Aviso de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2018
13 de Novembro de 2018
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº
DP014/2018
Nos
termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui
o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa
de Licitação nº DP00014/2018.
OBJETO: Contratação direta da pessoa
física: Sidney Nicácio de Oliveira, portador do CPF nº 214.997.368-51,
residente e domiciliado na Rua São Domingos, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP nº
58.755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB, para prestar serviço de abastecimento D’Água
através de carros pipa para atendimento emergencial da população da zona urbana
atingida pela estiagem, conforme plano de trabalho do convênio 208/2018 com a
Secretaria de Estado de Governo; RATIFICO
o correspondente procedimento e ADJUDICO
o seu objeto a: Sidney Nicácio de Oliveira – Valor: R$ 36.000,00 pelos itens 1
e 2.
Princesa Isabel - PB, 13 de Novembro de 2018
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2018
VENCEDOR: Sidney Nicácio de
Oliveira, portador do CPF nº 214.997.368-51.
VALOR: R$ 18.000,00 pelo item
1.
OBJETO: Contratação direta da
pessoa física: Sidney Nicácio de Oliveira, portador do CPF nº 214.997.368-51,
residente e domiciliado na Rua São Domingos, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP nº
58.755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB, para prestar serviço de abastecimento D’Água
através de carros pipa para atendimento emergencial da população da zona urbana
atingida pela estiagem, conforme plano de trabalho do convênio 208/2018 com a
Secretaria de Estado de Governo.
FUNDAMENTO
LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00014/2018.
FONTE DE RECURSO: Secretaria de Estado de
Governo (Convênio 208/2018) e próprios.
DOTAÇÃO:
20.606.2026.2014 MANTER AS ATIVIDADES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE,
20.605.2016.2016 MANTER O ABASTECIMENTO UBS´s, 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - P. JURÍDICA, Ficha nº 133, conforme QDD/2018, ficando
automaticamente incorporado a peça orçamentária aprovada para o exercício
seguinte, caso seja necessário.
VIGÊNCIA: 1 (um) ano.
PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do
Nascimento e o Sr. Sidney Nicácio de Oliveira, portador do CPF nº
214.997.368-51.
Princesa Isabel - PB, 14 de Novembro de 2018
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2018
VENCEDOR: Sidney Nicácio de
Oliveira, portador do CPF nº 214.997.368-51.
VALOR: R$ 18.000,00 pelo item
2.
OBJETO: Contratação direta da
pessoa física: Sidney Nicácio de Oliveira, portador do CPF nº 214.997.368-51,
residente e domiciliado na Rua São Domingos, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP nº
58.755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB, para prestar serviço de abastecimento
D’Água através de carros pipa para atendimento emergencial da população da zona
urbana atingida pela estiagem, conforme plano de trabalho do convênio 208/2018
com a Secretaria de Estado de Governo.
FUNDAMENTO
LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00014/2018.
FONTE DE RECURSO: Secretaria de Estado de
Governo (Convênio 208/2018) e próprios.
DOTAÇÃO:
20.606.2026.2014 MANTER AS ATIVIDADES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE,
20.605.2016.2016 MANTER O ABASTECIMENTO UBS´s, 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - P. JURÍDICA, Ficha nº 133, conforme QDD/2018, ficando
automaticamente incorporado a peça orçamentária aprovada para o exercício
seguinte, caso seja necessário.
VIGÊNCIA: 1 (um) ano.
PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do
Nascimento e o Sr. Sidney Nicácio de Oliveira, portador do CPF nº
214.997.368-51.
Princesa Isabel - PB, 14 de Novembro de 2018
RICARDO PEREIRA DO
NASCIMENTO
Prefeito
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