Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
011/2019 |
Pregão Presencial |
Sem dados |
811.445,75
|
10/05/2019
|
24/05/2019 15:00
|
Sem dados
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Cancelada |
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 011/2019
A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através
do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº
S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 15:00hs (Quinze horas) do dia 24
de maio de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 011/2019, do
tipo menor preço. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos e
materiais permanentes para atender as necessidades do CER e das UBS’s do
Município de Princesa Isabel, conforme propostas do Ministério da Saúde. Recursos: Previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº
10.520/02. Informações: No horário
das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 09 de maio de 2019. Jacé
Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial .AVISO DE
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO EDITAL DO PREGÃO DE Nº 011/2019
A
Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público
para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo
protocolado no dia 17 de Maio de 2019, pela pessoa jurídica: INDREL –
INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, CNPJ Nº 78.589.504/0001-86, sobre o
critério “Menor Preço por Lote” do edital do Pregão Presencial Nº 011/2019,
para que os demais licitantes, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei
8.666/93. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito
horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia completa do recurso
(http://www.princesa.pb.gov.br). Princesa
Isabel/PB, 17 de Maio de 2019. Jacé
Alves de Oliveira - Pregoeiro.
AVISO DE
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO EDITAL DO PREGÃO DE Nº 011/2019
A
Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público
para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo
protocolado no dia 17 de Maio de 2019, pela pessoa jurídica DENTEMED
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ Nº 07.897.039/0001-00, sobre o critério
“Menor Preço por Lote” do edital do Pregão Presencial Nº 011/2019, para
que os demais licitantes, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Os
interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às
12h:00mn (doze horas). Cópia completa do recurso
(http://www.princesa.pb.gov.br). Princesa
Isabel/PB, 17 de Maio de 2019. Jacé
Alves de Oliveira - Pregoeiro.
AVISO DE JULGAMENTO DA INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019
A Prefeitura de Princesa
Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos
interessados, o julgamento da interposição de recurso administrativo
protocolado no dia 17/05/2019, pela pessoa jurídica: Dentemed Equipamentos
Odontológicos Ltda, CNPJ Nº 07.897.039/0001-00. Dada a tempestividade da impugnação, este Pregoeiro,
analisando as razões apresentadas pela Recorrente, passa ao
mérito, a seguir: Pelo exposto e pelos esclarecimentos prestados por este
Pregoeiro, decide, à luz do objeto licitado e da conformidade das condições
editalícias com o ordenamento jurídico, Julga INDEFERIDO a presente impugnação. Todas as considerações que
levaram ao pregoeiro a proferir tal julgamento estão demostrado na peças
processual denominada de julgamento de Recursos de impugnação de edital,
constante nos autos do processo administrativo Nº 052/2019 do Pregão Presencial
Nº 011/2019. Notifique-se a empresa recorrente para que seja informada deste
ajuizamento. Princesa
Isabel/PB, 22 de maio de 2019. Jacé
Alves de Oliveira - Pregoeiro.
AVISO DE JULGAMENTO DA INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019
A Prefeitura de Princesa
Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos
interessados, o julgamento da interposição de recurso administrativo
protocolado no dia 17/05/2019, pela pessoa jurídica: Indrel - Indústria De
Refrigeração Londrinense Ltda, CNPJ Nº 078.589.504/0001-86, Dada a tempestividade da
impugnação, este Pregoeiro, analisando as razões apresentadas pela Recorrente, passa ao
mérito, a seguir: Pelo exposto e pelos esclarecimentos prestados por este
Pregoeiro, decide, à luz do objeto licitado e da conformidade das condições
editalícias com o ordenamento jurídico, Julga INDEFERIDO a presente impugnação. Todas as considerações que
levaram ao pregoeiro a proferir tal julgamento estão demostrado na peças
processual denominada de julgamento de Recursos de impugnação de edital,
constante nos autos do processo administrativo Nº 052/2019 do Pregão Presencial
Nº 011/2019. Notifique-se a empresa recorrente para que seja informada deste
ajuizamento. Princesa
Isabel/PB, 22 de maio de 2019. Jacé
Alves de Oliveira - Pregoeiro.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO EDITAL DO
PREGÃO DE Nº 011/2019
A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do
seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, a
interposição de recurso administrativo protocolado no dia 22 de Maio de 2019,
pela pessoa SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, CNPJ Nº 08.675.394/0001-90,
sobre o critério “Menor Preço por Lote” do edital do Pregão Presencial Nº
011/2019, para que os demais licitantes, nos termo do Art. 109 inciso 3º,
da Lei 8.666/93. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn
(oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia completa do recurso
(http://www.princesa.pb.gov.br). Princesa Isabel/PB, 22 de Maio de
2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.
AVISO DE JULGAMENTO DA INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019
A
Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público
para conhecimento dos interessados, o julgamento da interposição de recurso
administrativo protocolado no dia 22/05/2019, pela pessoa jurídica: Safe Suporte a Vida Com.
Internacionais Ltda, CNPJ Nº 08.675.394/001-90. Dada a tempestividade da impugnação, este Pregoeiro,
analisando as razões apresentadas pela Recorrente, passa ao
mérito, a seguir: Assim, pelo exposto entendemos que o recurso, interposto pelo Senhor Felipe Andrade Gama de Oliveira, representante da pessoa jurídica: Safe Suporte a
Vida Com. Internacionais Ltda., Julgo tempestivo. Portanto entendemos que o pedido de
impugnação do Edital (termo de Referência), que após a análise do
recurso, Julgo indeferido.
Que a sessão
pública marcada para às 15h:00mn (Quinze horas) do dia 24 de maio de 2019, no
endereço: Rua
Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, CEP: 58755-000, Bairro: Centro, Cidade:
Princesa Isabel/PB, do Pregão Presencial nº 011/2019, será
mantida conforme previsto no instrumento convocatório, ainda informa que todos
os atos do Pregoeiro de interesse das licitantes narrados neste julgamento
serão comunicados aos interessados da mesma forma do ato convocatório. Informo
ainda que as questões elencadas nos recursos referente aos itens que venha ser
considerado “especificação precárias” serão ajustados durante o andamento da
sessão pública, caso contrário o lote será desclassificado. Notifique-se as
empresas recorrentes para que seja informada deste ajuizamento. Princesa
Isabel/PB, 23 de maio de 2019. Jacé
Alves de Oliveira - Pregoeiro.
NOTIFICAÇÃO DOS LICITANTES
PARA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019
A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu
Pregoeiro Oficial tornar público que está convocando os licitantes interessados
em participar da continuação da Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 011/2019, que será realizada às 14:30hs (Quatorze horas e trinta minuto)
do dia 19 de julho de 2019, na Rua
Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Centro, Princesa Isabel/PB. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para prestar fornecimento de Equipamentos e materiais permanentes para atender
as necessidades do CER e das UBS’s do Município de Princesa Isabel. Informações: No horário das 08:00 às
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail:
licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 12 de julho
de 2019. Jacé
Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
NOTA DO PREGOEIRO
A
PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL/PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar
público os motivos que levaram a não realização da Sessão Pública do Pregão
Presencial Nº 011/2019, prevista para acontecer às 14:30hs (Quatorze horas e trinta minuto) do dia 19 de julho de 2019, na Rua Doutor
Arrojado Lisboa, Nº S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, objetivando a contratação
de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos e materiais
permanentes para atender as necessidades do CER e das UBS’s do Município de
Princesa Isabel, foi em virtude de um choque de horário com a Sessão agendada
para o mesmo horário antes pelo Pregoeiro na Prefeitura de Coremas/PB (Pregão
Presencial Nº 016/2019, Pregão Presencial Nº 017/2019 e Pregão Presencial Nº
018/2019), e mesmo assim foi decretado luto oficial município pelo período de
03 (três) dias: 18, 19 e 20, e ponto facultativo no dia 19/07/2019, em virtude
do falecimento do Sr. Manoel Bastos de Sousa, pai do Prefeito Ricardo Pereira
do Nascimento, ocorrido no dia 18/07/2019, conforme DECRETO MUNICIPAL Nº
09/2019 de 18/07/2019, e DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2019 de 18/07/2019. Contudo
não foi previsto no instrumento convocatório (Edital) esse tipo de imprevisto, desta
forma a Sessão Pública não poderá ser realizada no primeiro dia útil
subsequente. O Pregoeiro enforma aos licitantes que a nova data da Sessão Pública
do Pregão Presencial Nº 011/2019, será publicada das mesma forma do instrumento
convocatório. Princesa Isabel/PB, 22 de julho de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
NOTIFICAÇÃO DOS LICITANTES
PARA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019
A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu
Pregoeiro Oficial tornar público que está convocando os licitantes interessados
em participar da continuação da Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 011/2019, que será realizada às 14:30hs (Quatorze horas e trinta minuto)
do dia 01 de Agosto de 2019, na Rua
Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Centro, Princesa Isabel/PB. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para prestar fornecimento de Equipamentos e materiais permanentes para atender
as necessidades do CER e das UBS’s do Município de Princesa Isabel. Informações: No horário das 08:00 às
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail:
licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 22 de julho
de 2019. Jacé
Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
AVISO DE RECURSO
CONTRA O JULGAMENTO DE PROPOSTA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019
A
Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público
para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo
protocolado no dia 06 de agosto de 2019, pela licitante: Edilane da Costa
Carvalho, CNPJ: 12.710.916/0001-14, contra o julgado pelo pregoeiro que declarou
como vencedora (J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ:
07.187.827/0001-03) do lote III, referente ao Pregão Presencial Nº 011/2019, para que os demais licitantes,
nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Os interessados poderão
comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas).
Cópia completa do recurso (http://www.princesa.pb.gov.br). Princesa
Isabel/PB, 06 de agosto de 2019. Jacé
Alves de Oliveira - Pregoeiro.
JULGAMENTO DE RECURSO CONTRA PROPOSTA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019
A Prefeitura
de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público (Nos termo
do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93) para conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso administrativo (Protocolado no dia 06/08/ 2019), pela licitante: Edilane da Costa Carvalho, CNPJ: 12.710.916/0001-14,
contra o julgado pelo pregoeiro que declarou como vencedora
do lote
III
(J. J.
Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03). DA CONCLUSÃO DO PREGOEIRO: Assim, pelo exposto entendemos que o recurso, interposto pela Edilane Carvalho Araújo (Lojão
do Dentista), CNPJ: 12.710.916/0001-14, contra a declaração do vencedor do lote
III do Pregão Presencial Nº 011/2019 à empresa J. J. Distribuidora de Produtos
Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03, JULGO
TEMPESTIVO. Assim, pelo exposto entendemos que o pedido de declara a proposta da
licitante J. J.
Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03, desclassificada no lote III do Temo de
referência (Pregão Presencial Nº 011/2019), e declara como licitante vencedora a
segunda colocada, que pós o analise do recurso este
Pregoeiro, JULGO INDEFERIDO. Ainda, pelo exposto esse Pregoeiro vem
advertir que por conta do impasse jurídico/técnico no Pregão Presencial Nº 011/2019,
já publicado um novo certame licitatório, contemplando os itens/lotes aqui
questionados, contudo não ver outra alternativa, a não ser recomendar ao Gestor
a Revogação deste certame, por perda do objeto jurídico. Que o referido certame será enviado para
autoridade superior, para que o mesmo se pronuncie s obre o referido recurso. Cópia completa do recurso: http://www.princesa.pb.gov.br. Princesa
Isabel/PB, 26 de março de 2020. Jacé
Alves de Oliveira - Pregoeiro.
ATO DE
REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: REVOGAR a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2019, relativo ao Processo Administrativo nº 052/2019, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento
de Equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do CER e
das UBS’s do Município de Princesa Isabel, conforme propostas do Ministério da
Saúde. Motivo do cancelamento: Ajuste no termo
de referência. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel/PB, 30 de março de 2020. Ricardo Pereira
do Nascimento - Prefeito |
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