Aviso de Licitação
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2018

01 de Agosto de 2018

SITUAÇÃO ATUAL: CONTRATO VIGENTE ATÉ 30/04/2019!

A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel torna público através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB, que realizará às 16:00 (Dezesseis horas) do dia 17 de Agosto de 2018, licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018, do tipo menor preço. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada, visando a Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MDS, consubstanciada na construção de Cisternas Domiciliares para Água de Chuva, conforme planilha orçamentária de custo. RECURSOS: previstos no orçamento vigente. 
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.  
RECURSOS: Previstos no orçamento vigente. 
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
INFORMAÇÕES: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. 
TELEFONE: (83) 34572419. 
EDITAL: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. 
Princesa Isabel - PB, 01 de Agosto de 2018 
Silvino Alberto Felxi Isidio 
Presidente da Comissão

ERRATA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 008/2018
    
 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente da COL, vem tornar público que na publicação do Aviso de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 008/2018, publicado no Diário Oficial da União (Edição: 23/08/2018 – Pag.: 193), publicado no Jornal Correio da Paraíba (Edição: 23/08/2018 - Pag.: 03) e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 23/08/2018 - Pag.: 14) 
onde se LÊ: ainda fica notificados os licitantes para às 09:h:00mn (nove), do dia 31/08/2018, para a 2ª Sessão Publica para abertura e julgamento das propostas de preços, 
LEIA-SE: ainda fica notificados os licitantes para às 11:h:00mn (onze), do dia 31/08/2018, para a 2ª Sessão Publica para abertura e julgamento das propostas de preços.   
Princesa Isabel/PB, 23 de Agosto de 2018 
 Silvino Alberto Félix Isidio 
 Presidente

EXTRATO DO RELATÓRIO

OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de equipamentos para iluminação pública para as vias pública do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. 
LICITANTE(S) INTERESSADO(S): 
Pessoa jurídica 01: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40; 
Pessoa jurídica 02: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES - CNPJ: 28.114.128/0001-03; 
Pessoa jurídica 03: SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME - CNPJ: 14.031.903/0001-44
LICITANTE(S) PERDEDOR(ES): 
Pessoa jurídica 01: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40; 
Pessoa jurídica 03: SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME - CNPJ: 14.031.903/0001-44
LICITANTE(S) VENCEDOR(ES): 
Pessoa jurídica 02: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES - CNPJ: 28.114.128/0001-03, com o valor total da proposta de R$ 503.338,64; 
Princesa Isabel/PB, 07 de Dezembro de 2018.
 Silvino Alberto Félix Isidio  
Presidente

TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 00008/2018, que objetiva: Contratação de empresa especializada, visando a Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MDS, consubstanciada na construção de Cisternas Domiciliares para Água de Chuva, conforme planilha orçamentária de custo; 
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: 
OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES. 
CNPJ: 28.114.128/0001-03. 
R$ 503.338,64. 
Princesa Isabel/PB, 23 de Outubro de 2018 
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 222/2018 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB. 
CONTRATADA: Oliveira Locação, Serviços e Construções, CNPJ: 28.114.128/0001-03. 
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 503.338,64. 
OBJETO: Prestar serviços na Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MDS, consubstanciada na construção de Cisternas Domiciliares para Água de Chuva, conforme planilha orçamentária de custo. 
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00008/2018. 
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS FEDERAIS (CONVÊNIO CV 0980/2017 - FUNASA/PREFEITURA). 
DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 20.605.4003.1047 (CONSTRUIR/REFORMAR UNIDADES/SISTEMAS DE ABASTECIMENTO UBS´s) 3516 (Nº FICHA) 99001 (OUTRAS DESTINAÇÕES INCULADAS DE RECURSOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); 20.605.4003.1047 (CONSTRUIR/REFORMAR IDADES/SISTEMAS DE ABASTECIMENTO UBS´s) 3516 (Nº FICHA) 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). 
VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. 
PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr.Sebastião Nicácio de Oliveira(Pela contratada). 
Princesa Isabel/PB, 30 de Outubro de 2018 
Ricardo Pereira do Nascimento 
Prefeito

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