Aviso de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2018

26 de Julho de 2018


 TERMO DE RATIFICAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,   

R E S O L V E:   

RATIFICAR a Dispensa de licitação, que objetiva: Contratação direta da Pessoa Jurídica Ana Paula Queiroga Sales, CNPJ: 30.671.537/0001-44, Estabelecida a Rua Luiz Fragoso Diniz, nº 25, Bairro Maternidade, Patos - PB, para produção e instalação de 11 totens padrão para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Princesa Isabel, sendo em chapa metálica, adesivada e vernizada e 1 toten para o Centro de Especialidades Odontológicas, também do Município de Princesa Isabel.; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos nº DV00008/2018, a qual sugere a contratação de:   
Pessoa Jurídica: ANA PAULA QUEIROGA SALES 10381463486.
CNPJ: 30.671.537/0001-44.
Valor: R$ 17.460,00.
Publique-se e cumpra-se. 
Princesa Isabel/PB, 26 de Julho de 2018.        
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito
             
TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:   

ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Dispensa nº DV00008/2018: Contratação direta da Pessoa Jurídica Ana Paula Queiroga Sales, CNPJ: 30.671.537/0001-44, Estabelecida a Rua Luiz Fragoso Diniz, nº 25, Bairro Maternidade, Patos - PB, para produção e instalação de 11 totens padrão para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Princesa Isabel, sendo em chapa metálica, adesivada e vernizada e 1 toten para o Centro de Especialidades Odontológicas, também do Município de Princesa Isabel.; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:   
Pessoa Jurídica: ANA PAULA QUEIROGA SALES 10381463486.
CNPJ: 30.671.537/0001-44.
Valor: R$ 17.460,00.
Publique-se e cumpra-se. 
Princesa Isabel/PB, 26 de Julho de 2018.        
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO 
Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2018 

CONTRATADA: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB.
CONTRATADA: Ana Paula Queiroga Sales - ME, CNPJ: 30.671.537/0001-44, Estabelecida a Rua Luiz Fragoso Diniz, nº 25, Bairro Maternidade, Patos - PB. 
VALOR: R$ 17.460,00. 
OBJETO: Prestar serviços na produção e instalação de 11 totens padrão para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Princesa Isabel, sendo em chapa metálica, adesivada e vernizada e 1 toten para o Centro de Especialidades Odontológicas, também do Município de Princesa Isabel. 
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2018. 
DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2126 MANTER O PROG. SAÚDE DA FAMÍLIA - SF 3552 (Nº FICHA) 21201 Transferência de Recursos do SUS para Atenção Básica 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA; 10.301.4002.2129 MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB 726 (Nº FICHA) 21201 Transferência de Recursos do SUS para Atenção Básica 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO; 10.302.2027.2136 MANTER O CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, 817 (Nº FICHA), 21401 Transferência de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade, 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA.
VIGÊNCIA: 2 (dois) meses. 
PARTES CONTRATANTES:  Ricardo Pereira do Nascimento (Pela Contratante) e a Sra. Ana Paula Queiroga Sales (Pela Contratada). 
Princesa Isabel/PB, 27 de Julho de 2018 
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

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