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Aviso de Licitação
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2018

01 de Agosto de 2018

SITUAÇÃO ATUAL: CONTRATO VIGENTE ATÉ 15/01/2019!

A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel torna público através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB, que realizará às 14:00 (Quatorze horas) do dia 17 de Agosto de 2018, licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018, do tipo menor preço. 
OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço na construção de quiosques e banheiros na Praça de Eventos do Município de Princesa Isabel, conforme planilha orçamentária de custo. 
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura. 
RECURSOS: Previstos no orçamento vigente. 
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
INFORMAÇÕES: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. 
TELEFONE: (83) 34572419. 
EDITAL: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. 
Princesa Isabel - PB, 01 de Agosto de 2018 
Silvino Alberto Felxi Isidio 
 Presidente da Comissão

AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA
   
A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente, torna público que em virtude de ajustes necessários no instrumento convocatório (Edital), fica adiada a Sessão Pública que seria realizada às 14h:00mim (quatorze horas), do dia 17 de Agosto de 2018, para às 14h:00mim (quatorze horas), do dia 06 de setembro de 2018, referente a Tomada de Preços Nº 007/2018.   
Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço na construção de quiosques e banheiros na Praça de Eventos do Município de Princesa Isabel, conforme planilha orçamentária de custo.  
Local: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde).  
Fone: (83) 3457-2231.  
Novo Edital: Poderá ser retirado por meio de fotocópia cópia, em CD e Pendrive (Sala da CPL) e no www.princesa.pb.gov.br.  
Observação: Os interessados deverão apresentar suas propostas impressas, e em CD ou Pendrive (formato Excelo acessível).       
 Princesa Isabel/PB, 16 de Agosto de 2018.    
 Silvino Alberto Felix Isidio  
 Presidente


1º) AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL vem tornar público o resultado do 1º julgamento das habilitações da Tomada de Preços Nº 007/2018: 
Licitantes habilitados: 
Não Houve. 
Licitantes inabilitados: 
Pessoa jurídica: Construtora Princesa do Vale Ltda – ME, CNPJ Nº 15.233.791/0001-77(8.2.1, 8.2.11, 8.3.1 e 8.3.2); 
Pessoa jurídica: Serra Construções e Serviços Eireli – ME (8.2.4, 8.2.4, 8.2.9, 8.2.11,8.3.1 e 8.3.2); 
Pessoa jurídica: Silva & Leite Construções e Serviços Ltda (8.2.1, 8.2.2, 8.2.4, 8.2.11 e 8.3.2). 
Ficam notificadas as mesmas para que apresentem a correção dos erros apontados de acordo com o“Art. 48. § 3º Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo, facultada, no caso de convite, a redução deste prazo para três dias úteis. Da Lei de Licitações e Contratos de Nº 8.666/93”. (Download do mapa de Julgamento das Habilitações no site: www.princesa.pb.gov.br), na sala da CPL no Endereço Avenida Presidente João Pessoa, S/N, Centro(anexo ao centro administrativo), até às 09h:00 (nove horas) do dia 21 de setembro de 2018. 
Princesa Isabel/PB, 10 de setembro de 2018
 Silvino Alberto Felix Isidio
Presidente da CPL

2º) AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL vem tornar público o 2º resultado do julgamento das habilitações da Tomada de Preços Nº 007/2018: 
Licitantes habilitados: 
Pessoa jurídica: Silva & Leite Construções e Serviços Ltda.
Licitantes inabilitados: 
Pessoa jurídica: Construtora Princesa do Vale Ltda-ME, CNPJ Nº 15.233.791/0001-77 (8.2.1, 8.2.11, 8.3.1 e 8.3.2); 
Pessoa jurídica: Serra Construções e Serviços Eireli-ME (8.2.4,8.2.4, 8.2.9, 8.2.11, 8.3.1 e 8.3.2).
Apenas a Empresa Silva & Leite Construções e Serviços Ltda apresentou as correções dos erros apontados de acordo com o “Art. 48. § 3º Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo, facultada, no caso de convite, a redução deste prazo para três dias úteis. Da Lei de Licitações e Contratos de Nº 8.666/93”. 
Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.
Fica notificados os licitantes para às 09:h:00mn (nove horas), do dia 02/10/2018, para a 2ª Sessão Publica para abertura e julgamento das propostas de preços. 
Princesa Isabel/PB, 21 de setembro de 2018 
Silvino Alberto Felix Isidio
Presidente da CPL

EXTRATO DO RELATÓRIO

OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de equipamentos para iluminação pública para as vias pública do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. 
LICITANTE(S) INTERESSADO(S): 
Pessoa jurídica 01: CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA - CNPJ: 15.233.791/0001-77; 
Pessoa jurídica 02: SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME - CNPJ: 14.031.903/0001-44; 
Pessoa jurídica 03: SILVA E LEITE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 17.287.720/0001-82;
LICITANTE(S) PERDEDOR(ES): 
Pessoa jurídica 01: CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA - CNPJ: 15.233.791/0001-77; 
Pessoa jurídica 02: SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME - CNPJ: 14.031.903/0001-44; 
LICITANTE(S) VENCEDOR(ES): 
Pessoa jurídica 03: SILVA E LEITE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 17.287.720/0001-82, com o valor total da proposta de R$ 289.125,88;
Princesa Isabel/PB, 07 de Dezembro de 2018.
Silvino Alberto Felix Isidio
Presidente da CPL

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço na construção de quiosques e banheiros na Praça de Eventos do Município de Princesa Isabel, conforme planilha orçamentária de custo. 
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: SILVA E LEITE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. 
Valor total: R$ 289.125,88. 
Princesa Isabel/PB, 11 de Outubro de 2018 
Ricardo Pereira do Nascimento 
Prefeito    

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 206/2018 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB. 
CONTRATADA: Silva e Leite Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 17.287.720/0001-82. 
VALOR TOTAL: R$ 289.125,88. 
OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço na construção de quiosques e banheiros na Praça de Eventos do Município de Princesa Isabel, conforme planilha orçamentária de custo. 
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 007/2018. 
FONTE DE RECURSOS: Recursos próprios (Ordinários). 
DOTAÇÃO: 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente E Agricultura 15.451.2017.1017 (Construir/Reformar Praças) 431 (Nº Ficha) 00101 (Recursos Ordinários) 4.4.90.51.01 (Obras E Instalações). 
VIGÊNCIA: 3 (três) meses. 
PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Gerson Leite da Silva (Pela contratada). 
Princesa Isabel/PB, 15 de Outubro de 2018 
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito

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