Aviso de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017

25 de Maio de 2017

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar a Licitação: Pregão Presencial Nº 017/2017
Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais médicos hospitalares para os Postos de Saúde do município, conforme termo de referência. 
Repartição/Setor Interessado: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. 
Data da Realização:12 de junho de 2017. 
Horário de Início: 08h:00mim(oito horas). 
Local: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde). Fone: (83) 3457-2231. 
Suporte Legal: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/06. 
Edital: Poderá ser retirado por meio de fotocópia cópia, em CD e Pendrive (Sala da CPL). 
Observação 01: Os interessados deverão apresentar suas propostas impressas e em formato Excelo acessível. 
Princesa Isabel/PB, 25 de maio de 2017. 
Jacé Alves de Oliveira 
Pregoeiro

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, torna público que em virtude ajustes necessários no instrumento convocatório (Edital), fica adiada da Sessão Pública que seria realizada às 08h:00mim (oito horas) do dia 12 de junho de 2017, para às 08h:00mim (oito horas) do dia 16 de junho de 2017, referente ao Pregão Presencial Nº 017/2017
Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais médicos hospitalares para as UBS e Hospital São Vicente de Paula, do município, conforme termo de referência.
Repartição/Setor Interessado: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. 
Local: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde). 
Fone: (83) 3457-2231. 
Novo Edital: Poderá ser retirado por meio de fotocópia cópia, em CD e Pendrive (Sala da CPL) e no www.princesa.pb.gov.br. 
Observação: Os interessados deverão apresentar suas propostas impressas, e em CD ou Pendrive (formato Excelo acessível). 
Princesa Isabel/PB, 01 de junho de 2017. 
Jacé Alves de Oliveira
Pregoeiro

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO PREGOEIRO
A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro (Jacé Alves de Oliveira), esclarecer que nos itens: 7.2, 7.3, 7.5.2, 7.7, 7.9 e 7.10, constantes nos NOVOS EDITAIS DOS PREGÕES PRESENCIAIS N.º: 013/2017; 014/2017; 015/2017; 016/2017; 017/2017; 018/2017, onde consta nos referidos itens menor preço por item”, deverão ser considerados pelos interessados em participar destes certames para efeito de elaboração de suas propostas escritas e para efeito de julgamentos e oferta dos lances verbais como “menor preço por lote”, conforme está previsto na primeira folha do ato convocatório (onde será realizado a licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo menor PREÇO POR LOTE). Desta forma fica esclarecido a dúvida sobre o tipo de julgamento.
Princesa Isabel/PB, 09 de junho de 2017
Jacé Alves de Oliveira
Pregoeiro

EXTRATO DO RELATÓRIO DO PP017/2017
Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais médicos hospitalares para os Postos de Saúde do município, conforme termo de referência. 
LICITANTE(S) INTERESSADO(S) QUE VIERAM PARA SESSÃO: 
Pessoa Jurídica 01: Paulo José Maia Esmeraldo Sobreira- ME, CNPJ nº 09.210.219/0001-90; 
Pessoa Jurídica 02: Laise de Lima e Silva - EPP, CNPJ nº 23.706.033/0001-57;  
Pessoa Jurídica 03: M M Comercial de Medicamentos Ltda, CNPJ: 13.312.369/0001-81;
Pessoa Jurídica 04: Almed Dsitribuidora de Medicamentos e Material Médicos Hospitalar, CNPJ: 22.889.282/0001-62.
LICITANTE(S) PERDEDOR(ES): 
Pessoa Jurídica 02: Laise de Lima e Silva - EPP, CNPJ nº 23.706.033/0001-57, com o valor total de R$ 449.101,10 pelo lote I, e o valor total de R$ 384.782,70 pelo lote II;
Pessoa Jurídica 03: M M Comercial de Medicamentos Ltda, CNPJ: 13.312.369/0001-81, como valor total de R$ 427.348,10 pelo lote I, e o valor total de R$ 367.141,50 pelo lote II; (INABILITADO POR FALTA DE DOCUMENTO);
Pessoa Jurídica 04: Almed Dsitribuidora de Medicamentos e Material Médicos Hospitalar, CNPJ: 22.889.282/0001-62 com o valor total de R$ 351.518,00 pelo lote I, e o valor total de R$ 301.755,20  pelo lote II; (INABILITADO POR FALTA DE DOCUMENTO).
LICITANTE(S) VENCEDOR(ES): 
Pessoa Jurídica 01: Paulo José Maia Esmeraldo Sobreira- ME, CNPJ nº 09.210.219/0001-90, como valor total da proposta atualizada de R$ 336.000,00, pelo lote I;    
Pessoa Jurídica 01: Paulo José Maia Esmeraldo Sobreira- ME, CNPJ nº 09.210.219/0001-90, como valor total da proposta atualizada de R$  pelo lote II.
Princesa Isabel/PB, 16 de junho de 2017
Jacé Alves de Oliveira
Pregoeiro

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Constitucional do Município de Princesa Isabel/PB, no uso de suas atribuições legais com fulcro no art.3º inciso IV da Lei 10.520/02, tendo em vista o resultado a que chegou o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2017, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017, que objetiva a: Prestar o fornecimento parcelado de materiais médicos hospitalares para os Postos de Saúde do município, conforme termo de referência. 
RESOLVE: 
Adjudicar o resultado da licitação ao(s) seguinte(s) licitante(s): 
Pessoa Jurídica: Paulo José Maia Esmeraldo Sobreira- ME, CNPJ nº 09.210.219/0001-90, estabelecida a Av. Severino Cordeiro, nº 402, Bairro: Jardim Oasis, Cep: 58.900-000, Cidade: Cajazeiras/PB, com o valor total de R$ 336.000,00 (trezentos trinta e seis mil reais) pelo lote I; 
Pessoa Jurídica: Paulo José Maia Esmeraldo Sobreira- ME, CNPJ nº 09.210.219/0001-90, estabelecida a Av. Severino Cordeiro, nº 402, Bairro: Jardim Oasis, Cep: 58.900-000, Cidade: Cajazeiras/PB, com o valor total de R$ 279.000,00 (duzentos setenta e nove mil reais) pelo lote II. 
Publique-se e cumpra-se. 
Princesa Isabel/PB, 16 de junho de 2017. 
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
             
O Prefeito Constitucional Município de Princesa Isabel/PB, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE
Homologar os resultados do julgamento das propostas apresentadas na Licitação sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2017, objetivando à Prestar o fornecimento parcelado de materiais médicos hospitalares para os Postos de Saúde do município, conforme termo de referência, e com base no relatório apresentado pelo Pregoeiro, o qual aponta como proponente(s) vencedor(es): 
Pessoa Jurídica: Paulo José Maia Esmeraldo Sobreira- ME, CNPJ nº 09.210.219/0001-90, estabelecida a Av. Severino Cordeiro, nº 402, Bairro: Jardim Oasis, Cep: 58.900-000, Cidade: Cajazeiras/PB, como valor total de R$ 336.000,00 (trezentos trinta e seis mil reais) pelo lote I;
Pessoa Jurídica: Paulo José Maia Esmeraldo Sobreira- ME, CNPJ nº 09.210.219/0001-90, estabelecida a Av. Severino Cordeiro, nº 402, Bairro: Jardim Oasis, Cep: 58.900-000, Cidade: Cajazeiras/PB, como valor total de R$ 279.000,00 (duzentos setenta e nove mil reais) pelo lote II.
Publique-se e cumpra-se.  
Princesa Isabel/PB, 16 de junho de 2017. 
Ricardo Pereira do Nascimento 
Prefeito Constitucional  

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 213/2017
Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. 
Contratada: Paulo José Maia Esmeraldo Sobreira-ME, CNPJ nº 09.210.219/0001-90. 
Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais médicos hospitalares para os Postos de Saúde do município, conforme termo de referência. 
Valor total: R$ 336.000,00, pelo lote I. 
Valor total: R$ 279.000,00, pelo lote II. 
Vigência: 01 (um) ano. 
Recurso: Próprios e Fundo Municipal de Saúde (Recursos Próprios). 
Pagamento: Será de acordo com a entrega dos serviços/matérias em até 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data do empenho. 
Dotação: QDD/2017. 
Data: 19 de junho de 2017. 
Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Prefeito) e o Sr. Leonardo Lima de Castro, CPF Nº CPF nº 025.847.103-40 (Pela Contratada). 
Princesa Isabel/PB, 19 de junho de 2017. 
Ricardo Pereira do Nascimento  
Prefeito Constitucional

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