Licitação 001/2019

Situação Finalizada
Número da licitação 001/2019
Unidade gestora Prefeitura Municipal Princesa Isabel
Tipo de objeto Compras e Serviços
Secretarias / Órgãos Assistência Social
Saúde
Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura
Finanças, Administração e Planejamento
Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Modalidade Pregão Presencial
Data de publicação do edital 12/02/2019
Objeto

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 08:30 (Oito horas e trinta minutos) do dia 27 de Fevereiro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 001/2019.
TIPO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote.
OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pneus e câmaras de ar para os veículos da frota da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, e os que por força contratual tenha direito, conforme termo de referência.
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde;
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento;
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura;
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Fundo Municipal de Assistência Social.
RECURSOS: Previstos no orçamento vigente.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02.
INFORMAÇÕES: No horário das 08:00hs. às 12:00hs. dos dias úteis, no endereço supracitado.
TELEFONE: (83) 34572419.
E-MAIL: licitaprincesa2017@gmail.com.
EDITAL: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.
Princesa Isabel/PB, 12 de Fevereiro de 2019.
Jacé Alves de Oliveira
Pregoeiro Oficial      

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 001/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pneus e câmaras de ar para os veículos da frota da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, e os que por força contratual tenha direito, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a:
Pessoa jurídica: GALVANE DA SILVA SIQUEIRA, CNPJ: 24.242.106/0001-60, com o valor total de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) pelo lote 3;
Pessoa jurídica: REVENDEDORA OURO PNEUS LTDA-EPP, CNPJ: 35.356.369/0001-16, com o valor total de R$ 193.630,00 (cento e noventa e três mil seiscentos e trinta reais) pelos lotes 1, 2, 4, 5.
Princesa Isabel - PB, 01 de Março de 2019. 
JACÉ ALVES DE OLIVEIRA
 Pregoeiro Oficial

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pneus e câmaras de ar para os veículos da frota da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, e os que por força contratual tenha direito, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de:
Pessoa jurídica: GALVANE DA SILVA SIQUEIRA, CNPJ: 24.242.106/0001-60, com o valor total de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) pelo lote 3;
Pessoa jurídica: REVENDEDORA OURO PNEUS LTDA-EPP, CNPJ: 35.356.369/0001-16, com o valor total de R$ 193.630,00 (cento e noventa e três mil seiscentos e trinta reais) pelos lotes 1, 2, 4, 5.
Princesa Isabel - PB, 01 de Março de 2019. 
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2019

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel.
CONTRATADA: GALVANE DA SILVA SIQUEIRA, CNPJ: 24.242.106/0001-60.
VALOR: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) pelo lote 3.
OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pneus e câmaras de ar para os veículos da frota da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, e os que por força contratual tenha direito, conforme termo de referência.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 001/2019.
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DOTAÇÃO: 02.00 (SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO) 04.123.2026.2088 (MANTER AS ATIVIDADES DAS FINANÇAS) 60 (Nº FICHA) 001.000000 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 03.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.2026.2008 (MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 151 (Nº FICHA) 001.000000 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 194 (Nº FICHA) 001.000000 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.2096 MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 295 (Nº FICHA) 113.000000 (Transferências do FUNDEB 40% 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2134 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15% 471 (Nº FICHA) 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Saúde) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.301.4002.2129 MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB) 433 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS para Atenção Básica) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO), conforme QDD 2019, conforme consta no QDD/2018, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.
FORMA DA PAGAMENTO: Será em até 30 dias, podendo ainda ser prorrogado por igual período, de acordo com a disponibilidade financeira.
VIGÊNCIA: 1 (um) ano.
PARTES CONTRATANTES: RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO (pela contratante) e o Sr. Erimar Paulino de Lima, CPF nº 265.112.878-31 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 08 de Março de 2019
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2019

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel.
CONTRATADA: REVENDEDORA OURO PNEUS LTDA-EPP, CNPJ: 35.356.369/0001-16.
VALOR: R$ 193.630,00 (cento e noventa e três mil seiscentos e trinta reais) pelos lotes 1, 2, 4, 5.
OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pneus e câmaras de ar para os veículos da frota da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, e os que por força contratual tenha direito, conforme termo de referência.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2019.
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DOTAÇÃO: 02.00 (SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO) 04.123.2026.2088 (MANTER AS ATIVIDADES DAS FINANÇAS) 60 (Nº FICHA) 001.000000 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 03.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.2026.2008 (MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 151 (Nº FICHA) 001.000000 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 194 (Nº FICHA) 001.000000 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.2096 MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 295 (Nº FICHA) 113.000000 (Transferências do FUNDEB 40% 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2134 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15% 471 (Nº FICHA) 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Saúde) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.301.4002.2129 MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB) 433 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS para Atenção Básica) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO), conforme QDD 2019, conforme consta no QDD/2018, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.
FORMA DA PAGAMENTO: Será em até 30 dias, podendo ainda ser prorrogado por igual período, de acordo com a disponibilidade financeira.
VIGÊNCIA: 1 (um) ano.
PARTES CONTRATANTES: RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO (pela contratante) e o Sr. Mauricio Laercio Biserra Melo, CPF nº 360.484.704-44 (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 08 de Março de 2019. 
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito
Data e Hora do certame 27/02/2019 08:30
Número do processo 019/2019
Valor R$ 320.224,12
Data de Homologação 01/03/2019
Propostas
# Participante CPF/CNPJ Valor da Proposta Situação Contratos
GALVANE DA SILVA SIQUEIRA 24.242.106/0001-60 R$ 115.000,00 Vencedor Ver 1 contrato
Revendedora Ouro Pneus Ltda-EPP 35.356.369/0001-16 R$ 193.630,00 Vencedor Ver 1 contrato
Contratos
Licitação Contrato Fornecedor CPF/CNPJ Assinatura Publicação Vigência Valor Detalhes
001/2019 031/2019 Revendedora Ouro Pneus Ltda-EPP 35.356.369/0001-16 08/03/2019 09/03/2019 08/03/2020 193.630,00
001/2019 030/2019 GALVANE DA SILVA SIQUEIRA 24.242.106/0001-60 08/03/2019 09/03/2019 08/03/2020 115.000,00