Aviso de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018

23 de Março de 2018

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar a Licitação: Pregão Presencial Nº 026/2018. 
OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica (sendo 30 horas semanais) para prestar serviço de engenheiro civil, no acompanhamento e fiscalização das obras, em regime de execução direta ou indireta administrada pela Secretaria Municipal de Princesa Isabel/PB, na emissão de boletins de medições, na elaboração de laudo técnico referente a edificações do sistema SISMOB (Saúde), e outras obrigações inerentes a assuntos ligados a engenharia civil e Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço (sendo 30 horas semanais) de engenheiro civil, no acompanhamento e fiscalização das obras, em regime de execução direta ou indireta administrada pela Secretaria Municipal de Princesa Isabel/PB, na emissão de boletins de medições, na elaboração de laudo técnico e outras obrigações inerentes a assuntos ligados a engenharia civil, conforme termo de referência. 
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.    
DATA DA REALIZAÇÃO: 10 de abril de 2018. 
HORÁRIO DE INÍCIO: 16:00:hs. (Dezesseis horas). 
LOCAL: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde). 
FONE: (83) 3457-2231. 
EDITAL: Poderá ser retirado por meio de fotocópia cópia, em CD e Pendrive (Sala da CPL). 
DOWNLOAD: princesa.pb.gov.br (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
                                                              Princesa Isabel/PB, 23 de Março de 2018. 
Jacé Alves de Oliveira
Pregoeiro

ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 026/2018 

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, vem tornar público que na publicação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 026/2018, publicado no Jornal Correio da Paraíba (Edição: 24/03/2018 - Pag.: 02) e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 26/03/2018 - Pag.: 12) onde se LÊ: Contratação de uma pessoa jurídica (sendo 30 horas semanais) para prestar serviço de engenheiro civil, no acompanhamento e fiscalização das obras, em regime de execução direta ou indireta administrada pela Secretaria Municipal de Princesa Isabel/PB, na emissão de boletins de medições, na elaboração de laudo técnico referente a edificações do sistema SISMOB (Saúde), e outras obrigações inerentes a assuntos ligados a engenharia civil e Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço (sendo 30 horas semanais) de engenheiro civil, no acompanhamento e fiscalização das obras, em regime de execução direta ou indireta administrada pela Secretaria Municipal de Princesa Isabel/PB, na emissão de boletins de medições, na elaboração de laudo técnico e outras obrigações inerentes a assuntos ligados a engenharia civil, conforme termo de referência, LEIA-SE: Contratação de uma pessoa jurídica (sendo 30 horas semanais) para prestar serviço de engenheiro civil, no acompanhamento e fiscalização das obras, em regime de execução direta ou indireta administrada pela Secretaria Municipal de Princesa Isabel/PB, na emissão de boletins de medições, na elaboração de laudo técnico referente a edificações do sistema SISMOB (Saúde), e outras obrigações inerentes a assuntos ligados a engenharia civil. 
Princesa Isabel/PB, 06 de Abril de 2018
Jacé Alves de Oliveira
Pregoeiro

EXTRATO DO RELATÓRIO 
OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica (sendo 30 horas semanais) para prestar serviço de engenheiro civil, no acompanhamento e fiscalização das obras, em regime de execução direta ou indireta administrada pela Secretaria de Saúde de Princesa Isabel/PB, na emissão de boletins de medições, na elaboração de laudo técnico referente a edificações do sistema SISMOB (Saúde), e outras obrigações inerentes a assuntos ligados a engenharia civil conforme termo de referência. 
LICITANTE(S) INTERESSADO(S): 
Pessoa Jurídica 01: CONSTRUTORA GONCALVES LTDA - CNPJ: 04.667.686/0001-20; 
Pessoa Jurídica 02: JANAINA LEITE BATISTA - EIRELI - ME - CNPJ: 27.687.221/0001-36; 
Pessoa Jurídica 03: PORTO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP - CNPJ: 19.651.818/0001-00; 
Pessoa Jurídica 04: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00
LICITANTE(S) PERDEDOR(ES): 
Pessoa Jurídica 01: CONSTRUTORA GONCALVES LTDA - CNPJ: 04.667.686/0001-20; 
Pessoa Jurídica 02: JANAINA LEITE BATISTA - EIRELI - ME - CNPJ: 27.687.221/0001-36; 
Pessoa Jurídica 03: PORTO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP - CNPJ: 19.651.818/0001-00;
LICITANTE(S) VENCEDOR(ES): 
Pessoa Jurídica 01:TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI. CNPJ: 29.050.310/0001-00. Valor: R$ 36.000,00.
Princesa Isabel/PB, 20 de abril de 2018.
Jacé Alves de Oliveira
Pregoeiro

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,    
R E S O L V E:   
HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00026/2018, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica (sendo 30 horas semanais) para prestar serviço de engenheiro civil, no acompanhamento e fiscalização das obras, em regime de execução direta ou indireta administrada pela Secretaria de Saúde de Princesa Isabel/PB, na emissão de boletins de medições, na elaboração de laudo técnico referente a edificações do sistema SISMOB (Saúde), e outras obrigações inerentes a assuntos ligados a engenharia civil conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es):   
Pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI. CNPJ: 29.050.310/0001-00. Valor: R$ 36.000,00.
Princesa Isabel/PB, 20 de Abril de 2018
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATONº 00116/2018 
Vencedor: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00. 
Valor: R$ 36.000,00. 
OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica (sendo 30 horas semanais) para prestar serviço de engenheiro civil, no acompanhamento e fiscalização das obras, em regime de execução direta ou indireta administrada pela Secretaria de Saúde de Princesa Isabel/PB, na emissão de boletins de medições, na elaboração de laudo técnico referente a edificações do sistema SISMOB (Saúde), e outras obrigações inerentes a assuntos ligados a engenharia civil conforme termo de referência. 
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00026/2018. 
DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DOTAÇÃO: 08.00 (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE), 10.301.4002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15%), 761 (Nº FICHA), 21101 (Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Saúde); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA), 
VIGÊNCIA: 1 (um) ano. 
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI. 
 Princesa Isabel - PB, 27 de Abril de 2018 
 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO 
Prefeito

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