Aviso de Licitação
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017
24 de Abril de 2017
SITUAÇÃO ATUAL: CONTRATO VIGENTE ATÉ 31/12/2018!
A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através
da seu Presidente da CPL, torna público que realizará a Tomada de Preços Nº 005/2017.
Objeto:
Contratação de uma
pessoa jurídica para prestar serviços na segunda etapa da construção do Centro
Especializado de Reabilitação – CER, conforme planilha orçamentária.
Repartição/Setor
Interessado:
Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.
Data da
Abertura: 16 de maio de 2017.
Horário: 10h:30m (dez horas)
Local: Rua Pedro Sobreira do
Arte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da
Secretaria de Saúde).
Fone:
(83) 3457-2231.
Edital: Poderá ser
retirado por meio de fotocópia cópia, em CD e Pendrive (Sala da CPL).
Obs: Será convidado através de oficio
um representante do Ministério Público Estadual e um
representante do Ministério Público Federal.
Downloads: princesa.pb.gov.br (horário de expediente da CPL é das
08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Princesa Isabel/PB, 24 de abril de 2017
Artur Barbosa de Souza
Presidente da CPL
AVISO DE JULGAMENTO
DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017
A
Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente da CPL, torna
público para os interessados o julgamento da habilitação da Tomada de Preços
Nº 005/2017.
Licitante inabilitado: ELF Teixeira
Construções e Serviço Eireli-EPP, CNPJ nº 17.560.794/0001-40 (Não atendeu: Item
10.2.2 letras “b”, “c”, “f”, “i”, Item 10.2.5 letra “a”, Item 10.2.6 letra “a”, “b”, Item 10.2.8 letra “a”, Item
10.2.9 letra “a”,Item 10.2.11 letra “a”, Item10.2.12
letra “a”, “b”).
Licitantes habilitados:
GKM Construções e Serviços-Eireli, CNPJ nº 26.910.069/0001-46; Cedro Engenharia
Ltda, CNPJ Nº 07.940.834/0001-26. Ainda a Presidente da CPL notificar os
licitantes habilitados para às 10:h:00mn (dez horas) do dia 30 de junho de
2017, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de
preços.
Princesa Isabel/PB,
19 de junho de 2017
Artur
Barbosa de Souza
Presidente
da CPL
AVISO DE
JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017
A
Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna
público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de
Preços Nº 005/2017.
Licitante vencedora: GKM Construções e
Serviços-Eireli, CNPJ nº 26.910.069/0001-46, com o valor total de R$
1.476.292,13. Fica aberto vista
do processo aos interessados para conhecimento dos autos.
Princesa Isabel
/PB, 10 de julho de 2017.
Artur Barbosa de
Souza
Presidente da
CPL
EXTRATO DO RELATÓRIO
Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços na segunda etapa da construção do Centro Especializado de Reabilitação – CER, conforme planilha orçamentária.
LICITANTE(S) INTERESSADO(S):
Pessoa Jurídica 01: GKM
Construções e Serviços-Eireli, CNPJ nº 26.910.069/0001-46
Pessoa Jurídica 02: ELF Teixeira Construções e Serviço Eireli-EPP,
CNPJ nº 17.560.794/0001-40
Pessoa Jurídica 03: Cedro
Engenharia Ltda, CNPJ Nº 07.940.834/0001-26
LICITANTE(S) PERDEDOR(ES):
Pessoa Jurídica 02: ELF Teixeira Construções e Serviço Eireli-EPP, CNPJ nº 17.560.794/0001-40
Pessoa Jurídica 03: Cedro Engenharia Ltda, CNPJ Nº 07.940.834/0001-26
LICITANTE(S) VENCEDOR(ES):
Pessoa Jurídica 01: GKM Construções e Serviços-Eireli, CNPJ nº 26.910.069/0001-46, com o valor total de R$ 1.476.292,13.
Princesa Isabel/PB, 24 de Julho de 2017.
Jacé Alves de Oliveira
Pregoeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
HOMOLOGAR os resultados do julgamento das propostas
apresentadas na Licitação sob a modalidade TOMADA
DE PREÇOS N.º 005/2017, e com base no relatório apresentado pela CPL, o qual aponta
como proponente(s) vencedor(es):
HOMOLOGAR
EM 1º) LUGAR A PESSOA JURÍDICA: GKM Construções e
Serviços-Eireli, CNPJ nº 26.910.069/0001-46, estabelecida a Rua Manoel Medeiros
Guedes, nº 12, Bairro: Manaíra, CEP nº 58.038-360, Cidade: João Pessoa/PB, como valor total de R$
1.476.292,13 (Um milhão quatrocentos setenta e seis mil, duzentos noventa e
dois reais e treze centavos).
DIREITO A: Prestar serviços na segunda etapa da
construção do Centro Especializado de Reabilitação – CER, conforme planilha
orçamentária. Publique-se e cumpra-se.
Princesa Isabel/PB, 24 de julho de 2017.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito Constitucional
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 180/2017
Tomada de
Preços Nº 005/2017.
Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
Contratada:
GKM Construções e
Serviços-Eireli, CNPJ nº 26.910.069/0001-46.
Objeto: Prestar serviços na
segunda etapa da construção do Centro Especializado de Reabilitação – CER,
conforme planilha orçamentária.
Valor total: R$
1.476.292,13 (Um milhão quatrocentos setenta e seis mil, duzentos noventa e
dois reais e treze centavos).
Vigência: Até 31/12/2017 (Cronograma Financeiro).
Fonte de
recurso: Ministério da
Saúde/Fundo Nacional de Saúde (Processo Nº 25000.197953/2015-05 e Proposta Nº
10473821000113005).
Dotação: QDD/2017.
Data da ass.:
28 de julho de 2017.
Partes ass.: Ricardo P. Nascimento (Prefeito) e o Sr. Genildo José da Silva,
CPF Nº 153.811.868-86 (Pela Contratada)
Princesa Isabel/PB, 28 de julho de 2017.
Ricardo Pereira do
Nascimento
Prefeito
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
180/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08,
sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000,
Cidade: Princesa Isabel/PB, representado neste ato pelo Senhor Ricardo Pereira
do Nascimento, brasileiro, divorciado, portador do CPF Nº 704.377.694-53 e do
RG Nº 1.287.192/SSP-PB, residente e domiciliado no Sitio Rancho dos Homes, Zona
Rural (Povoado Lagoa da Cruz), Município de Princesa Isabel/PB.
CONTRATADA: GKM Construções e Serviços-Eireli,
CNPJ nº 26.910.069/0001-46, estabelecida a Rua Manoel Medeiros Guedes, nº 12,
Bairro: Manaíra, CEP nº 58.038-360, Cidade: João Pessoa/PB.
CONSIDERANDO a justificativa
do Sr.Onofre de Sousa Ferraz Junior,Secretário de Saúde, entendemos que a prorrogação da vigência do contrato tem o ordenamento jurídico
portanto deve a vigência passa para 31/12/2017
a 31/12/2018.
CONSIDERANDO o fundamento
legal do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993, fica
fundamentado o presente termo aditivo.
CONSIDERANDO o previsto na cláusula quarta (Prazo) do referido contrato a
prorrogação da vigência também tem amparo legal.
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não
foram modificadas pelo presente termo aditivo.
DATA: 15/12/2017.
CONTRATANTES: Ricardo P. do Nascimento (Pela
Contratante) e o Sr. Genildo José da Silva, CPF Nº 153.811.868-86. (Pela contratada).
Princesa Isabel/PB, 15 de dezembro de 2017.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito
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