CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001­-08, sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB. 

CONTRATADA: M FRAZÃO & CIA LTDA, CNPJ nº 01.913.454/0001-16, estabelecida na Rua Coronel Marcolino Pereira, 42, Bairro: Centro, CEP nº. 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB. 

OBJETO: Prestar o fornecimento parcelado de matériais de construção, destinados aos pequenos reparos de manutenção preventiva e corretiva (alvenaria, hidráulicas e elétrica dos prédios públicos e os que por força contratual tenha direito aos mesmo), todos de responsabilidade da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. 

VALOR CONTRATADO: R$ 60.971,50. 

Repartição/Setor Interessado: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento.

VIGÊNCIA: Será até 30 de junho de 2017, para a realização dos pagamentos, podendo ainda ser prorrogado por iguais períodos, caso seja necessário. 

RECURSO: Próprios. 

FORMA DE PAG: Será de acordo com a entrega dos materiais. 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.00: SECRETARIA DE EXECUTIVA E DE ARTICULAÇÃO POLITICA, Código: 04.122.2026.202, Especificação: Manter as Atividades Administrativas, Código: 3.3.90.30.01, Especificação: Material de Consumo. Unidade Orçamentária: 02.00: SECRETARIA DE FINANÇAS, Código: 04.123.2026.2088, Especificação: Manter as Atividades da Secretaria de Finanças, Código: 3.3.90.30.01, Especificação: Material de Consumo. Unidade Orçamentária: 04.00: SECRETARIA DEINFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA, Código: 15.451.2026.2017, Especificação: Manter as Atividades da Infraestrutura Urbana, Código: 3.3.90.30.01, Especificação: Material de Consumo. Unidade Orçamentária: 07.00: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, Código: 12.361.2010.2023, Especificação: Manter as Atividades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Código: 3.3.90.30.01, Especificação: Material de Consumo. Unidade Orçamentária: 08.00: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Código: 10 301 4002. 2134, Especificação: Manter o Fundo Municipal de Saúde 15%, Código: 3.3.90.30.01, Especificação: Material de Consumo. Unidade Orçamentária: 1400: GABINETE DO PREFEITO, Código: 04.122.2026.2110, Especificação: Manter as Atividades do Gabinete, Código: 3.3.90.30.01, Especificação: Material de Consumo, conforme QDD/2017, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. 

DATA DA ASS.: 01 de fevereiro de 2017. 

PARTES ASS.: Ricardo Pereira do Nascimento (Prefeito Constitucional) e a Sra. Maria Madalena de Medeiros Frazão (Pala Contratada). 

Princesa Isabel/PB, 01 de fevereiro de 2017.   

 Ricardo Pereira do Nascimento 

 Prefeito Constitucional