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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 006/2022 056/2022 Pregão Eletrônico Sem dados 732.863,05 07/08/2022 20/04/2022 08:00 Sem dados Sem dados 25/04/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB (antigo Espaço Nordeste), às 08:00 (oito horas) do dia 20 de abril de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2022. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. - www.tce.pb.gov.br - www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 06 de abril de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa Jurídica: Gibson de Araújo Medeiros-ME (Bioclinica), CNPJ: 10.682.541/0001-09, Rua Acadêmico Jose Severiano Diniz, Nº 129, Centro, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel-PB, endereço eletrônico: nenodiniz@gmail.com, Tel. (83) 3457-2181/ (83) 3457-2181, com o valor total R$ 489.933,50 (quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), referente aos itens: 1 a 20, 22 a 65, 68 a 79, 81 a 92, 94 a 118, 128 a 167, 169 a 177, 179 a 195, 197 a 200, 202,204, 206 a 209; Pessoa Jurídica: Laboratorio Alfa Ltda-ME (Alfa Lab), CNPJ: 18.667.838/0001-07, Av. Presidente Joao Pessoa, Nº S/N, Centro, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel-PB. Tel. (83) 9 9922-0293, com o valor total R$ 47.125,50 (quarenta e sete mil, cento e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), referente aos itens: 21, 67, 80, 93, 119 a 127, 178 e 196; Pessoa Jurídica: Pré - Análises Laboratórios Ltda-ME (Siqueira Laboratórios), CNPJ: 20.239.939/0001-10, Rua Manoel Maia, Nº 264, Centro, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel-PB, endereço eletrônico: ygorcls87@hotmail.com, Tel. (83) 9931-3797/ (83) 9944-3771, com o valor total R$ 101.005,00 (cento e um mil e cinco reais), referente aos itens: 66, 168, 201, 205, 210 e 211. Desta forma o valor total homologado é de R$ 638.064,00 (seiscentos e trinta e oito mil, sessenta e quatro reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 25 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 112/2022 - Pregão Eletrônico nº 006/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Gibson de Araújo Medeiros-ME (Bioclinica), CNPJ: 10.682.541/0001-09. Valor total contratado: R$ 489.933,50 (quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), referente aos itens: 1 a 20, 22 a 65, 68 a 79, 81 a 92, 94 a 118, 128 a 167, 169 a 177, 179 a 195, 197 a 200, 202,204, 206 a 209. Objeto: Prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo de entrega: Será de 01 (um) dia útil. Fonte de recurso 1: Recursos próprios (500 - Recursos não Vinculados de Impostos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Gibson de Araújo Medeiros (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 29 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 113/2022 - Pregão Eletrônico nº 006/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Laboratorio Alfa Ltda-ME (Alfa Lab), CNPJ: 18.667.838/0001-07. Valor total contratado: R$ 47.125,50 (quarenta e sete mil, cento e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), referente aos itens: 21, 67, 80, 93, 119 a 127, 178 e 196. Objeto: Prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo de entrega: Será de 01 (um) dia útil. Fonte de recurso 1: Recursos próprios (500 - Recursos não Vinculados de Impostos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Antônio Audibergue Leite Delgado (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 29 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 114/2022 - Pregão Eletrônico nº 006/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Pré - Análises Laboratórios Ltda-ME (Siqueira Laboratórios), CNPJ: 20.239.939/0001-10. Valor total contratado: R$ 101.005,00 (cento e um mil e cinco reais), referente aos itens: 66, 168, 201, 205, 210 e 211. Objeto: Prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo de entrega: Será de 01 (um) dia útil. Fonte de recurso 1: Recursos próprios (500 - Recursos não Vinculados de Impostos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Sonia Cordeiro Siqueira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 29 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2022 111/2022 Concorrência Sem dados 5.308.884,93 02/08/2022 04/08/2022 09:00 Sem dados Sem dados 15/09/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 04 de agosto de 2022, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de uma Escola de 12 (doze) salas aulas, conforme Convênio nº 085/2022 do Governo do Estado e planilhas. Recursos: oriundos do Convênio nº 355/2022 do Governo do Estado e próprios. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 01 de julho de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA DE Nº 001/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Concorrência de nº 001/2022: Licitante habilitado: COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58 e REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 - CNPJ: 29.578.882/0001-59. Licitante inabilitado CONCRETISA CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 09.913.177/0001-53 (ITEM: 8.3.2.); E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40 (ITENS: 7.5.1., 8.2.3., 8.2.8., 8.3.4. E 8.3.5.); EJAL ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 09.603.358/0001-83 (ITENS: 8.2.6., 8.2.11, 8.3.4. E 8.3.5.); F.COSTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI - CNPJ: 37.325.870/0001-40 (8.3.1., 8.3.2. E 8.3.5.); JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS EIRELI - CNPJ: 33.418.501/0001-41 (ITENS: 8.2.3., 8.3.4. E 8.3.5.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 11:h:00mn (onze horas), do dia 25/08/2022, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 16 de agosto de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLRETIFICAÇÃO DO AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA DE Nº 001/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Concorrência de nº 001/2022: Licitante habilitado: COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58 e REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 - CNPJ: 29.578.882/0001-59. Licitante inabilitado CONCRETISA CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 09.913.177/0001-53 (ITEM: 8.3.2.); E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40 (ITENS: 7.5.1., 8.2.3., 8.2.8., 8.3.4. E 8.3.5.); EJAL ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 09.603.358/0001-83 (ITENS: 8.2.6., 8.2.11, 8.3.4. E 8.3.5.); F.COSTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI - CNPJ: 37.325.870/0001-40 (8.3.1., 8.3.2. E 8.3.5.); JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS EIRELI - CNPJ: 33.418.501/0001-41 (ITENS: 8.2.3., 8.3.4. E 8.3.5.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Abertura dos envelopes e julgamento das propostas de preços continuam para às 11:h:00mn (onze horas), do dia 25/08/2022, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 19 de agosto de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA DE Nº 001/2022  A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados à interposição de recurso administrativo, pela empresa: F. COSTA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, - CNPJ: 37.325.870/0001-40, entregue via e-mail às 17:19 horas do dia 23/08/2022. A sessão que estava marcada para o dia 25/08/2022 às 11:00 (onze horas), fica suspensa. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 24 de Agosto de 2022.   Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA DE Nº 001/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados à interposição de recurso administrativo, pela empresa: F. COSTA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, - CNPJ: 37.325.870/0001-40, entregue via e-mail às 17:19 horas do dia 23/08/2022. A sessão que estava marcada para o dia 25/08/2022 às 11:00 (onze horas), fica suspensa. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 24 de Agosto de 2022.   Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 00001/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Escola de 12 Salas na sede do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas e Convênio nº 355/2022 com a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a Pessoa jurídica REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462, CNPJ: 29.578.882/0001-59, com o valor total de R$ 5.278.601,93 (cinco milhões duzentos e setenta e oito mil seiscentos e um reais e noventa e três centavos).Princesa Isabel - PB, 15 de Setembro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2022 DA CONCORRÊNCIA 001/2022 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel – PB. Contratada: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462, CNPJ: 29.578.882/0001-59. Valor: R$ 5.278.601,93 (cinco milhões duzentos e setenta e oito mil seiscentos e um reais e noventa e três centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Escola de 12 Salas na sede do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas e Convênio nº 355/2022 com a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Fundamento Legal: Concorrência nº 00001/2022. Dotação: constante no orçamento vigente. Vigência: 12 (doze) meses. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Rejane Medeiros Gomes Santos, CPF: 116.237.394-62 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 19 de Setembro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 022/2022 110/2022 Tomada de Preço Sem dados 527.634,26 01/08/2022 21/07/2022 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 21 de julho de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na pavimentação em paralelepípedos de diversas Ruas no Bairro São Vicente de Paula, conforme Convênio nº 085/2022 do Governo do Estado e planilhas. Recursos: oriundos do Convênio nº 085/2022 do Governo do Estado e próprios. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 30 de julho de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 022/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 022/2022: Licitante habilitado: CAMARA & SANTOS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA. Licitantes inabilitados: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 (ITEM: 8.2.5.); COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI (ITENS: 8.2.3.); RF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI (ITENS: 8.2.3., 8.3.1 e 8.3.3.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 14:h:00mn (quatorze horas), do dia 04/08/2022, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 27 de julho de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 022/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 022/2022, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: CAMARA & SANTOS CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, com o valor total de R$ 526.755,12 (quinhentos e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos). Licitante Desclassificado: Não Houve. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 10 de Agosto de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00022/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço no calçamento e pavimentação de ruas no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas e Convênio nº 085/2022 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CAMARA & SANTOS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - R$ 526.755,12 (quinhentos e vinte e seis mil, setenta e cinquenta e cinco reais e doze centavos).Princesa Isabel - PB, 19 de Agosto de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 174/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço no calçamento e pavimentação de ruas no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas e Convênio nº 085/2022 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00022/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: COLOCAR DOTAÇÃO. VIGÊNCIA: até 22/08/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e CAMARA & SANTOS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - R$ 526.755,12 (quinhentos e vinte e seis mil, setenta e cinquenta e cinco reais e doze centavos). Princesa Isabel - PB, 22 de Agosto de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito  
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 027/2021 198/2021 Tomada de Preço Sem dados 55.034,89 18/07/2022 04/11/2021 09:00 Sem dados Sem dados 13/03/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2021 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 04 de Novembro de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de passeio e troca de esquadrias de ferro no Estádio O Gonzagão, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 15 de Outubro de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 027/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de 027/2021: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: MENDES & FERREIRA CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 26.781.189/0001-90. Licitante inabilitado: Pessoa jurídica: Pessoa jurídica: CAMARA & SANTOS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 34.960.012/0001-80 (Item: 8.3.1.); Pessoa Jurídica:  E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40 (Item: 8.3.1.); Pessoa Jurídica: JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS EIRELI - CNPJ: 33.418.501/0001-41 (Item: 8.3.1.); Pessoa Jurídica: LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 42.540.677/0001-62 (Item: 8.2.10.); Pessoa Jurídica: NOTORIA CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 37.090.538/0001-44 (Itens: 7.5.1. e 8.2.10.) e Pessoa Jurídica: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 (123 CONSTRUTORA) - CNPJ: 29.578.882/0001-59 (Item: 8.3.1.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 14:h:00mn (quatorze horas), do dia 17/12/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 09 de Dezembro de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 027/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, para a interposição de recurso administrativo, pela empresa: Jefferson Cordeiro de Morais Eireli, CNPJ nº 33.418.501/0001-41 contra o julgamento da sua inabilitação no item (8.3.1.), protocolado no dia 16/12/2021 às 11:40 horas. Ainda fica notificados todos os interessados que a sessão pública de abertura dos envelopes de proposta de preços que seria realizada no dia 17 de dezembro de 2021 às 14:00 (quatorze) horas, fica marcada para o dia 23 de dezembro de 2021 às 12:00 (doze). Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com.Princesa Isabel/PB, 16 de dezembro de 2021.Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 027/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do recurso administrativo contra o julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 027/2021, da empresa JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS EIRELI protocolado no dia 16/12/2021 encontra-se TEMPESTIVO. Ao analisar o disposto nos itens do edital, julgo seu pedido, de reconsiderar a decisão tomada pela comissão e setor de engenharia torna-la classificada, INDEFERIDO. Declarada a EMPRESA DESCLASSIFICADA, notifique-se a empresa recorrente para que seja informada deste ajuizamento. fica notificados os licitantes para às 12:00 (doze) horas, do dia 23/12/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 21 de Dezembro de 2021 Silvino Alberto Félix Isidio Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00027/2021, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de passeio e troca de esquadrias de ferro no Estádio O Gonzagão, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: MENDES & FERREIRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 26.781.189/0001-90, com o valor total de R$ 52.833,12 (cinquenta e dois mil oitocentos e trinta e três reais e doze centavos).Princesa Isabel - PB, 13 de Janeiro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: MENDES & FERREIRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 26.781.189/0001-90. Valor: R$ 52.833,12 (cinquenta e dois mil oitocentos e trinta e três reais e doze centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de passeio e troca de esquadrias de ferro no Estádio O Gonzagão, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00027/2021. Dotação: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: COLOCAR DOTAÇÃO. Vigência: até 14/07/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Gilclean de Sousa Mendes, CPF nº 034.546.874-03 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 14 de Janeiro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 006/2022 086/2022 Pregão Presencial Indisponível 15/07/2022 29/07/2022 05:00 Sem dados Sem dados 01/08/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PREENCIAL Nº 006/2022 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, o Pregão Presencial Nº 005/2022. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de badeja de ovos com 30 (trinta) unidade cada, para confecção das cestas básicas destinadas a doação para os alunos da rede municipal de ensino que são cadastrados nos programas sociais (bolsa família e outros) através do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel (Recursos próprios), conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 29/07/2022 às 17h:00min (dezessete horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 15 de julho de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 006/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de badeja de ovos com 30 (trinta) unidade cada, para confecção das cestas básicas destinadas a doação para os alunos da rede municipal de ensino que são cadastrados nos programas sociais (bolsa família e outros) através do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel (Recursos próprios), conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente: Licitante classificado e vencedor em 1º Lugar: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00. Rua Conego Floro, Nº 50, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), referente ao item 1. Licitante classificado em 2º Lugar: Diego Pereira Fechine-ME, CNPJ: 33.634.178/0001-43. Rua: Do Seminario, Nº 941, São Miguel, Juazeiro do Norte-CE, com o valor total de R$ 163.800,00 (cento e sessenta e três mil e oitocentos reais). Desta forma, o valor total homologado em favor do licitante classificado e vencedor em 1º lugar é de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 01 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 199/2022 - Pregão Presencial Nº 006/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00. Valor total contratado: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), referente ao item 1. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de badeja de ovos com 30 (trinta) unidade cada, para confecção das cestas básicas destinadas a doação para os alunos da rede municipal de ensino que são cadastrados nos programas sociais (bolsa família e outros) através do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel (Recursos próprios). Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recurso 1: Recursos (Diversos e ordinários) do município. Dotação: QDD/2022. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Janice Norma de Medeiros Santana (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 12 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 199/2022 - Pregão Presencial Nº 006/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00. Justificativa técnica: Justificamos o pedido da necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento), fundamentado na cláusula decima do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Após verificar o contrato e seus aditivos ficou constatado que o valor total contratado e aditivado até a presente data é de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais). Desta forma, com o acréscimo acima o valor total contratado passa a ser de R$ 202.500,00 (duzentos e dois mil e quinhentos reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Janice Norma de Medeiros Santana (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 13 de dezembro de 2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO 2º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONTRATO Nº 199/2022 - Processo Administrativo Nº 086/2022. Pregão Presencial Nº 006/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00. Considerando, que o reequilíbrio econômico-financeiro está fundamentado na letra “d” do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Considerando, os preços coletados junto aos fornecedores com sede na cidade de Princesa Isabel-PB e o pesquisado na plataforma do TCE-PB “PREÇO DA HORA” (https://precodahora.tce.pb.gov.br/) do produto acima citado, após uma análise das peças, fica concedido o reequilíbrio econômico-financeiro do preço unitário do item contratado. Desta forma, o acréscimo do preço unitário do item 1 será no valor de R$ 4,21 (quatro reais, vinte e um centavos), assim sendo, o preço unitário passa a ser de R$ 22,21 (vinte e dois reais, vinte e um centavos), e impacto no valor total contratado será de R$ 44.205,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e cinco reais), considerando o saldo dos quantitativos até a presente data, que é de 10.500 - Badeja de ovos com 30 (trinta) unidade cada. Ainda, fica autorizado o acréscimo no objeto para fornecimento parcelado de badeja de ovos com 30 (trinta) unidade cada, visando a complemento da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Princesa Isabel-PB (Recursos próprios). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Janice Norma de Medeiros Santana (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 25 de abril de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 005/2022 085/2022 Pregão Presencial 115.983,80 15/07/2022 28/07/2022 05:00 Sem dados Sem dados 01/08/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PREENCIAL Nº 005/2022 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, o Pregão Presencial Nº 005/2022. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de sacolas plásticas para serem utilizadas no armazenamento de lixo (resíduos sólidos), para atender a demanda das diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fonte de Recursos: Convênio Nº 051/2021, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB e Recursos próprios. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 28/07/2022 às 17h:00min (dezessete horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 15 de julho de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 005/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de sacolas plásticas para serem utilizadas no armazenamento de lixo (resíduos sólidos), para atender a demanda das diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente: Licitante classificado e vencedor em 1º Lugar: Caio Cesar Novo de Medeiros-ME, CNPJ: 27.113.309/0001-44. Rua Tome Francisco da Silva, Nº S/N, Povoado: Lagoa da Cruz, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 101.480,00 (cento e um mil, quatrocentos e oitenta reais), referente aos itens de 1 a 7. Desta forma, o valor total homologado em favor do licitante classificado e vencedor em 1º lugar é de R$ 101.480,00 (cento e um mil, quatrocentos e oitenta reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 01 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 198/2022 - Pregão Presencial Nº 005/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Caio Cesar Novo de Medeiros-ME, CNPJ: 27.113.309/0001-44. Valor total contratado: R$ 101.480,00 (cento e um mil, quatrocentos e oitenta reais), referente aos itens de 1 a 7. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de sacolas plásticas para ser utilizadas no armazenamento de lixo (resíduos sólidos), para atender a demanda das diversas Secretarias deste município. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recurso 1: Recursos (Diversos e ordinários) do município; Fonte de recurso 2: Recursos (Diversos e ordinários) do Fundo Municipal de Saúde; Fonte de recurso 3: Recursos (Diversos e ordinários) do Fundo Municipal de Assistência Social; Fonte de recurso 4: Recursos ordinários do Convênio Nº 051/2021, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba, de 14/09/2021. Dotação: QDD/2022. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Caio Cesar Novo Medeiros (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 08 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E REMANEJAMENTO AO CONTRATO Nº 198/2022 - Pregão Presencial Nº 005/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Caio Cesar Novo de Medeiros-ME, CNPJ: 27.113.309/0001-44. Justificamos, a prorrogação da vigência do contrato em tela de 08/08/2022 a 08/08/2023, para a nova vigência que será de 08/08/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada de emergência, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Justificativa técnica: O remanejamento se faz necessário para acrescentar   a fonte de recurso que será repassado por meio do Convênio SES Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023), onde tem como objeto o fortalecimento e qualificação da assistência de média complexidade (ambulatório e hospitalar) no Município de Princesa Isabel, visando beneficiar sua população e as dos municípios circunvizinhos que se utilizam do serviço hospitalar. Contudo a utilização dos recursos repassados através do Convênio SES Nº 0017/2023 para pagar as despesas do Hospital Regional (Dep. José Pereira Lima), que serão realizadas durante a vigência do referido Convênio, o município de Princesa Isabel não ficará inadimple, já que a exigência do item “1” do parágrafo primeiro da cláusula quarta do Convênio SES Nº 0017/2023, veda que não poderá ser pagas, despesa com data “anterior ou posterior” à vigência da execução físico-financeira do Convênio. Desta forma, fica alterada a fonte de recurso Nº 04 para contemplar o novo convênio identificado a seguir: Recursos ordinários do Convênio Nº 0017/2023 e a seguinte dotação: 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional José Pereira, 632 - Transferência do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 677 - Nº da ficha, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba em 22/03/2023.  Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Caio Cesar Novo Medeiros (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 003/2022 082/2022 Pregão Presencial Indisponível 15/07/2022 28/07/2022 11:00 Sem dados Sem dados 01/08/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PREENCIAL Nº 003/2022 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, o Pregão Presencial Nº 003/2022. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender a demanda do Hospital Regional Dep. José Pereira Lima, conforme termo de referência. Fonte de Recursos: Convênio Nº 051/2021, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB e Recursos próprios. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 28/07/2022 às 11h:00min (onze horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 15 de julho de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 003/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender a demanda do Hospital Regional Dep. José Pereira Lima, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes: Licitante classificado e vencedor em 1º Lugar do lote I: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Rua: Laurindo Antônio Medeiros, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 448.500,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais); Licitante classificado e vencedor em 2º Lugar do lote I: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. Rua Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais); Licitante classificado e vencedor em 3º Lugar do lote I: Xand's Comercial de Alimentos Ltda-EPP, CNPJ: 04.949.494/0001-06. Rua: Índio Felipe Camarão, Nº 217, São José, Campina Grande-PB, com o valor total de R$ 507.310,00 (quinhentos e sete mil, trezentos e dez reais); Licitante classificado e vencedor em 4º Lugar do lote I: J.T.A. Comercio de Artigos Descartáveis Ltda-ME, CNPJ: 21.318.384/0001-65. Rua: Prefeito Inácio Jose Feitosa, Nº 411, Centro, Monteiro-PB, com o valor total de R$ 508.531,00 (quinhentos e oito mil, quinhentos e trinta e um reais); Licitante classificado e vencedor em 5º Lugar do lote I: Audecy Belarmino de Oliveira-ME, CNPJ: 09.082.111/0001-69. Rua: Antonia Diniz Maia, Nº 870, Maia, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 515.366,20 (quinhentos e quinze mil, trezentos e sessenta e seis reais e vinte centavos); Licitante classificado e vencedor em 6º Lugar do lote I: Diego Pereira Fechine-ME, CNPJ: 33.634.178/0001-43. Rua: Do Seminario, Nº 941, São Miguel, Juazeiro do Norte-CE, com o valor total de R$ 564.804,80 (quinhentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e quatro reais e oitenta centavos); Licitante classificado e vencedor em 7º Lugar do lote I: YBP Comercial Ltda-EPP, CNPJ: 26.970.227/0001-53. Rua: Humberto Teixeira, Nº S/N, Sitio Varjota, Iguatu-CE, com o valor total de R$ 587.744,00 (quinhentos e oitenta e sete mil, setecentos e quarenta e quatro reais); Licitante classificado e vencedor em 8º Lugar do lote I: Francisco Flavio Alves Jeningns-ME, CNPJ: 20.812.445/0001-83. Rua: José Moura Lins, Nº 150, Santo Antônio, Juazeiro do Norte-CE, com o valor total de R$ 634.622,20 (seiscentos e trinta e quatro mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte centavos); Licitante classificado e vencedor em 1º Lugar do lote II: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. Rua Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 867.000,00 (oitocentos e sessenta e sete mil reais); Licitante classificado em 2º Lugar do lote II: A L Rodrigues de Oliveira Eireli-ME, CNPJ: 32.244.061/0001-90. Rua: Adeodato Matos Cavalcante, Nº 346, Jardim Iguatu, Iguatu-CE, com o valor total de R$ 868.000,00 (oitocentos e sessenta e oito mil reais); Licitante classificado e vencedor em 3º Lugar do lote II: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Rua: Laurindo Antônio Medeiros, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 901.800,00 (novecentos e um mil e oitocentos reais); Licitante classificado e vencedor em 4º Lugar do lote II: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00. Rua Conego Floro, Nº 50, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 1.000.600,00 (um milhão e seiscentos reais); Licitante classificado e vencedor em 5º Lugar do lote II: Diego Pereira Fechine-ME, CNPJ: 33.634.178/0001-43. Rua: Do Seminario, Nº 941, São Miguel, Juazeiro do Norte-CE, com o valor total de R$ 1.110.840,00 (um milhão, cento e dez mil, oitocentos e quarenta reais). Licitante classificado e vencedor em 6º Lugar do lote II: J.T.A. Comercio de Artigos Descartáveis Ltda-ME, CNPJ: 21.318.384/0001-65. Rua: Prefeito Inácio Jose Feitosa, Nº 411, Centro, Monteiro-PB, com o valor total de R$ 1.157.736,00 (um milhão, cento e cinquenta e sete mil, setecentos e trinta e seis reais); Licitante classificado e vencedor em 7º Lugar do lote II: Xand's Comercial de Alimentos Ltda-EPP, CNPJ: 04.949.494/0001-06. Rua: Índio Felipe Camarão, Nº 217, São José, Campina Grande-PB, com o valor total de R$ 1.178.860,00 (um milhão, cento e setenta e oito mil, oitocentos e sessenta reais); Licitante classificado e vencedor em 8º Lugar do lote II: Audecy Belarmino de Oliveira-ME, CNPJ: 09.082.111/0001-69. Rua: Antonia Diniz Maia, Nº 870, Maia, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 1.197.422,00 (um milhão, cento e noventa e sete mil, quatrocentos e noventa e dois centavos); Desta forma, o valor total homologado em favor dos licitantes classificados e vencedores em 1º lugar dos lotes I e II é de R$ 1.315.500,00 (um milhão, trezentos e quinze mil e quinhentos reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 01 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 196/2022 - Pregão Presencial Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Valor total contratado: R$ 448.500,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender a demanda do Hospital Regional Dep. José Pereira Lima, referente ao lote I. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recurso: Convênio Nº 051/2021, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB e Recursos próprios. Dotação: QDD/2022. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Roberval Paulino (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 12 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 197/2022 - Pregão Presencial Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. Valor total contratado: R$ 867.000,00 (oitocentos e sessenta e sete mil reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender a demanda do Hospital Regional Dep. José Pereira Lima, referente ao lote II. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recurso: Convênio Nº 051/2021, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB e Recursos próprios. Dotação: QDD/2022. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 12 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO, REMANEJAMENTO E ACRÉSCIMO EM ATÉ 25%, AO CONTRATO Nº 196/2022 - Pregão Presencial Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Justificamos, a prorrogação da vigência do contrato em tela de 12/08/2022 a 12/08/2023, para a nova vigência que será de 12/08/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada de emergência, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Desta forma, fica alterada a fonte de recurso para contemplar o novo convênio identificado a seguir: Recursos ordinários do Convênio Nº 0017/2023 e a seguinte dotação: 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional José Pereira, 632 - Transferência do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 677 - Nº da ficha, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba em 22/03/2023. Justificativa técnica: A necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, está fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Assim, fica autorizado o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o contrato “196/2022” passa a ter o valor total aditivado de R$ 121.360,00 (cento e vinte e um mil, trezenos reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO, REMANEJAMENTO E ACRÉSCIMO EM ATÉ 25%, AO CONTRATO Nº 197/2022 - Pregão Presencial Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. Justificamos, a prorrogação da vigência do contrato em tela de 12/08/2022 a 12/08/2023, para a nova vigência que será de 12/08/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada de emergência, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Desta forma, fica alterada a fonte de recurso para contemplar o novo convênio identificado a seguir: Recursos ordinários do Convênio Nº 0017/2023 e a seguinte dotação: 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional José Pereira, 632 - Transferência do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 677 - Nº da ficha, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba em 22/03/2023. Justificativa técnica: A necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, está fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Assim, fica autorizado o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o contrato “196/2022” passa a ter o valor total aditivado de R$ R$ 216.750,00 (duzentos e dezesseis mil, setecentos e cinquenta reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Roberval Paulino (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 196/2022 - Pregão Presencial Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender a demanda do Hospital Regional Dep. José Pereira Lima. Justificamos, a prorrogação da vigência do contrato em tela para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Desta forma, fica prorrogado a vigência de 12/08/2023 a 31/12/2023, para a nova vigência que será de 31/12/2023 até 31/12/2024.Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Roberval Paulino (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 18 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 3º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONTRATO Nº 197/2022 - Processo Administrativo Nº 082/2022. Pregão Presencial Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. Considerando, que o reequilíbrio econômico-financeiro está fundamentado na letra “d” do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Considerando, os preços coletados junto aos fornecedores com sede na cidade de Princesa Isabel-PB e o pesquisado na plataforma do TCE-PB “Preço da Hora” (https://precodahora.tce.pb.gov.br/) do produto acima citado, após uma análise das peças, fica concedido o reequilíbrio econômico-financeiro do preço unitário do item contratado. Desta forma, solicito um acréscimo do preço unitário do item 61 no valor de R$ 8,21 (oito reais, vinte e um centavos), assim, o preço unitário do item 61 passa a ser de R$ 22,21 (vinte e dois reais, vinte e um centavos), feito isso, o impacto no valor total contratado será de R$ 8.210,00 (oito mil, duzentos e dez reais), considerando o quantitativo inicial contratado. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 06 de junho de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 196/2022 - Pregão Presencial Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender a demanda do Hospital Regional Dep. José Pereira Lima. Justificamos, a prorrogação da vigência do contrato em tela para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Desta forma, fica prorrogado a vigência de 12/08/2023 a 31/12/2023, para a nova vigência que será de 31/12/2023 até 31/12/2024.Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Roberval Paulino (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 18 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 197/2022 - Pregão Presencial Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender a demanda do Hospital Regional Dep. José Pereira Lima. Justificamos, a prorrogação da vigência do contrato em tela para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Desta forma, fica prorrogado a vigência de 12/08/2023 a 31/12/2023, para a nova vigência que será de 31/12/2023 até 31/12/2024. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 18 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 023/2022 117/2022 Tomada de Preço Sem dados 910.740,20 13/07/2022 28/07/2022 09:00 Sem dados Sem dados 28/09/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 28 de julho de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de 01 (uma) Creche Padrão no Bairro Maia, conforme planilhas. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 12 de julho de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 023/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 016/2022: Licitante habilitado: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES - CNPJ: 28.114.128/0001-03; TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58 Licitante inabilitado: Não Houve. Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 09:h:00mn (nove horas), do dia 25/08/2022, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 16 de agosto de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL RETIFICAÇÃO DO AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 023/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 016/2022: Licitante habilitado: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES - CNPJ: 28.114.128/0001-03; TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58 Licitante inabilitado: Não Houve. Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Abertura dos envelopes e julgamento das propostas de preços continuam para às 09:h:00mn (nove horas), do dia 25/08/2022, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 19 de agosto de 2022.Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 023/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 041/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME. Licitante Desclassificado: COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI E TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.Princesa Isabel/PB, 02 de setembro de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00023/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção 01 (uma) creche padrão no Bairro Maia, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES - R$ 902.135,76 (novecentos e dois mil, cento e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos).Princesa Isabel - PB, 28 de Setembro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 190/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção 01 (uma) creche padrão no Bairro Maia, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00023/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.1037, 12.365.2011.1015 ? CONSTRUIR/REFORMAR CRECHES, 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), 599 ? OUTROS RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO; 4.4.90.51.01 ? OBRAS E INSTALAÇÕES, 4.4.90.93.01 ? INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, 12.365.2011.1056, 12.365.2011.1015 ? CONSTRUIR/REFORMAR CRECHES, 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), 599 ? OUTROS RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO; 4.4.90.51.01 ? OBRAS E INSTALAÇÕES, 4.4.90.93.01 ? INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES. 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), 542 . TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT, 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), 570 . TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VI 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES).. VIGÊNCIA: até 29/09/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES - R$ 902.135,76 (novecentos e dois mil, cento e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos).Princesa Isabel - PB, 29 de Setembro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 024/2022 ... Tomada de Preço Sem dados 54.835,95 13/07/2022 29/07/2022 09:00 Sem dados Sem dados 10/08/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 29 de julho de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço na pavimentação em Paralelepípedo sobre Colchão de Areia na Rua Deputado César Loureiro Trecho 01, no Bairro Macapá, conforme planilhas. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 12 de julho de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00024/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço na pavimentação em paralelepípedo sobre colchão de areia na Rua Deputado César Loureiro, trecho 01, no Bairro Macapá, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CAMARA & SANTOS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - R$ 54.205,90 (cinquenta e quatro mil, duzentos e cinco reais e noventa centavos).Princesa Isabel - PB, 10 de Agosto de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 166/20222 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço na pavimentação em paralelepípedo sobre colchão de areia na Rua Deputado César Loureiro, trecho 01, no Bairro Macapá, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00024/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS); 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). VIGÊNCIA: até 11/02/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00166/2022 - 11.08.22 - CAMARA & SANTOS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - R$ 54.205,90 (cinquenta e quatro mil, duzentos e cinco reais e noventa centavos).Princesa Isabel - PB, 11 de Agosto de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 019/2022 081/2022 Pregão Eletrônico 1.840.000,00 08/07/2022 22/07/2022 08:00 Sem dados Sem dados 22/10/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 22 de julho de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 019/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Aquisição de 02 (duas) Vans nova para ser utilizada pela Secretaria de Educação; Aquisição de 02 (duas) Vans nova Secretaria de Saúde; Aquisição de 03 (três) veículos novos de pequeno porte para Secretaria de Saúde; Aquisição de 03 (três) veículos novos de pequeno porte para Secretaria de Educação; Aquisição de 03 (três) veículos novos de pequeno porte para Secretaria de Assistência Social; Aquisição de 03 (três) motocicletas novas para Secretaria de Saúde; Aquisição de 03 (três) motocicletas novas para Secretaria de Educação; Aquisição de 03 (três) motocicletas novas para Secretaria de Assistência Social; Aquisição de 03 (três) motocicletas novas para Secretaria Infra-Estrutura, Meio Ambiente E Agricultura, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 08 de julho de 2022.  Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2022, que objetiva: Aquisição de 02 (duas) Vans nova para ser utilizada pela Secretaria de Educação; Aquisição de 02 (duas) Vans nova Secretaria de Saúde, Aquisição de 03 (três) veículos novos de pequeno porte para Secretaria de Saúde; Aquisição de 03 (três) veículos novos de pequeno porte para Secretaria de Educação; Aquisição de 03 (três) veículos novos de pequeno porte para Secretaria de Assistência Social., conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica: Unidas Veículos e Serviços Ltda, CNPJ: 02.323.033/0001-06, Rua Indl Luiz C. C. Pimentel, Nº 365, BR 101, Bairro: Dist. Industrial, CEP: 58.067-244, Cidade: João Pessoa-PB, com o valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) por cada equipamento, perfazendo o valor total de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil e quinhentos reais) pelos 04 (quatro) equipamentos; Pessoa jurídica: Comercio de Veículos Santana Ltda, CNPJ: 34.037.756/0001-27, Rua Prefeito Biroca Firmino, Nº 1100, Bairro: Sete Casas, CEP: 58.705-280, Cidade: Patos-PB, com o valor total de R$ 63.800,00 (sessenta e três mil e oitocentos reais) por cada equipamento, perfazendo o valor total de R$ 574.200,00 (quinhentos e setenta e quatro mil e duzentos reais) pelos 09 (nove) equipamentos. Desta forma o valor total homologado é de R$ 1.774.200,00 (um milhão, setecentos e setenta e quatro mil e duzentos reais), Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 22 de julho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 185/2022 - Pregão Eletrônico nº 019/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Unidas Veículos e Serviços Ltda, CNPJ: 02.323.033/0001-06. Valor total contratado: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil e quinhentos reais) pelos 04 (quatro) equipamentos. Objeto: Aquisição de 02 (duas) Vans nova para ser utilizada pela Secretaria de Educação; Aquisição de 02 (duas) Vans nova Secretaria de Saúde. Prazo de entrega: Será até 10 (dez) dias úteis. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Gerlindo Wanderley Lopes (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 25 de julho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 186/2022 - Pregão Eletrônico nº 019/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Comercio de Veículos Santana Ltda, CNPJ: 34.037.756/0001-27. Valor total contratado: R$ 574.200,00 (quinhentos e setenta e quatro mil e duzentos reais) pelos 09 (nove) equipamentos. Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos novos de pequeno porte para Secretaria de Saúde; Aquisição de 03 (três) veículos novos de pequeno porte para Secretaria de Educação; Aquisição de 03 (três) veículos novos de pequeno porte para Secretaria de Assistência Social. Prazo de entrega: Será até 10 (dez) dias úteis. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. José Melrison Oliveira Costa (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 29 de julho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 185/2022 - Pregão Eletrônico Nº 019/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Unidas Veiculos E Serviços Ltda. CNPJ: 02.323.033/0001-06. Rua Indl Luiz C. C. Pimentel. Nº 365, BR 101. Bairro: Dist. Industrial. CEP: 58.067-244. Cidade: João Pessoa-PB. Objeto: Aquisição de 02 (duas) Vans nova para ser utilizada pela Secretaria de Educação; Aquisição de 02 (duas) Vans nova Secretaria de Saúde, conforme termo de referência. Justificamos, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 25/07/2022 a 25/07/2023, para a nova vigência que será de 25/07/2023 a 25/07/2024, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula segundo. Considerando, que até a presente data já foram adquiridos e pagos os dois equipamentos (veículos) destinados para a Secretaria de Educação deste município; Considerando, que os dois equipamentos (veículos) de saldo são destinados para a Secretaria de Saúde deste município; Considerando, a necessidade de adquiridos mais dois equipamentos (veículos) do mesmo tipo para a Secretaria de Educação deste município, para a tender a demanda diária da rede municipal de ensino. Desta forma, com a prorrogação do prazo por mais um ano e quem sai ganhando é a municipalidade, já que os preços unitários inicial contratados dos equipamentos continuarão sendo os mesmos. Ainda, fica autorizado os dois equipamentos (veículos) que estão destinados para a Secretaria de Saúde, possa ser adquirido para a Secretaria de Educação, caso seja necessário, onde para tanto deverá ser utilizando as seguintes fontes de recursos abaixo relacionadas: Dotação: 07.00 Secretaria educação, Cultura, Esporte e Lazer: Fonte de recurso 1: Recursos não Vinculados de Impostos (Educação 25%); Fonte de recurso 2: Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos; Fonte de recurso 3: Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT; Fonte de recurso 4: Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; Fonte de recurso 5: Transferência do Salário Educação e do PDDE. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Gerlindo Wanderley Lopes (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 185/2022 - Pregão Eletrônico Nº 019/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Unidas Veiculos E Serviços Ltda. CNPJ: 02.323.033/0001-06. Rua Indl Luiz C. C. Pimentel. Nº 365, BR 101. Bairro: Dist. Industrial. CEP: 58.067-244. Cidade: João Pessoa-PB. Objeto: Aquisição de 02 (duas) Vans nova para ser utilizada pela Secretaria de Educação; Aquisição de 02 (duas) Vans nova Secretaria de Saúde, conforme termo de referência. Justificamos, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 25/07/2023 a 25/07/2024, para a nova vigência que será de 25/07/2024 a 25/07/2025, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula segundo. Considerando, que até a presente data já foram adquiridos e pagos os dois equipamentos (veículos) destinados para a Secretaria de Educação deste município; Considerando, que os dois equipamentos (veículos) de saldo são destinados para a Secretaria de Saúde deste município; Considerando, a necessidade de adquiridos mais dois equipamentos (veículos) do mesmo tipo para a Secretaria de Educação deste município, para a tender a demanda diária da rede municipal de ensino. Considerando, que já foi autorizado no primeiro aditivo para a Secretaria de Educação possa ser adquirir mais dois equipamentos (veículos), utilizando o saldo existente da Secretaria de Saúde, caso seja necessário, com as seguintes fontes de recursos abaixo relacionadas: DOTAÇÃO: 07.00 Secretaria educação, Cultura, Esporte e Lazer: FONTE DE RECURSO 1: Recursos não Vinculados de Impostos (Educação 25%); FONTE DE RECURSO 2: Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos; FONTE DE RECURSO 3: Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT; FONTE DE RECURSO 4: Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; FONTE DE RECURSO 5: Transferência do Salário Educação e do PDDE. Desta forma, com a prorrogação do prazo por mais um ano quem sai ganhando é a municipalidade, quanto aos preços unitários inicial contratados dos equipamentos até a presenta data não solicitados, poderão ser reajustados pós um acordo entre as partes contratantes, ou seja, antes do pedido deverá ser formalizado um termo aditivo para o reequilíbrio econômico e financeiro do valor unitário de acordo com a legislação vigente. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Gerlindo Wanderley Lopes (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 10 de julho de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.