Aviso de Licitação
INEXIGIBILIDADE 003/2018
15 de Março de 2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
RATIFICAR a Inexigibilidade de licitação, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica: Associação dos Forrozeiros e Trios Pés de Serra de Caruaru, CNPJ: 11.706.770-70, detentora da exclusividade da Banda Fulô de Mandacaru, para realização de 01 show artístico no dia 17 de junho de 2018, iniciando as 22:30hs até as 00:00hs, em via pública, dentro festividades do São João do Município de Princesa Isabel/PB; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos nº IN00003/2018, a qual sugere a contratação de:
R E S O L V E:
RATIFICAR a Inexigibilidade de licitação, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica: Associação dos Forrozeiros e Trios Pés de Serra de Caruaru, CNPJ: 11.706.770-70, detentora da exclusividade da Banda Fulô de Mandacaru, para realização de 01 show artístico no dia 17 de junho de 2018, iniciando as 22:30hs até as 00:00hs, em via pública, dentro festividades do São João do Município de Princesa Isabel/PB; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos nº IN00003/2018, a qual sugere a contratação de:
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Pessoa jurídica: ASSOCIACAO DOS
FORROZEIROS E TRIOS PES DE SERRA DE CARUARU.
CNPJ: 11.706.770/0001-70
Valor: R$ 50.000,00.
Princesa Isabel - PB, 15 de Março de 2018 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito TERMO DE ADJUDICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Inexigibilidade nº IN00003/2018: Contratação direta da pessoa jurídica: Associação dos Forrozeiros e Trios Pés de Serra de Caruaru, CNPJ: 11.706.770-70, detentora da exclusividade da Banda Fulô de Mandacaru, para realização de 01 show artístico no dia 17 de junho de 2018, iniciando as 22:30hs até as 00:00hs, em via pública, dentro festividades do São João do Município de Princesa Isabel/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:
Vencedor:
ASSOCIACAO DOS FORROZEIROS E TRIOS PES DE SERRA DE CARUARU, CNPJ: 13.576.015/000-44. Valor: R$ 50.000,00 FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado a
partir da assinatura do contrato de forma parcelada ou integral e de acordo com
a disponibilidade financeira do município até 31 de dezembro de 2018, podendo
ainda ser prorrogado até o final do exercício seguinte, desta forma esta
edilidade não deixará de cumprir com as suas obrigações financeiras como os
pagamentos mensais com as obrigações e investimentos em serviços públicos em Saúde,
Educação, Previdência, folha de pessoal e pagamentos de fornecedores. OBJETO:
Contratação direta da pessoa jurídica: Associação dos Forrozeiros e Trios Pés
de Serra de Caruaru, CNPJ: 11.706.770-70, detentora da exclusividade da Banda
Fulô de Mandacaru, para realização de 01 show artístico no dia 17 de junho de
2018 com duração mínima de 01h:30min (uma hora e 30 minutos), em via pública,
dentro festividades do São João do Município de Princesa Isabel/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2018. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL DOTAÇÃO: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 189 (Nº FICHA); 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 887 (Nº FICHA), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P. JURÍDICA). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2018. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e ASSOCIACAO DOS FORROZEIROS E TRIOS PES DE SERRA DE CARUARU. Princesa Isabel - PB, 16 de Março de 2018
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito |
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