Aviso de Licitação
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018
27 de Março de 2018
AVISO DE CHAMADA
PÚBLICA PARA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE Nº
002/2018.
A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, e a
Secretaria de Educação, vem através da CPL, torna público que realizará a CHAMADA
PÚBLICA Nº 002/2018.
OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para
o período de 12 (doze) meses a contar a partir da assinatura do contrato, com
finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, conforme
projeto básico. Considerando o disposto no art. 21 da Resolução CD/FNDE nº
26/2013 e Lei nº 11.947/2009. Os Grupos Formal e Informal deverão apresentar documentos
de habilitação, Projeto de Venda, até o dia 03 de maio de 2018, às 09:00
(nove horas).
LOCAL DA SESSÃO: Rua Pedro Sobreira
do Arte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da
Secretaria de Saúde).
A
íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da CPL, situada na
Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa
Isabel/PB.
TELEFONE: (83)-3457-2231.
DAWNLOAND: princesa.pb.gov.br
(horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze
horas).
Princesa Isabel/PB, 27 de março de 2018.
Artur Barbosa de Souza
Presidente da CPL
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Nos termos do
relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 002/2018, que objetiva: Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para
o período de 12 (doze) meses a contar a partir da assinatura do contrato, com
finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, conforme
projeto básico; HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO
o seu objeto a:
Pessoa Física:
Alexandro Luiz de Lima, CPF: 057.920.604-10, Rua Alexandrino Bezerra Lima, Nº S/N,
Santa Irene, Princesa Isabel/PB, com o valor total de R$ 16.850,00 (Dezesseis mil e oitocentos e cinqüenta reais), conforme
quadro abaixo:
| ITEM | DISCRIMINAÇÃO | UND | QUAT | P.UNITÁRIO | TOTAL |
| 3 | Abóbora | Und | 5000 | 2,17 | 10.850,00 |
| 11 | Limão | Kg. | 3000 | 2,00 | 6.000,00 |
| Total: | 16.850,00 |
Pessoa Física:
Andressa Cordeiro Florentino, CPF: 102.317.894-08, Sítio: Sangue Suga, Nº S/N, Área
Rural, Princesa Isabel/PB, com o valor total de R$ 18.015,00 (Dezoito mil e quinze reais), conforme quadro abaixo:
| ITEM | DISCRIMINAÇÃO | UND | QUAT | P.UNITÁRIO | TOTAL |
| 3 | Abóbora | Kg. | 2000 | 2,17 | 4.340,00 |
| 4 | Pimenta Cheiro (Ppcts) | Kg. | 2500 | 2,67 | 6.675,00 |
| 7 | Coentro | Molho | 7000 | 1,00 | 7.000,00 |
| Total: | 18.015,00 |
Pessoa Física:
Audecy Nunes da Silva, CPF: 035.979.364-90, Lagoa de São João, Nº S/N, Área
Rural, Princesa Isabel/PB, com o valor total de R$ 7.515,50 (Sete mil
quinhentos e quinze reais e cinqüenta centavos), conforme quadro abaixo:
| ITEM | DISCRIMINAÇÃO | UND | QUAT | P.UNITÁRIO | TOTAL |
| 19 | Farinha de Mandioca | Kg | 350 | 4,33 | 1.515,50 |
| 20 | Macaxeira | Und | 3000 | 2,00 | 6.000,00 |
| Total: | 7.515,50 |
Pessoa Física:
Cicero Romão Batista Neto, CPF: 036.606.374-08, Sítio: Várzea, Nº S/N, Área
Rural, Princesa Isabel/PB, com o valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), conforme quadro abaixo:
| ITEM | DISCRIMINAÇÃO | UND | QUAT | P.UNITÁRIO | TOTAL |
| 6 | Cenoura | Kg. | 2500 | 2,50 | 6.250,00 |
| 8 | Cebola | Kg. | 2000 | 2,50 | 5.000,00 |
| 10 | Alface | Und | 3500 | 2,50 | 8.750,00 |
| Total: | 20.000,00 |
Pessoa Física:
Jonh Lene Alves Casusa, Sitio Caldeirão, Nº S/N, Área Rural, Princesa Isabel/PB,
CPF nº 098.668.374-40com o valor total de R$
8.325,00(Oito mil e trezentos e vinte e cinco reais), conforme quadro
abaixo:
| ITEM | DISCRIMINAÇÃO | UND | QUAT | P.UNITÁRIO | TOTAL |
| 2 | Tomate | Kg. | 2500 | 3,33 | 8.325,00 |
| Total: | 8.325,00 |
Pessoa
Física: Nildo Andrelino da Silva, CPF:
001.297.074-30, Rua Virgolino José, Nº S/N, Alto do Cascavel, Princesa Isabel/PB,
com o valor total de R$ 13.350,00 (Treze
mil e trezentos e cinqüenta reais), conforme quadro abaixo:
| ITEM | DISCRIMINAÇÃO | UND | QUAT | P.UNITÁRIO | TOTAL |
| 2 | Tomate | Kg | 2500 | 3,33 | 8.325,00 |
| 5 | Pimentão | Und | 7500 | 0,67 | 5.025,00 |
| Total: | 13.350,00 |
Pessoa Física:
Valdir Pereira de Morais, CPF: 035.357.164-46, Sítio Várzea, Nº S/N, Área Rural,
Princesa Isabel/PB, com o valor total de R$
19.340,00 (Dezenove mil e trezentos e quarenta reais), conforme quadro
abaixo:
| ITEM | DISCRIMINAÇÃO | UND | QUAT | P.UNITÁRIO | TOTAL |
| 12 | Banana | Und | 2000 | 3,67 | 7.340,00 |
| 22 | Melancia | Und | 2000 | 6,00 | 12.000,00 |
| Total: | 19.340,00 |
Pessoa Física:
Veronaldo Medeiros de Magalhães, CPF: 890.996.304-25, Sitio: Caldeirão, Nº S/N,
Área Rural, Princesa Isabel/PB, com o valor total de R$ 19.645,00 (Dezenove mil e seiscentos e quarenta e cinco reais), conforme
quadro abaixo:
| ITEM | DISCRIMINAÇÃO | UND | QUAT | P.UNITÁRIO | TOTAL |
| 5 | Pimentão | Und | 1500 | 0,67 | 1.005,00 |
| 15 | Batata Doce | Kg. | 8000 | 2,33 | 18.640,00 |
| Total: | 19.645,00 |
Princesa
Isabel/PB, 08 de Maio de 2018.
Ricardo
Pereira do Nascimento
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2018
CONTRATANTE: Prefeitura
de Princesa Isabel/PB.
CONTRATADO: Nildo
Andrelino da Silva, CPF: 001.297.074-30.
VALOR TOTAL
CONTRATADO: R$ 13.350,00.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período de 12 (doze) meses a
contar a partir da assinatura do contrato, com finalidade de apresentar projeto
de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar e habilitação dos fornecedores, conforme projeto básico.
FUNDAMENTO
LEGAL: Chamada Pública nº 002/2018.
DOTAÇÃO: QDD 2018.
VIGÊNCIA: 1 (um) ano.
PARTES
CONTRATANTES: Ricardo Pereira do
Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Nildo Andrelino da Silva (Contratado).
Princesa Isabel/PB, 16 de Maio de
2018.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2018
CONTRATANTE: Prefeitura
de Princesa Isabel/PB.
CONTRATADO: Valdir
Pereira de Morais, CPF: 035.357.164-46.
VALOR TOTAL
CONTRATADO: R$ 19.340,00.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período de 12 (doze) meses a
contar a partir da assinatura do contrato, com finalidade de apresentar projeto
de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar e habilitação dos fornecedores, conforme projeto básico.
FUNDAMENTO
LEGAL: Chamada Pública nº 002/2018.
DOTAÇÃO: QDD 2018.
VIGÊNCIA: 1 (um) ano.
PARTES
CONTRATANTES: Ricardo Pereira do
Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Valdir Pereira de Morais (Contratado).
Princesa Isabel/PB, 16 de Maio de
2018.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2018
CONTRATANTE: Prefeitura
de Princesa Isabel/PB.
CONTRATADO: Audecy Nunes da Silva, CPF: 035.979.364-90.
VALOR TOTAL
CONTRATADO: R$ 7.515,50.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período de 12 (doze) meses a
contar a partir da assinatura do contrato, com finalidade de apresentar projeto
de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar e habilitação dos fornecedores, conforme projeto básico.
FUNDAMENTO
LEGAL: Chamada Pública nº 002/2018.
DOTAÇÃO: QDD 2018.
VIGÊNCIA: 1 (um) ano.
PARTES
CONTRATANTES: Ricardo Pereira do
Nascimento (Pela contratante) e Sr. Audecy Nunes da Silva (Contratado).
Princesa Isabel/PB, 16 de Maio de
2018.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2018
CONTRATANTE: Prefeitura
de Princesa Isabel/PB.
CONTRATADO: Cicero Romão Batista Neto, CPF: 036.606.374-08.
VALOR TOTAL
CONTRATADO: R$ 20.000,00.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período de 12 (doze) meses a
contar a partir da assinatura do contrato, com finalidade de apresentar projeto
de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar e habilitação dos fornecedores, conforme projeto básico.
FUNDAMENTO
LEGAL: Chamada Pública nº 002/2018.
DOTAÇÃO: QDD 2018.
VIGÊNCIA: 1 (um) ano.
PARTES
CONTRATANTES: Ricardo Pereira do
Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Cicero Romão Batista Neto (Contratado).
Princesa Isabel/PB, 16 de Maio de
2018.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2018
CONTRATANTE: Prefeitura
de Princesa Isabel/PB.
CONTRATADO: Alexandro Luiz de Lima, CPF: 057.920.604-10.
VALOR TOTAL
CONTRATADO: R$ 16.850,00.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período de 12 (doze) meses a
contar a partir da assinatura do contrato, com finalidade de apresentar projeto
de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar e habilitação dos fornecedores, conforme projeto básico.
FUNDAMENTO
LEGAL: Chamada Pública nº 002/2018.
DOTAÇÃO: QDD 2018.
VIGÊNCIA: 1 (um) ano.
PARTES
CONTRATANTES: Ricardo Pereira do
Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Alexandro Luiz de Lima (Contratado).
Princesa Isabel/PB, 16 de Maio de
2018.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2018
CONTRATANTE: Prefeitura
de Princesa Isabel/PB.
CONTRATADO: Jonh Lene Alves Casusa, CPF: 098.668.374-40.
VALOR TOTAL
CONTRATADO: R$ 8.325,00.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período de 12 (doze) meses a
contar a partir da assinatura do contrato, com finalidade de apresentar projeto
de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar e habilitação dos fornecedores, conforme projeto básico.
FUNDAMENTO
LEGAL: Chamada Pública nº 002/2018.
DOTAÇÃO: QDD 2018.
VIGÊNCIA: 1 (um) ano.
PARTES
CONTRATANTES: Ricardo Pereira do
Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Jonh Lene Alves Casusa (Contratado).
Princesa Isabel/PB, 16 de Maio de
2018.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2018
CONTRATANTE: Prefeitura
de Princesa Isabel/PB.
CONTRATADA: Andressa Cordeiro Florentino, CPF: 102.317.894-08.
VALOR TOTAL
CONTRATADO: R$ 18.015,00.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período de 12 (doze) meses a
contar a partir da assinatura do contrato, com finalidade de apresentar projeto
de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar
e habilitação dos fornecedores, conforme projeto básico.
FUNDAMENTO
LEGAL: Chamada Pública nº 002/2018.
DOTAÇÃO: QDD 2018.
VIGÊNCIA: 1 (um) ano.
PARTES
CONTRATANTES: Ricardo Pereira do
Nascimento (Pela contratante) e a Sra. Andressa Cordeiro Florentino (Contratada).
Princesa Isabel/PB, 16 de Maio de
2018.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2018
CONTRATANTE: Prefeitura
de Princesa Isabel/PB.
CONTRATADO: Veronaldo Medeiros de Magalhães, CPF: 890.996.304-25.
VALOR TOTAL
CONTRATADO R$ 18.015,00.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período de 12 (doze) meses a
contar a partir da assinatura do contrato, com finalidade de apresentar projeto
de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar e habilitação dos fornecedores, conforme projeto básico.
FUNDAMENTO
LEGAL: Chamada Pública nº 002/2018.
DOTAÇÃO: QDD 2018.
VIGÊNCIA: 1 (um) ano.
PARTES
CONTRATANTES: Ricardo Pereira do
Nascimento (Pela contratante) Isabel e o Sr. Veronaldo Medeiros de Magalhães (Contratado).
Princesa Isabel/PB, 16 de Maio de
2018.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito
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