10h:30min (Dez horas e trinta minutos) do dia 22 de abril de 2020); Pregão Presencial Nº 006/2020. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. (Início da Sessão às 14h:00min (Quatro horas) do dia 22 de abril de 2020; Pregão Presencial Nº 007/2020. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município. (Início da Sessão às 16h:00min (Dezesseis horas) do dia 22 de abril de 2020; Pregão Presencial Nº 008/2020. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento de materiais de limpeza e utensílios para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. (Início da Sessão às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 23 de abril de 2020; Pregão Presencial Nº 009/2020. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar. (Início da Sessão às 14h:00min (Quatro horas) do dia 23 de abril de 2020; Pregão Presencial Nº 010/2020. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento de equipamentos, materiais e suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. (Início da Sessão às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 24 de abril de 2020. Local onde serão realizadas todas as sessões públicas a cima citadas: Rua Alexandre Antônio Medeiros Duarte Sobreira, Nº S/N, Bairro: Maia, Cidade: Princesa Isabel/PB (Quadra da EMEF Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira). Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis (Através do E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com). Princesa Isabel/PB, 08 de abril de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 004/2020, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos Odontológicos destinados ao CEO (Centro de Especialidade Odontológica), conforme Proposta 08888.968000/1110-10 do Fundo Nacional de Saúde; ADJUDICO o seu objeto a: Dental Alta Mogiana - Comercio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ: 05.375.249/0001-03, com o valor total de R$ 281.546,89 (duzentos e oitenta e um mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos); S D de A Ferreira & Cia Distribuidora Ltda, CNPJ: 26.889.181/0001-42, com o valor total de R$ 3.438,00 (três mil quatrocentos e trinta e oito reais). Princesa Isabel - PB, 04 de maio de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 004/2020, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos Odontológicos destinados ao CEO (Centro de Especialidade Odontológica), conforme Proposta 08888.968000/1110-10 do Fundo Nacional de Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Dental Alta Mogiana - Comercio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ: 05.375.249/0001-03, com o valor total de R$ 281.546,89 (duzentos e oitenta e um mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos); S D de A Ferreira & Cia Distribuidora Ltda, CNPJ: 26.889.181/0001-42, com o valor total de R$ 3.438,00 (três mil quatrocentos e trinta e oito reais). NOTIFICAÇÃO: Convocamos as empresas citadas acima, para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Dr. Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel/PB, 04/05/2020. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2020

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Dental Alta Mogiana - Comercio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ: 05.375.249/0001-03. Valor: R$ 281.546,89 (duzentos e oitenta e um mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos Odontológicos destinados ao CEO (Centro de Especialidade Odontológica), conforme Proposta 08888.968000/1110-10 do Fundo Nacional de Saúde. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 004/2020. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde e da Proposta 08888.968000/1110-10 do Fundo Nacional de Saúde. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica – PAB), 439 (Nº Ficha) 2140000.08 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 4.4.90.52.01 (Equipamentos e material perman), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Wellisson Leonardo da Silva Pontes (Pela contratada). Princesa Isabel - PB, 05 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2020

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: S D de A Ferreira & Cia Distribuidora Ltda, CNPJ: 26.889.181/0001-42. Valor: R$ 3.438,00 (três mil quatrocentos e trinta e oito reais). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos Odontológicos destinados ao CEO (Centro de Especialidade Odontológica), conforme Proposta 08888.968000/1110-10 do Fundo Nacional de Saúde. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 004/2020. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde e da Proposta 08888.968000/1110-10 do Fundo Nacional de Saúde. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica – PAB), 439 (Nº Ficha) 2140000.08 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 4.4.90.52.01 (Equipamentos e material perman), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira (Pela contratada). Princesa Isabel - PB, 05 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.