Aviso de Licitação
INEXIGIBILIDADE Nº 015/2018
28 de Setembro de 2018
SITUAÇÃO ATUAL: CONTRATO VIG.: ATÉ 31/12/2018!
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Nos
termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui
o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº
IN00015/2018, que objetiva: Contratação direta da Pessoa jurídica: Festa de
Crente Promoções Artísticas LTDA, CNPJ: 18.768.186/0001-99, detentora do
registro da Banda Som e Louvor, para realização de 01 show artístico no dia 13
de outubro de 2018, com duração mínima de 01:30hs, em via pública, dentro das
festividades da Emancipação Política do Município de Princesa Isabel.
RATIFICO o correspondente
procedimento e ADJUDICO o seu objeto
a: Pessoa jurídica: Festa De Crente Promoções Artísticas Ltda, CNPJ:
18.7681860001-99, com o valor total R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais).
Princesa Isabel/PB, 28 de Setembro de 2018
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito
EXTRATO
DO CONTRATO Nº 203/2018
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB.
CONTRATADA: Festa
de Crente Promoções Artísticas Ltda, CNPJ: 18.7681860001-99.
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais).
OBJETO:
Contratação direta da Pessoa jurídica: Festa de Crente Promoções Artísticas
LTDA, CNPJ: 18.768.186/0001-99, detentora do registro da Banda Som e Louvor,
para realização de 01 show artístico no dia 13 de outubro de 2018, com duração
mínima de 01:30hs, em via pública, dentro das festividades da Emancipação
Política do Município de Princesa Isabel.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2018.
FONTE DE RECURSOS: Recursos próprios do Município de Princesa Isabel.
DOTAÇÃO: 07.00
(SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER
FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 189 (Nº FICHA); 00101
(RECURSOS ORDINÁRIOS), 887 (Nº FICHA), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
-P. JURÍDICA), conforme QDD 2018.
VIGÊNCIA: Até
o final do exercício financeiro de 2018.
PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Marcos
Antônio Paz Candido, CPF nº 211.880.843-72 (Pela contratada).
Princesa
Isabel/PB, 01 de Outubro de 2018
Ricardo
Pereira do Nascimento
Prefeito
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