Aviso de Licitação
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017
24 de Abril de 2017
SITUAÇÃO ATUAL: CONTRATO VIGENTE ATÉ 31/12/2018!
A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através
da seu Presidente da CPL, torna público que realizará a Tomada de Preços Nº 007/2017.
Objeto:
Contratação de uma
pessoa jurídica para prestar serviços na pavimentação em paralelepípedo de
diversas ruas, da cidade de Princesa Isabel/PB, conforme planilha orçamentária.
Repartição/Setor Interessado: Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura.
Data da
Abertura: 16 de maio de 2017.
Horário: 16h:30m (dezesseis
horas e trinta minutos)
Local: Rua Pedro Sobreira do
Arte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da
Secretaria de Saúde). Fone: (83)
3457-2231.
Edital: Poderá ser
retirado por meio de fotocópia cópia, em CD e Pendrive (Sala da CPL).
Obs: Será convidado através de oficio
um representante do Ministério Público Estadual e um
representante do Ministério Público Federal.
Downloads: princesa.pb.gov.br (horário de expediente da CPL é das
08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Princesa Isabel/PB, 24 de abril de 2017
Artur Barbosa de Souza
Presidente da CPL
AVISO DE JULGAMENTO
DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017
A
Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente da CPL, torna
público para os interessados o julgamento da habilitação da Tomada de Preços
Nº 007/2017.
Licitante inabilitado: Cesarino
Construções Eireli-EPP, CNPJ nº 08.061.304/0001-70 (Não atendeu: Item 10.2.7
letra “d”).
Licitante habilitado:
Cedro Engenharia Ltda, CNPJ Nº 07.940.834/0001-26. Ainda o Presidente da CPL
notifica os licitantes habilitados para às 14:h:00mn (quatorze horas) do dia 30
de junho de 2017, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das
propostas de preços.
Princesa Isabel/PB,
19 de junho de 2017
Artur
Barbosa de Souza
Presidente
da CPL
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO -TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017
A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu
Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição
de recurso administrativo protocolado no dia 28/06/2017, pela licitante: Cesarino Construções Eireli-EPP,
CNPJ nº 08.061.304/0001-70, contra o resultado do julgamento de habilitação da Tomada
de Preços Nº 007/2017. Nos termo do Art. 109 inciso 3º,
da Lei 8.666/93. Ainda informamos que a 2ª Sessão Pública prevista para as14:h:00mn do dia 30/06/2017, fica
suspensa até segunda ordem.Os
interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às
12h:00mn (doze horas).
Princesa
Isabel/PB /PB, 28 de junho de 2017.
Artur Barbosa de Souza
Presidente da
CPL
AVISO DE NOTIFICAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE DEFESA -TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017
A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu
Presidente da CPL, tornar público que esta notificando a licitante: Cedro Engenharia Ltda, CNPJ Nº
07.940.834/0001-26,para que tome conhecimento da interposição de recurso
administrativo protocolado no dia 28/06/2017, pela licitante:Cesarino Construções Eireli-EPP,
CNPJ nº 08.061.304/0001-70, contra a suas habilitações na Tomada de Preços Nº 007/2017, para querendo apresentar defesa
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei
8.666/93.
Princesa
Isabel/PB, 28 de junho de 2017.
Artur Barbosa de Souza
Presidente da
CPL
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017
A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu
Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o
julgamento do recurso administrativo protocolado no dia 28/06/2017, pela
licitante: Cesarino
Construções Eireli-EPP, CNPJ nº 08.061.304/0001-70, contra o
resultado do julgamento de habilitação da Tomada de Preços Nº 007/2017.Pelo exposto e esclarecimentos
prestados o Presidente da CPL não encontrou por escrito no instrumento
convocatório especificamente as exigência dos anexos XII e XIII, decide, à luz
do objeto licitado e da conformidade das condições editalícias com o
ordenamento jurídico, Julga INDEFERIDO a
presente impugnação.Com
isso ficam notificadas as licitantes para que as mesmas seja informada deste
julgamento (Cópia do julgamento completo: licitantepirncesa.pb.gov.br). Nos termo do
Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Ainda informamos que a 2ª Sessão Pública
prevista para as 15:h:30mn
(quinze horas e trinta minutos) do dia 17/07/2017.
Princesa Isabel/PB /PB, 04 de julho de 2017
Artur Barbosa de Souza
Presidente da
CPL
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017
A Prefeitura de
Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os
interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 007/2017. Licitante vencedora: Cedro Engenharia Ltda, CNPJ Nº
07.940.834/0001-26, com o valor total de R$ 384.508,35. Fica aberto vista do processo aos
interessados para conhecimento dos autos.
Princesa Isabel /PB, 10 de julho de 2017.
Artur Barbosa de
Souza
Presidente da
CPL
EXTRATO DO RELATÓRIO
Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços na pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas, da cidade de Princesa Isabel/PB, conforme planilha orçamentária.
LICITANTE(S) INTERESSADO(S):
Pessoa Jurídica 01: Cedro Engenharia Ltda, CNPJ Nº
07.940.834/0001-26
Pessoa Jurídica 02 :Cesarino Construções
Eireli-EPP, CNPJ nº 08.061.304/0001-70
LICITANTE(S) PERDEDOR(ES):
Pessoa Jurídica 01: Cedro Engenharia Ltda, CNPJ Nº 07.940.834/0001-26
LICITANTE(S) VENCEDOR(ES):
Pessoa Jurídica 02 :Cesarino Construções Eireli-EPP, CNPJ nº 08.061.304/0001-70, com o valor total deR$ 384.508,35;
Princesa Isabel/PB, 24 de Julho de 2017.
Jacé Alves de Oliveira
Pregoeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
HOMOLOGAR os resultados do julgamento das propostas
apresentadas na Licitação sob a modalidade TOMADA
DE PREÇOS N.º 007/2017, e com base no relatório apresentado pela CPL, o qual aponta
como proponente(s) vencedor(es):
HOMOLOGAR
EM 1º) LUGAR A PESSOA JURÍDICA: Cedro Engenharia Ltda, CNPJ Nº
07.940.834/0001-26, Endereço comercial a Rua Pedro Caetano, Nº S/N, Bairro:
Centro, CEP Nº 58.700-000, Cidade: Patos/PB, como valor total de R$ 384.508,35
(trezentos oitenta e quatro mil, quinhentos e oito reais, trinta e cinco
centavos).
DIREITO A: Prestar serviços na pavimentação em
paralelepípedo de diversas ruas, da cidade de Princesa Isabel/PB, conforme
planilha orçamentária. Publique-se e cumpra-se.
Princesa Isabel/PB, 24 de julho de 2017.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito Constitucional
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 181/2017
Tomada de
Preços Nº 007/2017.
Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
Contratada:
Cedro Engenharia Ltda,
CNPJ Nº 07.940.834/0001-26.
Objeto: Prestar serviços na
pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas, da cidade de Princesa
Isabel/PB, conforme planilha orçamentária.
Valor total: R$
384.508,35 (trezentos oitenta e quatro mil, quinhentos e oito reais, trinta e
cinco centavos).
Vigência: Até 31/12/2017 (Cronograma Financeiro).
Fonte de
recurso: Recursos ordinários
(110301).
Dotação: QDD/2017.
Data da ass.:
28 de julho de 2017.
Partes ass.: Ricardo P. Nascimento (Prefeito) e o Sr. Juliano Farias de Lima,
CPF Nº 064.506.474-26 (Pela Contratada)
Princesa Isabel/PB, 28 de julho de 2017.
Ricardo Pereira do
Nascimento
Prefeito
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
181/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08,
sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000,
Cidade: Princesa Isabel/PB, representado neste ato pelo Senhor Ricardo Pereira
do Nascimento, brasileiro, divorciado, portador do CPF Nº 704.377.694-53 e do
RG Nº 1.287.192/SSP-PB, residente e domiciliado no Sitio Rancho dos Homes, Zona
Rural (Povoado Lagoa da Cruz), Município de Princesa Isabel/PB.
CONTRATADA: Cedro Engenharia Ltda, CNPJ Nº
07.940.834/0001-26, Endereço comercial a Rua Pedro Caetano, Nº S/N, Bairro:
Centro, CEP Nº 58.700-000, Cidade: Patos/PB.
CONSIDERANDO a justificativa
do Sr.Givaldo Rodrigues de Morais,Secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente e
Agricultura, entendemos que
a prorrogação da vigência do contrato tem
o ordenamento jurídico portanto deve a vigência passa para 31/12/2017 a 31/12/2018.
CONSIDERANDO o fundamento
legal do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993, fica
fundamentado o presente termo aditivo.
CONSIDERANDO o previsto na cláusula quarta (Prazo) do referido contrato a
prorrogação da vigência também tem amparo legal.
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não
foram modificadas pelo presente termo aditivo.
DATA: 15/12/2017.
CONTRATANTES: Ricardo P. do Nascimento (Pela
Contratante) e o Sr. Juliano Farias de Lima, CPF Nº 064.506.474-26. (Pela contratada).
Princesa Isabel/PB, 15 de dezembro de 2017.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito
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