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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 014/2022 071/2022 Pregão Eletrônico 420.850,00 09/06/2022 23/06/2022 14:00 Sem dados Sem dados 11/06/2024 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 23 de junho de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de 50 (cinquenta) Macbook Air 13,3” Apple M1 8GB – 256GB SSD Prateado, todos destinados para Secretaria Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 09 de junho de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - “EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO” Processo Administrativo Nº 057/2022. Referência: Pregão Eletrônico Nº 014/2002. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de 50 (cinquenta) Macbook Air 13,3” Apple M1 8GB – 256GB SSD Prateado, todos destinados para Secretaria Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Recorrente: Vanessa Caetano França de Aquino Leite-ME. Recorrido: Jacé Alves de Oliveira (Pregoeiro). Aos 10 (dez) dias do mês de junho de 2022 o Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Analisando o pedido “O pregão é composto de 1 único item, no qual sua descrição pede modelo e marca especifica, vedado pela lei 8666/93” de impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 014/2002 feito pela Recorrente: Vanessa Caetano França de Aquino Leite-ME, CNPJ: 44.132.269/0001-05. Rua Higino Macedo Dantas, 270, Sala 1, Alto Branco, CEP: 58.401-700, Campina Grande-PB, através do sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 09/06/2022. Assim sendo, em confronto com a legislação correlata e eventuais diligências efetuadas para dirimir quaisquer dúvidas, exponho abaixo as considerações formuladas que fundamentaram a decisão final. Vejamos a seguir: Considerando, que nos procedimentos licitatórios é vedada a realização disputa cujo objeto inclua bens e serviços sem similaridade ou de marcas, características e especificações exclusivas, salvo nos casos em que for tecnicamente justificável; Considerando, que a Lei n° 8.666/93 é incisiva ao determinar que não deverão ser impostas restrições ao caráter competitivo da licitação não decorrentes de justificativa suficiente para tanto, trazendo proibição expressa à indicação de marca (Lei n. 8.666/93, art. 7°, § 5°); Considerando, que o TCU, a “vedação imposta por esse dispositivo é um dos mecanismos utilizados pelo legislador no sentido de conferir efetividade aos princípios informativos da licitação, entre esses o da livre concorrência, o do julgamento objetivo e o da igualdade entre os licitantes” (Acórdão 1553/2008 – Plenário.); Considerando, que a positivada vedação à indicação de marca como critério de afastamento de outras, contudo, não afasta por completo a indicação de marca como mera referência em editais; Considerando, que em 27/01/2016, o TCU reconheceu ser permitida menção a marca de referência no edital, como forma ou parâmetro de qualidade para facilitar a descrição do objeto, caso em que se deve necessariamente acrescentar expressões do tipo “ou equivalente”, “ou similar”, “ou de melhor qualidade”, podendo a administração exigir que a empresa participante do certame demonstre desempenho, qualidade e produtividade compatíveis com a marca de referência mencionada. (TCU, Acórdão 113/2016, Plenário). Desta forma, esse julgador reconhecer que assistir razão a Recorrente, assim para evitar vantagem ao licitante detentor da marca descrita o instrumento convocatório será retificado, caso contrário um no edital será publicado. CONCLUSÃO: Diante do exposto, julgo DEFERIDO a presente impugnação da Recorrente. Esse julgamento será encaminha para conhecimentos de todos licitantes e inclusive para a Recorrente através do sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Publique-se e cumpra-se. JACÉ ALVES DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial. REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 27 de junho de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de 50 (cinquenta) Computadores, destinados para Secretaria Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 10 de junho de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 017/2022 081/2022 Tomada de Preço Sem dados 1.624.821,36 03/06/2022 23/06/2022 09:00 Sem dados Sem dados 27/04/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 23 de Junho de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia nas Ruas Cícero Bezerra, Bairro: Maia, Luciana Maria Sousa, Bairro: Casusa, no Município de Princesa Isabel, conforme convênio FDE 006/2022 do Governo do Estado e planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 02 de Junho de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL TOMADA DE PREÇOS DE Nº 017/2022 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público a retificação do edital de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 017/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia nas Ruas Cícero Bezerra, Bairro: Maia, Luciana Maria Sousa, Bairro: Casusa, no Município de Princesa Isabel, conforme convênio FDE 006/2022 do Governo do Estado e planilhas.. Item do edital: 6.8.4. Comprovação de capacidade técnico-operacional, feita através de atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado em favor da Empresa, demonstrando aptidão do licitante por execução de serviços, em características semelhantes à parcela mais relevante do objeto da presente licitação, abaixo indicada. Deverá ser reconhecida a firma em cartório do respectivo signatário. Serão admitidos os atestados referentes à execução de obras ou serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior. Salienta-se que esta alteração não afetará na elaboração da proposta, portanto a sessão está mantida para o dia às 09:00 horas do dia 23 de Junho de 2022. Local da Licitação: Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo Espaço Nordeste). Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 17 de junho de 2022 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 017/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 017/2022: Licitantes habilitados: JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS EIRELI; E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP e TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI. Licitantes inabilitados: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 (ITEM: 8.3.2.); CONSTRUTORA APODI EIRELI (ITENS: 7.5.1., 8.2.4., 8.2.8. e 8.3.2.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 11:h:00mn (onze horas), do dia 05/08/2022, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 27 de julho de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 017/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 017/2022, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS EIRELI, com o valor total de R$ 1.620.827,36 (um milhão, seiscentos e vinte mil, oitocentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos). Licitante Desclassificado: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP, com o valor total de R$ 1.458.565,38 (um milhão quatrocentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos) e TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, com o valor total de R$ 1.584.538,74 (um milhão quinhentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais e setenta e quatro centavos). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 10 de Agosto de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00017/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia nas Ruas Cícero Bezerra, Bairro: Maia, Luciana Maria Sousa, Bairro: Casusa, no Município de Princesa Isabel, conforme convênio FDE 006/2022 do Governo do Estado e planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS EIRELI - R$ 1.620.827,36 (hum milhão seiscentos e vinte mil oitocentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos).Princesa Isabel - PB, 19 de Agosto de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 173/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia nas Ruas Cícero Bezerra, Bairro: Maia, Luciana Maria Sousa, Bairro: Casusa, no Município de Princesa Isabel, conforme convênio FDE 006/2022 do Governo do Estado e planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00017/2022. DOTAÇÃO: QDD 2022. VIGÊNCIA: até 22/08/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS EIRELI - R$ 1.620.827,36 (hum milhão seiscentos e vinte mil oitocentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos).Princesa Isabel - PB, 22 de Agosto de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito  
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 016/2022 077/2022 Tomada de Preço Sem dados 649.977,50 27/05/2022 15/06/2022 09:00 Sem dados Sem dados 29/07/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 15 de Junho de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia reforma e adequação do bloco cirúrgico do hospital municipal Deputado José Pereira de Lima, no município de princesa Isabel–PB, conforme convenio 027/2022 com a Secretaria de Estado da Saúde e planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 26 de Maio de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 016/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 016/2022: Licitante habilitado: LEITE & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ DE Nº 22.779.811/0001-75. Licitante inabilitado: COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI (ITEM: 8.3.1.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 09:h:00mn (nove horas), do dia 01/07/2022, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 20 de junho de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 016/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados à interposição de recurso administrativo, pela empresa: COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58, entregue via e-mail às 16:31 horas do dia 21/06/2022. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 22 de Junho de 2022.   Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 016/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do recurso administrativo contra o julgamento da Habilitação da Tomada de Preços de Nº 016/2022, da empresa COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, entregue via e-mail às 16:31 horas do dia 21/06/2022, encontram-se TEMPESTIVO. Ao analisar o disposto nos itens do edital, Desta forma, jugo o pedido da empresa COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI habilitada, DEFERIDO, assim tornando-se a mesma Habilitada, notifique-se as empresas recorrentes para que sejam informadas deste ajuizamento. ficam notificados os licitantes que a sessão continua para às 09:h:00mn (nove), do dia 01/07/2022, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 30 de Junho de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 016/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 016/2022, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: LEITE & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 22.779.811/0001-75, com o valor total de R$ 636.011,65 (seiscentos e trinta e seis mil, onze reais e sessenta e cinco centavos). Licitante Desclassificado: COVALE CONSTRUÇÕES E SERVISÇO EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58, com o valor total de R$ 641.848,94 (seiscentos e quarenta e um mil, oitocentos e quarenta e oito mil e noventa e quatro centavos). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.Princesa Isabel/PB, 01 de Julho de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00016/2022, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia reforma e adequação do bloco cirúrgico do hospital municipal Deputado José Pereira de Lima, no município de princesa Isabel–PB, conforme convenio 027/2022 com a Secretaria de Estado da Saúde e planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: LEITE & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 22.779.811/0001-75, com o valor total de R$ 636.011,65 (seiscentos e trinta e seis mil onze reais e sessenta e cinco centavos).Princesa Isabel - PB, 29 de Julho de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: LEITE & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 22.779.811/0001-75. Valor: R$ 636.011,65 (seiscentos e trinta e seis mil onze reais e sessenta e cinco centavos). OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia reforma e adequação do bloco cirúrgico do hospital municipal Deputado José Pereira de Lima, no município de princesa Isabel–PB, conforme convenio 027/2022 com a Secretaria de Estado da Saúde e planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00016/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSOS DO CONVENIO 027/2022 DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.4002.2134 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 15% 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); 10.302.2027.2891 (MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL JOSE PEREIRA), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); 10.302.2023.1053 (ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E CONSTRUÇÃO DE CENTRO CIRÚRGICO) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). VIGÊNCIA: até 02/08/2023. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Frnacisco de Assis Leite, CPF: 042.176.064-86 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 02 de Agosto de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 012/2022 068/2022 Pregão Eletrônico Sem dados 797.252,77 24/05/2022 06/06/2022 08:00 Sem dados Sem dados 30/08/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 03 de junho de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de eletroeletrônico; Lousa interativa digital; Prato personalizado com foto; Colher/Faca/Garfo de mesa em aço inox; Longarina secretária 03 lugares; Cadeira e mesa de plástica; Laboratório de robótica educacional; Playground; materiais de limpeza de uso pessoal, todos destinados para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental 2, através da Secretaria Educação de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 23 de maio de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial torna público que está retificando o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 012/2022. Vejamos a seguir:  Novo objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de eletroeletrônico; Lousa interativa digital; Prato personalizado com foto; Colher/Faca/Garfo de mesa em aço inox; Longarina secretária 03 lugares; Cadeira e mesa de plástica; Laboratório de robótica educacional; Playground; materiais de limpeza de uso pessoal, todos destinados para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental 2, através da Secretaria Educação de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Nova hora e data da realização: Será às 08h:00min (oito horas) do dia 06 de junho de 2022. Local de realização do certame eletrônico: Será por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.  Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 24 de maio de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. JULGAMENTO DO PREGOEIRO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - Na qualidade de pregoeiro da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através deste tornar público o pedido de esclarecimento com impugnação ao edital de pregão eletrônico Nº 012/2022, onde tem como objeto a contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de eletroeletrônico; Lousa interativa digital; Prato personalizado com foto; Colher/Faca/Garfo de mesa em aço inox; Longarina secretária 03 lugares; Cadeira e mesa de plástica; Playground; materiais de limpeza de uso pessoal, todos destinados para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental 2, através da Secretaria Educação de Princesa Isabel-PB, protocolado no dia 30/05/2022 via sistema eletrônico pela licitante Sieg Apoio Administrativo Ltda-ME, CNPJ: 06.213.683/0001-41, Rua José Merhy, 1266, Curitiba, Estado do Paraná, representada pela Sra. Liliane Fernanda Ferreira, CPF: 079.711.079-86, e que a partir de agora em diante será chamada de recorrente, onde tempestivamente e de acordo com o art. 41º da Lei 8.666/1993, vem até está comissão julgadora pedir esclarecimentos com impugnação em face do Edital do pregão eletrônico supracitado, previsto para ser realizado às 08h:00min. (oito horas) do dia 06 de junho de 2022. Vejamos a seguir: CONCLUSÃO: Assim, consagrando tudo o que foi dito no pedido de esclarecimento com impugnação ao edital de pregão eletrônico Nº 012/2022 pela recorrente Sieg Apoio Administrativo Ltda-ME e ainda nas considerações acima elencadas, este julgador fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas resolve: 1º. Entende que ficou esclarecido todos os fatos questionados pela recorrente; 2º. Julga indeferido a IMPUGNAÇÃO ao edital interposto pela recorrente; 3º. Que vai informar os interessados o resultado deste julgamento, através do sistema eletrônico o qual está transcorrendo este certame. É o julgamento. Coremas-PB, 31 de maio de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de eletroeletrônico; Lousa interativa digital; Prato personalizado com foto; Colher/Faca/Garfo de mesa em aço inox; Longarina secretária 03 lugares; Cadeira e mesa de plástica; Laboratório de robótica educacional; Playground; materiais de limpeza de uso pessoal, todos destinados para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental 2, através da Secretaria Educação de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica: Bruna Cabral de Oliveira-EPP, CNPJ: 12.892.297/0001-26. Praça Antônio Pereira de Carvalho, Nº 455, Centro, CEP: 56.828-000, Quixaba-PE, endereço eletrônico: alexbruna.oliveira@gmail.com, Tel. (87) 3838-1523, com o valor total de R$ 252.791,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, setecentos e noventa e um reais), referente aos itens: 13, 15, 16, 17 e 18; Pessoa Jurídica: Foco Projetos Educacionais e Comercio Varejista de Moveis Eireli-EPP, CNPJ: 30.531.122/0001-75. Rua Da Praia, Nº 76 (Sala 0602 e Sala 603), Santo Antônio, CEP: 50.020-550, Recife-PE, endereço eletrônico: contato@focoeduc.com.br, Tel. (81) 9675-1081, com o valor total de R$ 94.412,00 (noventa e quatro mil, quatrocentos e doze reais), referente aos itens: 8 e 9; Pessoa Jurídica: LPK Ltda-EPP, CNPJ: 00.535.560/0001-40. Rua Luiz Gualberto, Nº 231, Estreito, CEP: 88.070-360, Florianopolis-SC, endereço eletrônico: lpk@grupolpk.com, Tel. (48) 3244-2360, com o valor total de R$ 1.296,00 (um mil, duzentos e noventa e seis reais), referente ao item: 12; Pessoa Jurídica: UP Tube Eventos e Tecnologia Ltda-ME, CNPJ: 13.297.200/0001-08. Praça Manoel Florentino de Medeiros, Nº S/N, Centro, CEP: 58.750-000, Juru-PB, endereço eletrônico: contato@exatussolucoes.com.br, Tel. (87) 9951-4120/ (83) 9655-3287, com o valor total de R$ 327.188,75 (trezentos vinte e sete mil, cento e oitenta e oito reais, setenta e cinco centavos), referente aos itens: 1, 2, 4, 5, 10, 11 e 14; Pessoa Jurídica: Viva Distribuidora de Produtos Ltda-ME, CNPJ: 20.008.831/0001-17. Avenida “A”, Nº S/N (Galpão “A”), Dom Helder Câmara, CEP: 55.293-970, Garanhuns-PE, endereço eletrônico: viva_distribuidora@hotmail.com, Tel. (81) 9746-5059/ (87) 3762-0445, com o valor total de R$ 42.590,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e noventa reais), referente aos itens: 3, 6 e 7. Desta forma o valor total homologado é de R$ 718.277,75 (setecentos e dezoito mil, duzentos setenta e sete reais, setenta e cinco centavos). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 15 de junho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 143/2022 -Pregão Eletrônico nº 012/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Foco Projetos Educacionais e Comercio Varejista de Moveis Eireli-EPP, CNPJ: 30.531.122/0001-75. Valor total contratado: R$ 94.412,00 (noventa e quatro mil, quatrocentos e doze reais), referente aos itens: 8 e 9. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de eletroeletrônico e outros. Prazo de entrega: Será de 05 (cinco) dias úteis. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. João Paulo Rodrigues (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de junho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento- Prefeito+ EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 144/2022 - Pregão Eletrônico nº 012/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: LPK Ltda-EPP, CNPJ: 00.535.560/0001-40. Valor total contratado: R$ 1.296,00 (um mil, duzentos e noventa e seis reais), referente ao item: 12. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de eletroeletrônico e outros. Prazo de entrega: Será de 05 (cinco) dias úteis. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Leoni Parcianello Kilpp (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de junho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 146/2022 - Pregão Eletrônico nº 012/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Viva Distribuidora de Produtos Ltda-ME, CNPJ: 20.008.831/0001-17. Valor total contratado: R$ 42.590,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e noventa reais), referente aos itens: 3, 6 e 7. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de eletroeletrônico e outros. Prazo de entrega: Será de 05 (cinco) dias úteis. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de junho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 143/2022 - Pregão Eletrônico nº 012/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Bruna Cabral De Oliveira-EPP, CNPJ: 12.892.297/0001-26. Valor total contratado: R$ 252.791,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, setecentos e noventa e um reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de eletroeletrônico e outros, todos destinados para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental 2, através da Secretaria Educação de Princesa Isabel-PB. Prazo de entrega: Será de 05 (cinco) dias úteis. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Bruna Cabral de Oliveira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 04 de julho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 145/2022 - Pregão Eletrônico nº 012/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: UP Tube Eventos e Tecnologia Ltda-ME, CNPJ: 13.297.200/0001-08. Valor total contratado: R$ 327.188,75 (trezentos vinte e sete mil, cento e oitenta e oito reais, setenta e cinco centavos), referente aos itens: 1, 2, 4, 5, 10, 11 e 14. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de eletroeletrônico e outros, todos destinados para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental 2, através da Secretaria Educação de Princesa Isabel-PB. Prazo de entrega: Será de 05 (cinco) dias úteis. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Marcus Vinicius Alves Ribeiro (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 11 de julho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 016/2021 243/2021 Pregão Eletrônico Sem dados 540.000,00 23/05/2022 30/12/2021 09:00 Sem dados Sem dados 20/12/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que fara realizar a sessão pública (eletrônica) do Pregão Eletrônico Nº 016/2021 (Processo Administrativo Nº 243/2021), que será às 09h:00min (nove horas) do dia 30/12/2021. Objeto: Aquisição de 02 (duas) Vans nova, com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros e 1 (um) motorista, Ar condicionado, na cor branca, de teto alto com no mínimo 10,5m³ de capacidade no furgão, Para Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, para o enfrentamento da Covid–19. Local: Por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço sob forma de maior desconto. Secretaria interessada: Educação. Fonte de recursos: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e Transferência do Governo Federal para enfrentamento da Covid–19. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 23 de dezembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2021, que objetiva: Aquisição de 02 (duas) Vans nova, de teto alto com no mínimo 10,5m³ de capacidade no furgão, Fiat/ Ducato Minibus (Comfort) Motor 2.3 Diesel 04 cilindros, tração 4x2 127vc Turbo Diesel Trans. Manual 6 a frente + 1 ré 16 Passageiros (15+1) Air bag Duplo + Freio ABS Ar Condicionado, Direção Hidráulica, Tanque de Combustível: 90 Litros, Vidros e Trava elétrica. Ano/modelo: 2021/2021, ou superior, zero km, cor branca; Garantia de 15 (quinze) meses, sem limite de quilometragem; Assistência técnica no Estado da Paraíba; Fabricante: Fiat/FCA Chrysler Automobiles Brasil. Destinadas a Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, para o enfrentamento da Covid–19; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor da pessoa jurídica: Fibra Distribuição & Logistica Eireli-ME, CNPJ: 29.887.078/0001-51, Av. Ville, 180 (Quadra 43 Lote 12), Set Tres Marias I, CEP: 74.369-705, Goiânia-GO, com o valor total de R$ 517.000,00 (quinhentos e dezessete mil reais) pelos os 02 (dois) equipamentos. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 30 de dezembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 456/2021 - Pregão Eletrônico nº 016/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Fibra Distribuição & Logistica Eireli-ME, CNPJ: 29.887.078/0001-51. Valor total contratado: R$ 517.000,00 (quinhentos e dezessete mil reais) pelos os 02 (dois) equipamentos. Objeto: Aquisição de 02 (duas) Vans nova, de teto alto com no mínimo 10,5m³ de capacidade no furgão, Fiat/ Ducato Minibus (Comfort) Motor 2.3 Diesel 04 cilindros, tração 4x2 127vc Turbo Diesel Trans. Manual 6 a frente + 1 ré 16 Passageiros (15+1) Air bag Duplo + Freio ABS Ar Condicionado, Direção Hidráulica, Tanque de Combustível: 90 Litros, Vidros e Trava elétrica. Ano/modelo: 2021/2021, ou superior, zero km, cor branca; Garantia de 15 (quinze) meses, sem limite de quilometragem; Assistência técnica no Estado da Paraíba; Fabricante: Fiat/FCA Chrysler Automobiles Brasil. Prazo de entrega dos bens: É de 10 (Dez) dias, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos). Fonte de recurso 2: Transferência do Governo Federal para enfrentamento da Covid–19. Dotação 1: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2021. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Jair Balduino de Souza (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 31 de dezembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 006/2022 078/2022 Inexigibilidade Sem dados 180.000,00 20/05/2022 20/05/2022 15:00 Sem dados Sem dados 26/05/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2022, que objetiva: Contratação de empresa detentora da exclusividade do Artista Murilo Huff, para realização de Show Artísitico no dia 26 de junho de 2022, dentro das Festividades do Tradicional Festa de São João de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: M SHOW PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).Princesa Isabel - PB, 26 de Maio de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 109/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022 OBJETO: Contratação de empresa detentora da exclusividade do Artista Murilo Huff, para realização de Show Artísitico no dia 26 de junho de 2022, dentro das Festividades do Tradicional Festa de São João de Princesa Isabel. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2022. DOTAÇÃO: Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 393 (Nº FICHA); 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –P. JURÍDICA), conforme QDD 2022, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e M SHOW PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).Princesa Isabel - PB, 27 de Maio de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito  
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 014/2022 074/2022 Tomada de Preço Sem dados 239.400,00 20/05/2022 03/06/2022 14:00 Sem dados Sem dados 28/07/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 14:00 horas do dia 03 de maio de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresas especializadas para prestar serviços mensais na elaboração e acompanhamento de projeto e obras no Município de Princesa Isabel – PB, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 18 de Maio de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 014/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: NÃO HOUVE. Licitante inabilitado: Pessoa jurídica: JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS EIRELI - CNPJ: 33.418.501/0001-41 (ITENS: 8.2.2, 8.2.11. E 8.2.13.); Pessoa jurídica: JOSE ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 36.158.514/0001-17 (ITENS: 8.2.2, 8.2.3., 8.2.11. E 8.2.13.); Pessoa jurídica: THALYSON THELYNO DE SOUSA LIMA LTDA - CNPJ: 39.855.167/0001-70 (ITENS: 8.2.2, 8.2.11. E 8.2.13.); Pessoa jurídica: CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 34.071.766/0001-89 (ITEM: 8.2.13.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação está no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 08 (oito) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes terão esse prazo de 08 (oito) dias úteis para sanar as pendencias em suas habilitações e entregar na sala da CPL – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 48, inciso 3º da Lei 8666/93. Princesa Isabel/PB, 09 de Junho de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 014/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público que após a inabilitação de todos os participantes da Tomada de Preços de Nº 014/2022, foi concedido o prazo de 08 (oito) dias úteis para sanar as pendencias em suas habilitações de acordo com o Art. 48, inciso 3º da Lei 8666/93, e as únicas que sanaram suas pendências, que entregaram seus documentos faltantes foi as Empresas TORRE CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 34.071.766/0001-89 e THALYSON THELYNO DE SOUSA LIMA LTDA - CNPJ: 39.855.167/0001-70. Fica notificados aos interessados para às 09:h:00mn (nove horas), do dia 01/07/2022, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 23 de Junho de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E NOTIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 014/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados e notifica a Empresa THALYSON THELYNO DE SOUSA LIMA LTDA - CNPJ: 39.855.167/0001-70 , para as interposições de recursos administrativos, pela empresa: CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 34.071.766/0001-89, protocolado às 11:45 horas do dia 29/06/2022, para que a licitante, querendo, apresentar contra razões e defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Ainda fica notificados todos os interessados que a sessão pública de abertura dos envelopes de proposta de preços que seria realizada no dia 01 de julho de 2022 às 09:00 (nove) horas, fica marcada para o dia 08 de julho de 2022 às 11:00 (onze) horas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 29 de junho de 2022.   Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLCONTRA RAZÕES DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 014/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados que a Empresa THALYSON THELYNO DE SOUSA LIMA LTDA - CNPJ: 39.855.167/0001-70, protocolou às 11:35 horas do dia 07/07/2022, suas contra razões e defesa. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 07 de julho de 2022.   Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 014/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 014/2022. Licitante vencedora: CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 34.071.766/0001-89, com o valor total de R$ 153.360,00 (cento e cinquenta e três mil, trezentos e sessenta reais). Licitante classificada: THALYSON THELYNO DE SOUSA LIMA LTDA - CNPJ: 39.855.167/0001-70, com o valor total de R$ 167.580,00 (cento e sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta reais). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.Princesa Isabel/PB, 15 de Julho de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00014/2022, que objetiva: Contratação de empresas especializadas para prestar serviços mensais na elaboração e acompanhamento de projeto e obras no Município de Princesa Isabel - PB, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.071.766/0001-89, com o valor total de R$ 153.360,00 (cento e cinquenta e três mil trezentos e sessenta reais), pelos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5.Princesa Isabel - PB, 28 de Julho de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.071.766/0001-89. Valor: 153.360,00 (cento e cinquenta e três mil trezentos e sessenta reais), pelos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5. OBJETO: Contratação de empresas especializadas para prestar serviços mensais na elaboração e acompanhamento de projeto e obras no Município de Princesa Isabel - PB, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00014/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 02.00 SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO) (204 FICHA) 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.39.0 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA) (220 FICHA) 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.39.0 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA);CONFORME QDD 2022, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até 29/07/2023. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Adly Loendgy Xavier Virgulino, CPF nº 109.039.624-46 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 29 de Julho de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 015/2022 075/2022 Tomada de Preço Sem dados 85.360,00 19/05/2022 03/06/2022 09:00 Sem dados Sem dados 07/06/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 03 de junho de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço no transporte de alunos da rede municipal de ensino do Município de Princesa Isabel, (complemento do processo anterior) conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 18 de Maio de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00015/2022, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço no transporte de alunos da rede municipal de ensino do Município de Princesa Isabel, (complemento do processo anterior) conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: FABRICIA FERNANDES DE SOUSA 13873249421 - R$ 17.600,00; JOSE CLAUDIO DE FREITAS SILVA 07056918450 - R$ 18.480,00.Princesa Isabel - PB, 13 de Junho de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022 OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço no transporte de alunos da rede municipal de ensino do Município de Princesa Isabel, (complemento do processo anterior) conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00015/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL– PB. RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.2096 (MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%), 540 (Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 12.361.2010.2024 (MANTER O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE), 553 (Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA);. VIGÊNCIA: até 08/06/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00113/2022 - 14.06.22 - FABRICIA FERNANDES DE SOUSA 13873249421 - R$ 17.600,00; CT Nº 00114/2022 - 14.06.22 - JOSE CLAUDIO DE FREITAS SILVA 07056918450 - R$ 18.480,00.Princesa Isabel - PB, 14 de Junho de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 020/2022 101/2022 Tomada de Preço Sem dados 384.350,00 14/05/2022 30/06/2022 11:00 Sem dados Sem dados 14/10/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2022 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 11:00 horas do dia 30 de Junho de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de horas/máquina para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel, conforme descrito no termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 09 de Junho de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 020/2022A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 020/2022. Licitante vencedora: BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO - CNPJ: 28.676.712/0001-44, com o valor total de R$ 362.200,00 (trezentos e sessenta e dois mil e duzentos reais). Licitante Classificado: EKS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 02.750.635/0001-31, com o valor total de R$ 364.500,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). A Ata de Julgamento de Proposta de Preços está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.Princesa Isabel/PB, 06 de Outubro de 2022.Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00020/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de horas/máquina para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel, conforme descrito no termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO - R$ 362.200,00.Princesa Isabel - PB, 14 de Outubro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 206/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de horas/máquina para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel, conforme descrito no termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00020/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA) 500 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA), conforme QDD 2022, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 18/10/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO - R$ 362.200,00.Princesa Isabel - PB, 18 de Outubro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 010/2022 061/2022 Pregão Eletrônico Sem dados 178.000,00 09/05/2022 20/05/2022 16:33 Sem dados Sem dados Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB (antigo Espaço Nordeste), às 08h:00 (oito horas) do dia 20 de maio de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2022. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade de Recife-PE, para os veículos em transito pertencente a frota municipal e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. - www.tce.pb.gov.br - www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 09 de maio de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.