Licitações

Filtros:

Salvar como:
Orgão Licitação Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Data da Homologação Situação Edital Nome dos participantes CNPJ dos participantes Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 022/2022 Tomada de Preço Sem dados 527.634,26 01/08/2022 21/07/2022 09:00 Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 21 de julho de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na pavimentação em paralelepípedos de diversas Ruas no Bairro São Vicente de Paula, conforme Convênio nº 085/2022 do Governo do Estado e planilhas. Recursos: oriundos do Convênio nº 085/2022 do Governo do Estado e próprios. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 30 de julho de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 022/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 022/2022: Licitante habilitado: CAMARA & SANTOS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA. Licitantes inabilitados: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 (ITEM: 8.2.5.); COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI (ITENS: 8.2.3.); RF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI (ITENS: 8.2.3., 8.3.1 e 8.3.3.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 14:h:00mn (quatorze horas), do dia 04/08/2022, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 27 de julho de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 022/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 022/2022, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: CAMARA & SANTOS CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, com o valor total de R$ 526.755,12 (quinhentos e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos). Licitante Desclassificado: Não Houve. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 10 de Agosto de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00022/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço no calçamento e pavimentação de ruas no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas e Convênio nº 085/2022 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CAMARA & SANTOS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - R$ 526.755,12 (quinhentos e vinte e seis mil, setenta e cinquenta e cinco reais e doze centavos).Princesa Isabel - PB, 19 de Agosto de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 174/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço no calçamento e pavimentação de ruas no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas e Convênio nº 085/2022 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00022/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: COLOCAR DOTAÇÃO. VIGÊNCIA: até 22/08/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e CAMARA & SANTOS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - R$ 526.755,12 (quinhentos e vinte e seis mil, setenta e cinquenta e cinco reais e doze centavos). Princesa Isabel - PB, 22 de Agosto de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito  
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 027/2021 Tomada de Preço Sem dados 55.034,89 18/07/2022 04/11/2021 09:00 13/03/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2021 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 04 de Novembro de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de passeio e troca de esquadrias de ferro no Estádio O Gonzagão, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 15 de Outubro de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 027/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de 027/2021: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: MENDES & FERREIRA CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 26.781.189/0001-90. Licitante inabilitado: Pessoa jurídica: Pessoa jurídica: CAMARA & SANTOS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 34.960.012/0001-80 (Item: 8.3.1.); Pessoa Jurídica:  E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40 (Item: 8.3.1.); Pessoa Jurídica: JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS EIRELI - CNPJ: 33.418.501/0001-41 (Item: 8.3.1.); Pessoa Jurídica: LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 42.540.677/0001-62 (Item: 8.2.10.); Pessoa Jurídica: NOTORIA CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 37.090.538/0001-44 (Itens: 7.5.1. e 8.2.10.) e Pessoa Jurídica: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 (123 CONSTRUTORA) - CNPJ: 29.578.882/0001-59 (Item: 8.3.1.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 14:h:00mn (quatorze horas), do dia 17/12/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 09 de Dezembro de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 027/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, para a interposição de recurso administrativo, pela empresa: Jefferson Cordeiro de Morais Eireli, CNPJ nº 33.418.501/0001-41 contra o julgamento da sua inabilitação no item (8.3.1.), protocolado no dia 16/12/2021 às 11:40 horas. Ainda fica notificados todos os interessados que a sessão pública de abertura dos envelopes de proposta de preços que seria realizada no dia 17 de dezembro de 2021 às 14:00 (quatorze) horas, fica marcada para o dia 23 de dezembro de 2021 às 12:00 (doze). Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com.Princesa Isabel/PB, 16 de dezembro de 2021.Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 027/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do recurso administrativo contra o julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 027/2021, da empresa JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS EIRELI protocolado no dia 16/12/2021 encontra-se TEMPESTIVO. Ao analisar o disposto nos itens do edital, julgo seu pedido, de reconsiderar a decisão tomada pela comissão e setor de engenharia torna-la classificada, INDEFERIDO. Declarada a EMPRESA DESCLASSIFICADA, notifique-se a empresa recorrente para que seja informada deste ajuizamento. fica notificados os licitantes para às 12:00 (doze) horas, do dia 23/12/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 21 de Dezembro de 2021 Silvino Alberto Félix Isidio Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00027/2021, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de passeio e troca de esquadrias de ferro no Estádio O Gonzagão, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: MENDES & FERREIRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 26.781.189/0001-90, com o valor total de R$ 52.833,12 (cinquenta e dois mil oitocentos e trinta e três reais e doze centavos).Princesa Isabel - PB, 13 de Janeiro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: MENDES & FERREIRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 26.781.189/0001-90. Valor: R$ 52.833,12 (cinquenta e dois mil oitocentos e trinta e três reais e doze centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de passeio e troca de esquadrias de ferro no Estádio O Gonzagão, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00027/2021. Dotação: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: COLOCAR DOTAÇÃO. Vigência: até 14/07/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Gilclean de Sousa Mendes, CPF nº 034.546.874-03 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 14 de Janeiro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 003/2022 Pregão Presencial Indisponível 15/07/2022 28/07/2022 11:00 01/08/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PREENCIAL Nº 003/2022 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, o Pregão Presencial Nº 003/2022. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender a demanda do Hospital Regional Dep. José Pereira Lima, conforme termo de referência. Fonte de Recursos: Convênio Nº 051/2021, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB e Recursos próprios. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 28/07/2022 às 11h:00min (onze horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 15 de julho de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 003/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender a demanda do Hospital Regional Dep. José Pereira Lima, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes: Licitante classificado e vencedor em 1º Lugar do lote I: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Rua: Laurindo Antônio Medeiros, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 448.500,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais); Licitante classificado e vencedor em 2º Lugar do lote I: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. Rua Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais); Licitante classificado e vencedor em 3º Lugar do lote I: Xand's Comercial de Alimentos Ltda-EPP, CNPJ: 04.949.494/0001-06. Rua: Índio Felipe Camarão, Nº 217, São José, Campina Grande-PB, com o valor total de R$ 507.310,00 (quinhentos e sete mil, trezentos e dez reais); Licitante classificado e vencedor em 4º Lugar do lote I: J.T.A. Comercio de Artigos Descartáveis Ltda-ME, CNPJ: 21.318.384/0001-65. Rua: Prefeito Inácio Jose Feitosa, Nº 411, Centro, Monteiro-PB, com o valor total de R$ 508.531,00 (quinhentos e oito mil, quinhentos e trinta e um reais); Licitante classificado e vencedor em 5º Lugar do lote I: Audecy Belarmino de Oliveira-ME, CNPJ: 09.082.111/0001-69. Rua: Antonia Diniz Maia, Nº 870, Maia, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 515.366,20 (quinhentos e quinze mil, trezentos e sessenta e seis reais e vinte centavos); Licitante classificado e vencedor em 6º Lugar do lote I: Diego Pereira Fechine-ME, CNPJ: 33.634.178/0001-43. Rua: Do Seminario, Nº 941, São Miguel, Juazeiro do Norte-CE, com o valor total de R$ 564.804,80 (quinhentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e quatro reais e oitenta centavos); Licitante classificado e vencedor em 7º Lugar do lote I: YBP Comercial Ltda-EPP, CNPJ: 26.970.227/0001-53. Rua: Humberto Teixeira, Nº S/N, Sitio Varjota, Iguatu-CE, com o valor total de R$ 587.744,00 (quinhentos e oitenta e sete mil, setecentos e quarenta e quatro reais); Licitante classificado e vencedor em 8º Lugar do lote I: Francisco Flavio Alves Jeningns-ME, CNPJ: 20.812.445/0001-83. Rua: José Moura Lins, Nº 150, Santo Antônio, Juazeiro do Norte-CE, com o valor total de R$ 634.622,20 (seiscentos e trinta e quatro mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte centavos); Licitante classificado e vencedor em 1º Lugar do lote II: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. Rua Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 867.000,00 (oitocentos e sessenta e sete mil reais); Licitante classificado em 2º Lugar do lote II: A L Rodrigues de Oliveira Eireli-ME, CNPJ: 32.244.061/0001-90. Rua: Adeodato Matos Cavalcante, Nº 346, Jardim Iguatu, Iguatu-CE, com o valor total de R$ 868.000,00 (oitocentos e sessenta e oito mil reais); Licitante classificado e vencedor em 3º Lugar do lote II: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Rua: Laurindo Antônio Medeiros, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 901.800,00 (novecentos e um mil e oitocentos reais); Licitante classificado e vencedor em 4º Lugar do lote II: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00. Rua Conego Floro, Nº 50, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 1.000.600,00 (um milhão e seiscentos reais); Licitante classificado e vencedor em 5º Lugar do lote II: Diego Pereira Fechine-ME, CNPJ: 33.634.178/0001-43. Rua: Do Seminario, Nº 941, São Miguel, Juazeiro do Norte-CE, com o valor total de R$ 1.110.840,00 (um milhão, cento e dez mil, oitocentos e quarenta reais). Licitante classificado e vencedor em 6º Lugar do lote II: J.T.A. Comercio de Artigos Descartáveis Ltda-ME, CNPJ: 21.318.384/0001-65. Rua: Prefeito Inácio Jose Feitosa, Nº 411, Centro, Monteiro-PB, com o valor total de R$ 1.157.736,00 (um milhão, cento e cinquenta e sete mil, setecentos e trinta e seis reais); Licitante classificado e vencedor em 7º Lugar do lote II: Xand's Comercial de Alimentos Ltda-EPP, CNPJ: 04.949.494/0001-06. Rua: Índio Felipe Camarão, Nº 217, São José, Campina Grande-PB, com o valor total de R$ 1.178.860,00 (um milhão, cento e setenta e oito mil, oitocentos e sessenta reais); Licitante classificado e vencedor em 8º Lugar do lote II: Audecy Belarmino de Oliveira-ME, CNPJ: 09.082.111/0001-69. Rua: Antonia Diniz Maia, Nº 870, Maia, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 1.197.422,00 (um milhão, cento e noventa e sete mil, quatrocentos e noventa e dois centavos); Desta forma, o valor total homologado em favor dos licitantes classificados e vencedores em 1º lugar dos lotes I e II é de R$ 1.315.500,00 (um milhão, trezentos e quinze mil e quinhentos reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 01 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 196/2022 - Pregão Presencial Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Valor total contratado: R$ 448.500,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender a demanda do Hospital Regional Dep. José Pereira Lima, referente ao lote I. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recurso: Convênio Nº 051/2021, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB e Recursos próprios. Dotação: QDD/2022. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Roberval Paulino (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 12 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 197/2022 - Pregão Presencial Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. Valor total contratado: R$ 867.000,00 (oitocentos e sessenta e sete mil reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender a demanda do Hospital Regional Dep. José Pereira Lima, referente ao lote II. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recurso: Convênio Nº 051/2021, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB e Recursos próprios. Dotação: QDD/2022. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 12 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO, REMANEJAMENTO E ACRÉSCIMO EM ATÉ 25%, AO CONTRATO Nº 196/2022 - Pregão Presencial Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Justificamos, a prorrogação da vigência do contrato em tela de 12/08/2022 a 12/08/2023, para a nova vigência que será de 12/08/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada de emergência, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Desta forma, fica alterada a fonte de recurso para contemplar o novo convênio identificado a seguir: Recursos ordinários do Convênio Nº 0017/2023 e a seguinte dotação: 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional José Pereira, 632 - Transferência do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 677 - Nº da ficha, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba em 22/03/2023. Justificativa técnica: A necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, está fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Assim, fica autorizado o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o contrato “196/2022” passa a ter o valor total aditivado de R$ 121.360,00 (cento e vinte e um mil, trezenos reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO, REMANEJAMENTO E ACRÉSCIMO EM ATÉ 25%, AO CONTRATO Nº 197/2022 - Pregão Presencial Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. Justificamos, a prorrogação da vigência do contrato em tela de 12/08/2022 a 12/08/2023, para a nova vigência que será de 12/08/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada de emergência, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Desta forma, fica alterada a fonte de recurso para contemplar o novo convênio identificado a seguir: Recursos ordinários do Convênio Nº 0017/2023 e a seguinte dotação: 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional José Pereira, 632 - Transferência do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 677 - Nº da ficha, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba em 22/03/2023. Justificativa técnica: A necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, está fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Assim, fica autorizado o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o contrato “196/2022” passa a ter o valor total aditivado de R$ R$ 216.750,00 (duzentos e dezesseis mil, setecentos e cinquenta reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Roberval Paulino (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 196/2022 - Pregão Presencial Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender a demanda do Hospital Regional Dep. José Pereira Lima. Justificamos, a prorrogação da vigência do contrato em tela para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Desta forma, fica prorrogado a vigência de 12/08/2023 a 31/12/2023, para a nova vigência que será de 31/12/2023 até 31/12/2024.Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Roberval Paulino (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 18 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 3º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONTRATO Nº 197/2022 - Processo Administrativo Nº 082/2022. Pregão Presencial Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. Considerando, que o reequilíbrio econômico-financeiro está fundamentado na letra “d” do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Considerando, os preços coletados junto aos fornecedores com sede na cidade de Princesa Isabel-PB e o pesquisado na plataforma do TCE-PB “Preço da Hora” (https://precodahora.tce.pb.gov.br/) do produto acima citado, após uma análise das peças, fica concedido o reequilíbrio econômico-financeiro do preço unitário do item contratado. Desta forma, solicito um acréscimo do preço unitário do item 61 no valor de R$ 8,21 (oito reais, vinte e um centavos), assim, o preço unitário do item 61 passa a ser de R$ 22,21 (vinte e dois reais, vinte e um centavos), feito isso, o impacto no valor total contratado será de R$ 8.210,00 (oito mil, duzentos e dez reais), considerando o quantitativo inicial contratado. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 06 de junho de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 197/2022 - Pregão Presencial Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender a demanda do Hospital Regional Dep. José Pereira Lima. Justificamos, a prorrogação da vigência do contrato em tela para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Desta forma, fica prorrogado a vigência de 12/08/2023 a 31/12/2023, para a nova vigência que será de 31/12/2023 até 31/12/2024. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 18 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 005/2022 Pregão Presencial 115.983,80 15/07/2022 28/07/2022 05:00 01/08/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PREENCIAL Nº 005/2022 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, o Pregão Presencial Nº 005/2022. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de sacolas plásticas para serem utilizadas no armazenamento de lixo (resíduos sólidos), para atender a demanda das diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fonte de Recursos: Convênio Nº 051/2021, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB e Recursos próprios. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 28/07/2022 às 17h:00min (dezessete horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 15 de julho de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 005/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de sacolas plásticas para serem utilizadas no armazenamento de lixo (resíduos sólidos), para atender a demanda das diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente: Licitante classificado e vencedor em 1º Lugar: Caio Cesar Novo de Medeiros-ME, CNPJ: 27.113.309/0001-44. Rua Tome Francisco da Silva, Nº S/N, Povoado: Lagoa da Cruz, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 101.480,00 (cento e um mil, quatrocentos e oitenta reais), referente aos itens de 1 a 7. Desta forma, o valor total homologado em favor do licitante classificado e vencedor em 1º lugar é de R$ 101.480,00 (cento e um mil, quatrocentos e oitenta reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 01 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 198/2022 - Pregão Presencial Nº 005/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Caio Cesar Novo de Medeiros-ME, CNPJ: 27.113.309/0001-44. Valor total contratado: R$ 101.480,00 (cento e um mil, quatrocentos e oitenta reais), referente aos itens de 1 a 7. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de sacolas plásticas para ser utilizadas no armazenamento de lixo (resíduos sólidos), para atender a demanda das diversas Secretarias deste município. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recurso 1: Recursos (Diversos e ordinários) do município; Fonte de recurso 2: Recursos (Diversos e ordinários) do Fundo Municipal de Saúde; Fonte de recurso 3: Recursos (Diversos e ordinários) do Fundo Municipal de Assistência Social; Fonte de recurso 4: Recursos ordinários do Convênio Nº 051/2021, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba, de 14/09/2021. Dotação: QDD/2022. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Caio Cesar Novo Medeiros (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 08 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E REMANEJAMENTO AO CONTRATO Nº 198/2022 - Pregão Presencial Nº 005/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Caio Cesar Novo de Medeiros-ME, CNPJ: 27.113.309/0001-44. Justificamos, a prorrogação da vigência do contrato em tela de 08/08/2022 a 08/08/2023, para a nova vigência que será de 08/08/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada de emergência, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Justificativa técnica: O remanejamento se faz necessário para acrescentar   a fonte de recurso que será repassado por meio do Convênio SES Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023), onde tem como objeto o fortalecimento e qualificação da assistência de média complexidade (ambulatório e hospitalar) no Município de Princesa Isabel, visando beneficiar sua população e as dos municípios circunvizinhos que se utilizam do serviço hospitalar. Contudo a utilização dos recursos repassados através do Convênio SES Nº 0017/2023 para pagar as despesas do Hospital Regional (Dep. José Pereira Lima), que serão realizadas durante a vigência do referido Convênio, o município de Princesa Isabel não ficará inadimple, já que a exigência do item “1” do parágrafo primeiro da cláusula quarta do Convênio SES Nº 0017/2023, veda que não poderá ser pagas, despesa com data “anterior ou posterior” à vigência da execução físico-financeira do Convênio. Desta forma, fica alterada a fonte de recurso Nº 04 para contemplar o novo convênio identificado a seguir: Recursos ordinários do Convênio Nº 0017/2023 e a seguinte dotação: 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional José Pereira, 632 - Transferência do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 677 - Nº da ficha, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba em 22/03/2023.  Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Caio Cesar Novo Medeiros (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 006/2022 Pregão Presencial Indisponível 15/07/2022 29/07/2022 05:00 01/08/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PREENCIAL Nº 006/2022 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, o Pregão Presencial Nº 005/2022. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de badeja de ovos com 30 (trinta) unidade cada, para confecção das cestas básicas destinadas a doação para os alunos da rede municipal de ensino que são cadastrados nos programas sociais (bolsa família e outros) através do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel (Recursos próprios), conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 29/07/2022 às 17h:00min (dezessete horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 15 de julho de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 006/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de badeja de ovos com 30 (trinta) unidade cada, para confecção das cestas básicas destinadas a doação para os alunos da rede municipal de ensino que são cadastrados nos programas sociais (bolsa família e outros) através do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel (Recursos próprios), conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente: Licitante classificado e vencedor em 1º Lugar: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00. Rua Conego Floro, Nº 50, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), referente ao item 1. Licitante classificado em 2º Lugar: Diego Pereira Fechine-ME, CNPJ: 33.634.178/0001-43. Rua: Do Seminario, Nº 941, São Miguel, Juazeiro do Norte-CE, com o valor total de R$ 163.800,00 (cento e sessenta e três mil e oitocentos reais). Desta forma, o valor total homologado em favor do licitante classificado e vencedor em 1º lugar é de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 01 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 199/2022 - Pregão Presencial Nº 006/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00. Valor total contratado: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), referente ao item 1. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de badeja de ovos com 30 (trinta) unidade cada, para confecção das cestas básicas destinadas a doação para os alunos da rede municipal de ensino que são cadastrados nos programas sociais (bolsa família e outros) através do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel (Recursos próprios). Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recurso 1: Recursos (Diversos e ordinários) do município. Dotação: QDD/2022. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Janice Norma de Medeiros Santana (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 12 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 199/2022 - Pregão Presencial Nº 006/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00. Justificativa técnica: Justificamos o pedido da necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento), fundamentado na cláusula decima do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Após verificar o contrato e seus aditivos ficou constatado que o valor total contratado e aditivado até a presente data é de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais). Desta forma, com o acréscimo acima o valor total contratado passa a ser de R$ 202.500,00 (duzentos e dois mil e quinhentos reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Janice Norma de Medeiros Santana (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 13 de dezembro de 2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO 2º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONTRATO Nº 199/2022 - Processo Administrativo Nº 086/2022. Pregão Presencial Nº 006/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00. Considerando, que o reequilíbrio econômico-financeiro está fundamentado na letra “d” do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Considerando, os preços coletados junto aos fornecedores com sede na cidade de Princesa Isabel-PB e o pesquisado na plataforma do TCE-PB “PREÇO DA HORA” (https://precodahora.tce.pb.gov.br/) do produto acima citado, após uma análise das peças, fica concedido o reequilíbrio econômico-financeiro do preço unitário do item contratado. Desta forma, o acréscimo do preço unitário do item 1 será no valor de R$ 4,21 (quatro reais, vinte e um centavos), assim sendo, o preço unitário passa a ser de R$ 22,21 (vinte e dois reais, vinte e um centavos), e impacto no valor total contratado será de R$ 44.205,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e cinco reais), considerando o saldo dos quantitativos até a presente data, que é de 10.500 - Badeja de ovos com 30 (trinta) unidade cada. Ainda, fica autorizado o acréscimo no objeto para fornecimento parcelado de badeja de ovos com 30 (trinta) unidade cada, visando a complemento da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Princesa Isabel-PB (Recursos próprios). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Janice Norma de Medeiros Santana (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 25 de abril de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 024/2022 Tomada de Preço Sem dados 54.835,95 13/07/2022 29/07/2022 09:00 10/08/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 29 de julho de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço na pavimentação em Paralelepípedo sobre Colchão de Areia na Rua Deputado César Loureiro Trecho 01, no Bairro Macapá, conforme planilhas. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 12 de julho de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00024/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço na pavimentação em paralelepípedo sobre colchão de areia na Rua Deputado César Loureiro, trecho 01, no Bairro Macapá, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CAMARA & SANTOS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - R$ 54.205,90 (cinquenta e quatro mil, duzentos e cinco reais e noventa centavos).Princesa Isabel - PB, 10 de Agosto de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 166/20222 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço na pavimentação em paralelepípedo sobre colchão de areia na Rua Deputado César Loureiro, trecho 01, no Bairro Macapá, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00024/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS); 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). VIGÊNCIA: até 11/02/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00166/2022 - 11.08.22 - CAMARA & SANTOS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - R$ 54.205,90 (cinquenta e quatro mil, duzentos e cinco reais e noventa centavos).Princesa Isabel - PB, 11 de Agosto de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 023/2022 Tomada de Preço Sem dados 910.740,20 13/07/2022 28/07/2022 09:00 28/09/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 28 de julho de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de 01 (uma) Creche Padrão no Bairro Maia, conforme planilhas. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 12 de julho de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 023/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 016/2022: Licitante habilitado: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES - CNPJ: 28.114.128/0001-03; TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58 Licitante inabilitado: Não Houve. Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 09:h:00mn (nove horas), do dia 25/08/2022, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 16 de agosto de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL RETIFICAÇÃO DO AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 023/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 016/2022: Licitante habilitado: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES - CNPJ: 28.114.128/0001-03; TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58 Licitante inabilitado: Não Houve. Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Abertura dos envelopes e julgamento das propostas de preços continuam para às 09:h:00mn (nove horas), do dia 25/08/2022, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 19 de agosto de 2022.Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 023/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 041/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME. Licitante Desclassificado: COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI E TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.Princesa Isabel/PB, 02 de setembro de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00023/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção 01 (uma) creche padrão no Bairro Maia, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES - R$ 902.135,76 (novecentos e dois mil, cento e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos).Princesa Isabel - PB, 28 de Setembro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 190/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção 01 (uma) creche padrão no Bairro Maia, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00023/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.1037, 12.365.2011.1015 ? CONSTRUIR/REFORMAR CRECHES, 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), 599 ? OUTROS RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO; 4.4.90.51.01 ? OBRAS E INSTALAÇÕES, 4.4.90.93.01 ? INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, 12.365.2011.1056, 12.365.2011.1015 ? CONSTRUIR/REFORMAR CRECHES, 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), 599 ? OUTROS RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO; 4.4.90.51.01 ? OBRAS E INSTALAÇÕES, 4.4.90.93.01 ? INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES. 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), 542 . TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT, 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), 570 . TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VI 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES).. VIGÊNCIA: até 29/09/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES - R$ 902.135,76 (novecentos e dois mil, cento e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos).Princesa Isabel - PB, 29 de Setembro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 017/2022 Pregão Eletrônico Sem dados 200.800,00 08/07/2022 21/07/2022 08:00 01/08/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 21 de julho de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 017/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de 50 (cinquenta) Notebook (Core i7 8GB 256GB SSD - tela de 15,6, Full HD Windows 11 BP550XDA-KU1BR), destinados para Secretaria Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 08 de julho de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de 50 (cinquenta) Notebook (Core i7 8GB 256GB SSD - tela de 15,6, Full HD Windows 11 BP550XDA-KU1BR), destinados para Secretaria Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel-PB; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor da licitante: Pessoa jurídica: P D S de Almeida, CNPJ: 45.088.720/0001-99, Rua Francisco Luiz, Nº 1152, Box 4, Bairro: Centro, CEP: 58.387-000, Cidade: Juarez Távora-PB. Desta forma o valor total homologado é de R$ 4.220,00 (quatro mil, duzentos e vinte reais) por cada equipamento, perfazendo o valor total de R$ 211.000,00 (duzentos e onze mil reais) pelo 50 (cinquenta) equipamentos. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 01 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 187/2022 - Pregão Eletrônico nº 017/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: P D S de Almeida, CNPJ: 45.088.720/0001-99. Valor total contratado: R$ 4.220,00 (quatro mil, duzentos e vinte reais) por cada equipamento, perfazendo o valor total de R$ 211.000,00 (duzentos e onze mil reais) pelo 50 (cinquenta) equipamentos. Objeto: Prestar o fornecimento de 50 (cinquenta) Notebook (Core i7 8GB 256GB SSD - tela de 15,6, Full HD Windows 11 BP550XDA-KU1BR), destinados para Secretaria Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel-PB. Prazo de entrega: Será de 10 (dez) dias úteis. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Paulo Demetrio Serra de Almeida (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de 50 (cinquenta) Notebook (Core i7 8GB 256GB SSD - tela de 15,6, Full HD Windows 11 BP550XDA-KU1BR), destinados para Secretaria Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel-PB; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor do terceiro lugar: UP Tube Eventos e Tecnologia Ltda-ME, CNPJ: 13.297.200/0001-08. Praça Manoel Florentino de Medeiros, Nº S/N, Centro, CEP: 58.750-000, Juru-PB, endereço eletrônico: contato@exatussolucoes.com.br, Tel. (87) 9951-4120/ (83) 9655-3287. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 4.250,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta reais) por cada equipamento, perfazendo o valor total de R$ 212.500,00 (duzentos e doze mil e quinhentos reais) pelo 50 (cinquenta) equipamentos. Notificação: Fica notificado o representante da pessoa jurídica acima citada, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil desta publicação, ou seja, até 31/01/2023, para comparecer munido da peça que comprovem as suas atribuições legais junto a Secretaria de Assistência Social de Princesa Isabel-PB, para assinatura do respectivo contrato, recebimento da ordem de serviço e outros assuntos de cunho administrativos, caso sejam necessários. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 23 de janeiro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 002/2022 Pregão Presencial Sem dados 218.100,00 08/07/2022 26/07/2022 08:20 22/07/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PREENCIAL Nº 002/2022 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, o Pregão Presencial Nº 002/2022. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de gêneros alimentícios para confecção das cestas básicas destinadas a doação para os alunos da rede municipal de ensino que são cadastrados nos programas sociais (bolsa família e outros) através do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel (Recursos próprios), conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 26/07/2022 às 08h:30min (oito horas e trinta minutos). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 08 de junho de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município, para dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor da licitante: Pessoa jurídica: RI Comercio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02, estabelecida a Av. Jose Pereira Lima, nº 1006, Bairro: Alto da Bela Vista, Cidade: Princesa Isabel-PB, referente aos itens: 1 a 6. Desta forma o valor total homologado é de R$ 2.264.500,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 22 de julho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 195/2022 - Pregão Presencial Nº 002/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Audecy Belarmino de Oliveira-ME, CNPJ: 09.082.111/0001-69. Valor total contratado: R$ 197.760,00 (cento e noventa e sete mil, setecentos e sessenta reais). Objeto: Prestar o fornecimento de gêneros alimentícios para confecção das cestas básicas destinadas a doação para os alunos da rede municipal de ensino que são cadastrados nos programas sociais (bolsa família e outros) através do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel (Recursos próprios). Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recurso: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: QDD/2022, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Audecy Belarmino de Oliveira (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 12 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 020/2022 Pregão Eletrônico 1.298.824,70 08/07/2022 25/07/2022 08:00 01/09/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 25 de julho de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 020/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de construção em geral, destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 08 de julho de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de construção em geral, destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica: Antônio Cristiano da Silva-ME, CNPJ: 24.438.135/0001-00. Rua: João Nunes, Nº 140, Centro, Brejinho-PE, com o valor total de R$ 76.488,00 (setenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais), referente aos itens 1, 24, 25 e 26; Pessoa jurídica: Francisco Barbosa Santos Neto-ME, CNPJ: 23.050.597/0001-84. Rua: José Ferreira da Luz, Nº S/N, Santu Almeida, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 1.173.496,50 (um milhão, cento e setenta e três mil, quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), referente aos itens 2 a 23, 27 a 31. Desta forma o valor total homologado é de R$ 1.249.984,50 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 01 de agosto 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 201/2022 - Pregão Eletrônico nº 020/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Francisco Barbosa Santos Neto-ME, CNPJ: 23.050.597/0001-84. Valor total contratado: R$ 1.173.496,50 (um milhão, cento e setenta e três mil, quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), referente aos itens 2 a 23, 27 a 31. Objeto: Prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de construção em geral, destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Antônio Cristiano da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.  EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 200/2022 - Pregão Eletrônico nº 020/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Antônio Cristiano da Silva-ME, CNPJ: 24.438.135/0001-00. Valor total contratado: R$ 76.488,00 (setenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais), referente aos itens 1, 24, 25 e 26. Objeto: Prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de construção em geral, destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Antônio Cristiano da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E PRAZO AO CONTRATO Nº 201/2022 - Processo Administrativo Nº 082/2022. Pregão Eletrônico Nº 020/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Francisco Barbosa Santos Neto-ME, CNPJ: 23.050.597/0001-84. Rua: José Ferreira da Luz, Nº S/N, Santu Almeida, Princesa Isabel-PB. Objeto: Prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de construção em geral, destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB, referente aos itens 2 a 23, 27 a 31. Justificativa técnica: A prorrogação da vigência do contrato em tela de 03/08/2022 a 03/08/2023, para a nova vigência que será de 03/08/2023 a 03/08/2024, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segunda do referido contrato. Justificativa técnica: O reequilíbrio econômico e financeiro, está fundamentado na cláusula sexta do referido contrato. Assim, conforme previsto o reequilíbrio tem amparo legal por estar dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de agosto de 2022 até agosto de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se aos novos preços unitários reajustados dos itens de 2 a 23, 27 a 31. Desta forma, com o reequilíbrio econômico e financeiro concedidos o valor acrescentado considerando os quantitativos iniciais contratados será de R$ 40.657,50 (quarenta mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Francisco Barbosa Santos Neto (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de agosto de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.