Aviso de Licitação
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019
11 de Janeiro de 2019
SITUAÇÃO ATUAL: CONTRATO VIG.: ATÉ 14/01/2020!
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Nos
termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui
o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a
Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2019, que objetiva: Contratação direta
da Pessoa Jurídica: Idea Produções e Locações de Estruturas e Iluminação Ltda,
CNPJ: 12.924119/0001-30, detentora da exclusividade do artista SANDRYNO FERRAZ,
para realização de 01 Show Artístico, com duração mínima de 01h:30min (uma hora
e trinta minutos), na Tradicional Festa de São Sebastião do Sítio Cachoeira de
Minas no Município de Princesa Isabel - PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E
ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ: 12.924.119/0001-30, com o valor total de R$ 20.000,00
(vinte mil reais).
Princesa Isabel - PB, 11 de Janeiro de 2019
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2019
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Princesa Isabel/PB.
CONTRATADA: Idea Produções E Locação
De Estruturas E Iluminação Ltda, CNPJ: 12.924.119/0001-30.
VALOR: R$ 20.000,00 (vinte
mil reais).
OBJETO: Contratação direta da
Pessoa Jurídica: Idea Produções e Locações de Estruturas e Iluminação Ltda,
CNPJ: 12.924119/0001-30, detentora da exclusividade do artista SANDRYNO FERRAZ,
para realização de 01 Show Artístico, com duração mínima de 01h:30min (uma hora
e trinta minutos), na Tradicional Festa de São Sebastião do Sítio Cachoeira de
Minas no Município de Princesa Isabel - PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de
Licitação nº IN00002/2019.
FONTE DE
RECURSOS:
Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel.
DOTAÇÃO: 07.00 (SEC. EDUCACAO,
CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES
COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 189 (Nº FICHA); 00101 (RECURSOS
ORDINÁRIOS), 887 (Nº FICHA), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P.
JURÍDICA), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações
do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.
VIGÊNCIA: 1 (um) ano.
PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do
Nascimento (pela contratante) e o Sr. Carlos Alberto Pereira da Nóbrega Filho,
CPF nº 039.338.254-07 (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 14 de Janeiro de 2019
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito
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