Aviso de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2017

10 de Janeiro de 2017

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Em, 10 de janeiro de 2017, no edifício sede da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, a CPL, tendo em vista o resultado a que chegou o processo de Dispensa de Licitação nº 010/2017, o Prefeito Constitucional do Município de Princesa Isabel/PB, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Adjudicar, o resultado da apuração do relatório apresentado na licitação sob a modalidade Dispensa de Licitação nº 010/2017,e com base no relatório apresentado pela CPL, para contratação direta da: Pessoa Jurídica: Maxima Serviços em Tecnologia da Informação Ltda - ME, CNPJ nº 24.627.421/0001-05, estabelecida a Av. Senador Ruy Carneiro, nº 115, andar 1, Centro,CEP: 58.032-100, João Pessoa/PB, como valor total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). 
Direito a: Prestar fornecimento mensal no desenvolvimento, manutenção e hospedagem de um website contendo as seguintes páginas: Home (inicial), A Prefeitura, A cidade, Legislação, Notícias, Estrutura Administrativa, Serviços, Publicações, Perguntas Frequentes, Telefones úteis, Formulário de contrato, Formulário – Acesso à Informação, Mídias, Link para o Portal da Transparência  do município de Princesa Isabel/PB, conforme projeto básico. Publique-se e cumpra-se. 
Princesa Isabel/PB,10 de janeiro de 2017.       
Ricardo Pereira do Nascimento 
Prefeito Constitucional

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Constitucional do Município de Princesa Isabel/PB, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Homologar, o resultado da apuração do relatório apresentado na licitação sob a modalidade Dispensa de Licitação nº 010/2017,e com base no relatório apresentado pela CPL, para contratação direta da: Pessoa Jurídica: Maxima Serviços em Tecnologia da Informação Ltda - ME, CNPJ nº 24.627.421/0001-05, estabelecida a Av. Senador Ruy Carneiro, nº 115, andar 1, Centro,CEP: 58.032-100, João Pessoa/PB, como valor total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Direito a: Prestar fornecimento mensal no desenvolvimento, manutenção e hospedagem de um website contendo as seguintes páginas: Home (inicial), A Prefeitura, A cidade, Legislação, Notícias, Estrutura Administrativa, Serviços, Publicações, Perguntas Frequentes, Telefones úteis, Formulário de contrato, Formulário – Acesso à Informação, Mídias, Link para o Portal da Transparência  do município de Princesa Isabel/PB, conforme projeto básico. Publique-se e cumpra-se. 
Princesa Isabel/PB,10 de janeiro de 2017.       
Ricardo Pereira do Nascimento 
Prefeito Constitucional

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2017
Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.  
Contratada: Maxima Serviços em Tecnologia da Informação Ltda - ME, CNPJ nº 24.627.421/0001-05, estabelecida a Av. Senador Ruy Carneiro, nº 115, andar 1, Centro, CEP: 58.032-100, João Pessoa/PB. 
Objeto: Prestar fornecimento mensal no desenvolvimento, manutenção e hospedagem de um website contendo as seguintes páginas: Home (inicial), A Prefeitura, A cidade, Legislação, Notícias, Estrutura Administrativa, Serviços, Publicações, Perguntas Frequentes, Telefones úteis, Formulário de contrato, Formulário – Acesso à Informação, Mídias, Link para o Portal da Transparência  do município de Princesa Isabel/PB, conforme projeto básico. 
Repartição/Setor Interessado: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento.
Valor contratado: Foi o valor total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). 
Vigência: Será até 31 de dezembro de 2017, para a realização dos pagamentos, podendo ainda ser prorrogado por iguais períodos, caso seja necessário. 
Recurso: Próprios. 
Forma de pag.: Será de acordo com a execução dos serviços. 
Dotação: QDD/2017. 
Data da ass.: 10 de janeiro de 2017. 
Partes ass.: Ricardo Pereira do Nascimento (Prefeito Constitucional) e o Sr. Marconi Duarte da Silva Filho, CPF nº 060.420.034-02 (Pala Contratada) 
 Princesa Isabel/PB, 10 de janeiro de 2017
 Ricardo Pereira do Nascimento 
 Prefeito Constitucional

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E DE VALOR AO CONTRATO Nº 010/2017 
Dispensa de Licitação 010/2017. 
Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. 
Contratada: Maxima Serviços em Tecnologia da Informação Ltda-ME, CNPJ nº 24.627.421/0001-05. 
Considerando que a Cláusula Quarta (Vigência) prevê que a vigência para execução dos serviços será até 31 de dezembro de 2017, para a realização dos pagamentos, podendo ainda ser prorrogado por iguais períodos, caso seja necessário; 
Considerando que a Cláusula Segunda (Valor Contratado) prevê que a Contratante pagará ao Contratado,o valor total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais); 
 Considerando a boa qualidade dos serviços prestados pela Contratada, ainda por se tratar de serviços de natureza continuada, desta forma fica justificada a prorrogação da vigência para até 31 de dezembro de 2018. Deste modo a vigência do contrato após a assinatura deste termo aditivo passou de 10/01/2017 a 31/12/2017, para a nova vigência que de 31/12/2017 a 31/12/2018
Considerando a continuação dos serviços contratados fica acrescentado ao valor contratado o valor total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).   Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas. 
Data assinatura: 15/12/2017. 
Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante), e o Sr. Marconi Duarte da Silva Filho, CPF nº 060.420.034-02 (Pela Contratada). 
Princesa Isabel/PB, 15 de dezembro de 2017. 
Ricardo Pereira do Nascimento 
Prefeito

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