Aviso de Licitação
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017
24 de Abril de 2017
SITUAÇÃO ATUAL: CONTRATO VIGENTE ATÉ 31/12/2018!
A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através
da seu Presidente da CPL, torna público que realizará a Tomada de Preços Nº 004/2017.
Objeto:
Contratação de uma
pessoa jurídica para prestar serviços na segunda etapa da construção do Centro
de Atenção Pisicossocial – CAPS, conforme planilha orçamentária.
Repartição/Setor
Interessado:
Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.
Data da
Abertura: 16 de maio de 2017.
Horário: 08h:00m (oito horas),
Local: Rua Pedro Sobreira do
Arte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da
Secretaria de Saúde).
Fone:
(83) 3457-2231.
Edital: Poderá ser
retirado por meio de fotocópia cópia, em CD e Pendrive (Sala da CPL).
Obs: Será convidado através de oficio
um representante do Ministério Público Estadual e um
representante do Ministério Público Federal.
Downloads: princesa.pb.gov.br (horário de expediente da CPL é das
08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Princesa Isabel/PB, 24 de abril de 2017
Artur Barbosa de Souza
Presidente da CPL
AVISO DE JULGAMENTO
DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017
A Prefeitura
de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente da CPL, torna público para os
interessados o julgamento da habilitação da Tomada
de Preços Nº 004/2017.
Licitantes inabilitados: ELF Teixeira
Construções e Serviço Eireli-EPP, CNPJ nº 17.560.794/0001-40 (Não atendeu: Item
10.2.2 letras “b”, “c”, “f”, “i”); V & A Construtora, CNPJ Nº
07.524.547/0001-35 (Não atendeu: Item 10.2.7 letra “c”); Cesarino Construções
Eireli-EPP, CNPJ nº 08.061.304/0001-70 (Não atendeu: Item 10.2.2 letra “e”,
Item 10.2.7 letra “d”); Serra Construções e Serviços EIRELI-ME, CNPJ Nº
14.031.903/0001-44 (Não atendeu: Item 10.2.5 letra “a”, Item 10.2.6 letra “a”,
“b”, Item 10.2.7 letra “d”, Item 10.2.9 letra “a”, Item 10.2.11 letra “a”,
10.2.12 letra “a”, “b”, “c”).
Licitantes habilitados: GKM Construções
e Serviços-Eireli, CNPJ nº 26.910.069/0001-46; Cedro Engenharia Ltda, CNPJ Nº
07.940.834/0001-26. Ainda o Presidente da CPL notifica os licitantes
habilitados para às 08:h:00mn (oito horas) do dia 30 de junho de 2017, para a
2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.
Princesa Isabel/PB,
19 de junho de 2017
Artur
Barbosa de Souza
Presidente
da CPL
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO -TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017
A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu
Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição
de recurso administrativo protocolado no dia 28/06/2017, pela licitante:Cesarino Construções Eireli-EPP,
CNPJ nº 08.061.304/0001-70, contra o resultado do julgamento de habilitação da Tomada
de Preços Nº 004/2017. Nos termo do Art. 109 inciso 3º,
da Lei 8.666/93. Ainda informamos que a 2ª Sessão Pública prevista para as 08:h:00mn do dia 30/06/2017, fica
suspensa até segunda ordem.Os
interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às
12h:00mn (doze horas).
Princesa
Isabel/PB /PB, 28 de junho de 2017.
Artur Barbosa de Souza
Presidente da
CPL
AVISO DE NOTIFICAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE DEFESA -TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017
A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu
Presidente da CPL, tornar público que esta notificando as licitantes: GKM Construções e
Serviços-Eireli, CNPJ nº 26.910.069/0001-46, e a licitante:Cedro Engenharia Ltda, CNPJ Nº
07.940.834/0001-26,para que tome conhecimento da interposição de recurso
administrativo protocolado no dia 28/06/2017, pela licitante: Cesarino Construções Eireli-EPP,
CNPJ nº 08.061.304/0001-70, contra a suas habilitações na Tomada de Preços Nº 004/2017, para querendo apresentar defesa
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei
8.666/93.
Princesa
Isabel/PB, 28 de junho de 2017.
Artur Barbosa de Souza
Presidente da CPL
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017
A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu
Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o
julgamento do recurso administrativo protocolado no dia 28/06/2017, pela licitante:
Cesarino Construções
Eireli-EPP, CNPJ nº 08.061.304/0001-70, contra o resultado do julgamento de habilitação da Tomada
de Preços Nº 004/2017. Pelo exposto e esclarecimentos prestados o
Presidente da CPL não encontrou por escrito no instrumento convocatório
especificamente as exigência dos anexos XII e XIII, decide, à luz do objeto
licitado e da conformidade das condições editalícias com o ordenamento jurídico,
Julga INDEFERIDO a presente
impugnação. Com
isso ficam notificadas as licitantes para que as mesmas seja informada deste
julgamento (Cópia do julgamento completo: licitantepirncesa.pb.gov.br). Nos termo do
Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Ainda informamos que a 2ª Sessão Pública
prevista para às 14:h:30mn
(quatro horas e trinta minutos) do dia 17/07/2017.
Princesa
Isabel/PB /PB, 04 de julho de 2017.
Artur Barbosa de Souza
Presidente da
CPL
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
A Prefeitura de
Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os
interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 004/2017.
Licitante com a proposta classificada: Não houve.
Licitante com as propostas desclassificadas:
GKM Construções
e Serviços-Eireli, CNPJ nº 26.910.069/0001-46, e a Cedro Engenharia Ltda, CNPJ
Nº 07.940.834/0001-26.
O Presidente da CPL considerando o item 14.12
do edital onde prevê que: “Caso todos os
concorrentes sejam inabilitados ou todas as propostas desclassificadas, a CPL
poderá fixar aos concorrentes o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação
de nova documentação ou de novas propostas excluídas as causas da inabilitação
ou desclassificação. Todos os documentos serão comunicados, formalmente, do
dia, hora e local da abertura dos novos envelopes. Neste caso, o prazo de
validade das propostas será contado a partir da nova data de apresentação”
Notifica para Sessão
Pública que realizada às 09h:00 (nove horas) do dia 18 de agosto de 2017, no mesmo
endereço indicado no ato convocatório, as seguintes licitantes: GKM Construções e Serviços-Eireli,
e a Cedro Engenharia Ltda, para que os mesmo apresentem a correção dos erros apontados (neste caso as
licitantes não poderão fazer alteração no valor global da proposta para mais ou
para menos, exceto para os casos de correção da soma global que forem apontados
pelo Setor de Engenharia, constante nos autos).
Fica aberto vista
do processo aos interessados para conhecimento dos autos.
Princesa Isabel /PB, 27 de julho de 2017.
Artur Barbosa de
Souza
Presidente da
CPL
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE
PREÇOS
A Prefeitura de
Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os
interessados o julgamento da proposta de preços da Tomada de Preços Nº 004/2017. Licitante
vencedora: GKM
Construções e Serviços-Eireli, CNPJ nº 26.910.069/0001-46, com o valor
total de R$ 959.973,72
(novecentos cinquenta e nove mil, novecentos setenta e três reais, setenta e
dois centavos). Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento
dos autos.
Princesa Isabel /PB, 18 de agosto de 2017.
Artur Barbosa de
Souza
Presidente da
CPL
EXTRATO DO RELATÓRIO
Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços na segunda etapa da construção do Centro de Atenção Pisicossocial – CAPS, conforme planilha orçamentária.
LICITANTE(S) INTERESSADO(S):
Pessoa Jurídica 01: GKM Construções e Serviços-Eireli, CNPJ nº
26.910.069/0001-46;
Pessoa Jurídica 02: ELF Teixeira Construções e Serviço Eireli-EPP,
CNPJ nº 17.560.794/0001-40;
Pessoa Jurídica 03: Serra Construções e Serviços EIRELI-ME, CNPJ Nº
14.031.903/0001-44;
Pessoa Jurídica 04: Cesarino Construções Eireli-EPP, CNPJ nº
08.061.304/0001-70;
Pessoa Jurídica 05: Cedro Engenharia Ltda, CNPJ Nº
07.940.834/0001-26;
Pessoa Jurídica 06: V & A Construtora, CNPJ Nº 07.524.547/0001-35;
LICITANTE(S) PERDEDOR(ES):
Pessoa Jurídica 02: ELF Teixeira Construções e Serviço Eireli-EPP, CNPJ nº 17.560.794/0001-40;
Pessoa Jurídica 03: Serra Construções e Serviços EIRELI-ME, CNPJ Nº 14.031.903/0001-44;
Pessoa Jurídica 04: Cesarino Construções Eireli-EPP, CNPJ nº 08.061.304/0001-70;
Pessoa Jurídica 05: Cedro Engenharia Ltda, CNPJ Nº 07.940.834/0001-26;
Pessoa Jurídica 06: V & A Construtora, CNPJ Nº 07.524.547/0001-35;
LICITANTE(S) VENCEDOR(ES):
Pessoa Jurídica 01: GKM Construções e Serviços-Eireli, CNPJ nº 26.910.069/0001-46, com o valor total de R$ 959.973,72.
Princesa Isabel/PB, 28 de Agosto de 2017.
Jacé Alves de Oliveira
Pregoeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: HOMOLOGAR os resultados do julgamento das propostas
apresentadas na Licitação sob a modalidade TOMADA
DE PREÇOS N.º 004/2017, e com base no relatório apresentado pela CPL, o qual aponta
como proponente(s) vencedor(es): HOMOLOGAR
EM 1º) LUGAR A PESSOA JURÍDICA: GKM Construções e Serviços-Eireli,
CNPJ nº 26.910.069/0001-46, estabelecida a Rua Manoel Medeiros Guedes, nº 12,
Bairro: Manaíra, CEP nº 58.038-360, Cidade: João Pessoa/PB, como valor total de R$ 959.973,72
(novecentos cinquenta e nove mil, novecentos setenta e três reais, setenta e
dois centavos). DIREITO A: Prestar serviços na segunda
etapa da construção do Centro de Atenção Pisicossocial – CAPS, conforme
planilha orçamentária. Publique-se e cumpra-se.
Princesa Isabel/PB, 28 de agosto de 2017.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito Constitucional
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB, no uso de suas atribuições legais, A partir das 08h:00m (oito horas) do dia 31 de maio de 2017, foi realizada a SESSÃO para julgamento de habilitação e a SESSÃO
para julgamento da proposta de preço, no edifício sede da CPL do Ricardo Pereira do Nascimento/PB, à Rua Pedro Sobreira do Arte, Nº
018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de
Saúde), a CPL tendo em
vista o resultado a que chegou o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2017, referente a TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2017. RESOLVE: ADJUDICAR EM
1º) LUGAR A PESSOA JURÍDICA: GKM Construções e
Serviços-Eireli, CNPJ nº 26.910.069/0001-46, estabelecida a Rua Manoel Medeiros
Guedes, nº 12, Bairro: Manaíra, CEP nº 58.038-360, Cidade: João Pessoa/PB, como valor total de R$ 959.973,72
(novecentos cinquenta e nove mil, novecentos setenta e três reais, setenta e
dois centavos). DIREITO A: Prestar serviços na segunda
etapa da construção do Centro de Atenção Pisicossocial – CAPS, conforme
planilha orçamentária. Publique-se e cumpra-se.
Princesa Isabel/PB, 28 de agosto de 2017.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito Constitucional
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 300/2017
Tomada de
Preços Nº 004/2017.
Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
Contratante:
GKM Construções e
Serviços-Eireli, CNPJ nº 26.910.069/0001-46.
Objeto: Prestar serviços na
segunda etapa da construção do Centro de Atenção Pisicossocial – CAPS, conforme
planilha orçamentária.
Valor total: R$ 959.973,72
(novecentos cinquenta e nove mil, novecentos setenta e três reais, setenta e
dois centavos).
Vigência: Até 31/12/2017 (Cronograma Financeiro).
Fonte de
recurso: Ministério da
Saúde/Fundo Nacional de Saúde (Processo Nº 25000.033881/2015-16 e Proposta Nº
10473821000113016).
Dotação: QDD/2017.
Data da ass.:
01 de setembro de 2017.
Partes ass.: Ricardo P. Nascimento (Prefeito) e o Sr. Genildo José da Silva,
CPF Nº 153.811.868-86 (Pela Contratada).
Princesa Isabel/PB, 01 de setembro de 2017.
Ricardo Pereira do
Nascimento
Prefeito
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
300/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08,
sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000,
Cidade: Princesa Isabel/PB, representado neste ato pelo Senhor Ricardo Pereira
do Nascimento, brasileiro, divorciado, portador do CPF Nº 704.377.694-53 e do
RG Nº 1.287.192/SSP-PB, residente e domiciliado no Sitio Rancho dos Homes, Zona
Rural (Povoado Lagoa da Cruz), Município de Princesa Isabel/PB.
CONTRATADA: GKM Construções e Serviços-Eireli,
CNPJ nº 26.910.069/0001-46, estabelecida a Rua Manoel Medeiros Guedes, nº 12,
Bairro: Manaíra, CEP nº 58.038-360, Cidade: João Pessoa/PB.
CONSIDERANDO a justificativa
do Sr.Onofre de Sousa Ferraz Junior,Secretário de Saúde, entendemos que a prorrogação da vigência do contrato tem o ordenamento jurídico
portanto deve a vigência passa para 31/12/2017
a 31/12/2018.
CONSIDERANDO o fundamento
legal do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993, fica
fundamentado o presente termo aditivo.
CONSIDERANDO o previsto na cláusula quarta (Prazo) do referido contrato a
prorrogação da vigência também tem amparo legal.
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não
foram modificadas pelo presente termo aditivo.
DATA: 15/12/2017.
CONTRATANTES: Ricardo P. do Nascimento (Pela
Contratante) e o Sr. Genildo José da Silva, CPF Nº 153.811.868-86. (Pela contratada).
Princesa Isabel/PB, 15 de dezembro de 2017.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito
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