Aviso de Licitação
INEXIGIBILIDADE Nº 016/2018
02 de Outubro de 2018
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Nos
termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui
o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a
Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2018, que objetiva: Contratação direta
da Pessoa jurídica: F Produções Musicais LTDA, CNPJ: 10.574.197/0001-19,
detentora do registro da Banda Felipão, para realização de 01 show artístico no
dia 13 de outubro de 2018, com duração mínima de 01:30hs, em via pública,
dentro das festividades de Nossa Senhor do Carmo, no povoado de Lagoa da Cruz
do Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e
ADJUDICO o seu objeto a:
PESSOA JURÍDICA: F. PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA.
VALOR: R$ 25.000,00.
Princesa Isabel - PB, 02 de Outubro de 2018
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 00204/2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB.
CONTRATADA: F. PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 10.574.197/0001-19.
VALOR:
R$ 25.000,00.
OBJETO:
Contratação direta da Pessoa jurídica: F Produções Musicais LTDA, CNPJ:
10.574.197/0001-19, detentora do registro da Banda Felipão, para realização de
01 show artístico no dia 13 de outubro de 2018, com duração mínima de 01:30hs,
em via pública, dentro das festividades de Nossa Senhor do Carmo, no povoado de
Lagoa da Cruz do Município de Princesa Isabel.
FUNDAMENTO
LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2018.
Fonte
de Recursos: Recursos próprios do Município de Princesa Isabel.
Dotação: 07.00
(SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER
FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 189 (Nº FICHA); 00101
(RECURSOS ORDINÁRIOS), 887 (Nº FICHA), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS -P. JURÍDICA), conforme QDD 2018.
VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2018.
PARTES
CONTRATANTES: RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO (Pela contratada) e a Sra. Vanessa Campos Alexandrino (Pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 04 de Outubro de 2018
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito
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