Aviso de Licitação
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018

15 de Março de 2018

SITUAÇÃO ATUAL DO PROCESSO: CONTRATO VIG.: ATÉ 06/12/2018!

A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, torna público através do Presidente da CPL, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB, que realizará às 14:00 (Quatorze horas) do dia 04 de abril de 2018, Rua Pedro Sobreira do Arte, Nº 018, Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde), licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018. 
Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço na Pavimentação de diversas ruas do Município de Princesa Isabel/PB. 
Repartição/Setor Interessado: Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura. 
Recursos: Previstos no orçamento vigente. 
Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. 
Telefone: (83) 34572419. 
Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/ licitacoes ou www.tce.pb.gov.br
Princesa Isabel/PB, 15 de Março de 2018 
Artur Barbosa de Souza 
Presidente da CPL

AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2018  
 
A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente, torna público que em virtude ajustes necessários no instrumento convocatório (Edital), fica adiada da Sessão Pública que seria realizada às 14:00 (Quatorze horas), do dia 11 de Abril de 2018, para às 14:00 (Quatorze horas), do dia 11 de abril de 2018, referente a Tomada de Preços Nº 003/2018.  
Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço na Pavimentação de diversas ruas do Município de Princesa Isabel/PB.  
Local: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde). 
Fone: (83) 3457-2231.  
Edital: Poderá ser retirado por meio de fotocópia cópia, em CD e Pendrive (Sala da CPL) e no www.princesa.pb.gov.br. 
Observação: Os interessados deverão apresentar suas propostas impressas, e em CD ou Pendrive (formato Excelo acessível).    
Princesa Isabel/PB, 21 de Março de 2018.   
Artur Barbosa de Souza 
Presidente

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

Processo Administrativo Nº 030/2018.
Tomada de Preços Nº 003/2018.
A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: 
Licitantes habilitados: AP EMPREENDIMENTOS EIRELI. 
Licitantes inabilitados: CEDRO ENGENHARIA LTDA - EPP (8.2.2 E 8.2.3). CONSTRAL CONSTRUTORA E CONSULTORIA SANTO ANTONIO (8.2.2; 8.2.3; 8.2.11 E 8.3.1). Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco)dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 11:h:00mn (onze), do dia 09/05/2017, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. 
 Princesa Isabel/PB, 27 de abril de 2018 
Artur Barbosa de Souza
Presidente da CPL

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E NOTIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2018  

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados e notifica a Empresa AP Empreendimentos Eireli a interposição de recurso administrativos, pela empresa: Cedro Engenharia Ltda. – EPP, CNPJ nº 07.940.834/0001-26, protocolado no dia 07/05/2018, contra o julgamento da sua inabilitação nos itens (8.2.2), (8.2.3), (8.2.11) e (8.3.1) e contra o julgamento de habilitação da empresa AP Empreendimentos Eireli no item (8.2.2), para que os demais licitantes, querendo, apresentarem contra razões e defesas no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Ainda fica notificados todos os interessados que a sessão pública de abertura dos envelopes de proposta de preços que seria realizada no dia 09 de maio de 2018 às 08:00 (oito) horas, fica suspensa por tempo indeterminado.
Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. 
Telefone: (83) 34572419. 
Email: licitaprincesa2017@gmail.com.     
Princesa Isabel/PB, 08 de maio de 2018.    
 Artur Barbosa de Souza 
Presidente da CPL

AVISO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS E CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS 003/2018   

Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos recursos administrativos contra o julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 003/2018.  
Licitante que teve recurso indeferido: 
Pessoa jurídica: Cedro Engenharia Ltda - EPP, CNPJ: 07.940.834/0001-26, teve o seu Recurso indeferido no seu pedido de inabilitação da Empresa AP Empreendimentos Eireli, CNPJ: 14.332.863/0001-70 no item 8.2.2. julgo indeferido
Licitante que teve recurso deferido: 
Pessoa jurídica: Cedro Engenharia Ltda - EPP, CNPJ: 07.940.834/0001-26, teve o seu Recurso deferido nos itens 8.2.2 e 8.2.3; 
Observação: A mesma empresa (Cedro) continua inabilitada na Tomada de Preços Nº 003/2018, por não atender os itens 8.2.11 e 8.3.1. Ainda fica notificados todos os interessados que a sessão pública de abertura dos envelopes proposta será às 11h:00mn (onze horas) do dia 29 de maio de 2018, no mesmo local do ato convocatório. 
Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. 
Telefone: (83)34572419. 
Princesa Isabel/PB, 17 de maio de 2018.  
Artur Barbosa de Souza 
Presidente

ERRATA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2018

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, vem tornar públicoque na publicação do Aviso de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços de Nº003/2018, publicado no Diário Oficial da União (Edição: 30/04/2018 - Pag.: 388),publicado no Jornal Correio da Paraíba (Edição: 30/04/2018 - Pag.: 03) e publicado noDiário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 30/04/2018 -Pag.: 11) onde se LÊ: Licitantes inabilitados: CEDRO ENGENHARIA LTDA - EPP(8.2.2 E 8.2.3). CONSTRAL CONSTRUTORA E CONSULTORIA SANTOANTONIO (8.2.2; 8.2.3; 8.2.11 E 8.3.1), LEIA-SE: Licitantes inabilitados: CEDROENGENHARIA LTDA - EPP (8.2.2; 8.2.3; 8.2.11). CONSTRAL CONSTRUTORA ECONSULTORIA SANTO ANTONIO (8.2.2), e na publicação do Aviso deJulgamento dos recursos e convocação para sessão pública da Tomada de Preços003/2018, publicado no Diário Oficial da União (Edição: 18/05/2018 - Pag.: 266),publicado no Jornal Correio da Paraíba (Edição: 18/05/2018 - Pag.: 2) e publicado noDiário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 18/05/2018 -Pag.: 16) ainda onde se LÊ: A mesma empresa (Cedro) continua inabilitada na Tomadade Preços Nº 003/2018, por não atender os itens 8.2.11 e 8.3.1, LEIA-SE: A mesmaempresa (Cedro) continua inabilitada na Tomada de Preços Nº 003/2018, por nãoatender os itens 8.2.11.
Princesa Isabel/PB, 22 de Maio de 2018
Artur Barbosa de Souza
Presidente

EXTRATO DO RELATÓRIO

OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de equipamentos para iluminação pública para as vias pública do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. 
LICITANTE(S) INTERESSADO(S): 
Pessoa jurídica 01: AP EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP - CNPJ: 14.332.863/0001-70; 
Pessoa jurídica 02: CEDRO ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 07.940.834/0001-26; 
Pessoa jurídica 03: CONSTRAL CONSTRUTORA E CONSULTORIA SANTO ANTONIO LTDA - CNPJ: 10.758.902/0001-45
LICITANTE(S) PERDEDOR(ES): 
Pessoa jurídica 02: CEDRO ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 07.940.834/0001-26; 
Pessoa jurídica 03: CONSTRAL CONSTRUTORA E CONSULTORIA SANTO ANTONIO LTDA - CNPJ: 10.758.902/0001-45
LICITANTE(S) VENCEDOR(ES): 
Pessoa jurídica 01: AP EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP - CNPJ: 14.332.863/0001-70, com o valor total da proposta de R$ 452.638,38; 
Princesa Isabel/PB, 01 de junho de 2018.
Artur Barbosa de Souza
Presidente


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA PREÇOS DE Nº 003/2018
 
 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: HOMOLOGAR os resultados do julgamento das propostas apresentadas na Licitação sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018, e com base no relatório apresentado pela CPL, o qual aponta como proponente(s) vencedor(es): HOMOLOGAR EM 1º) LUGAR A PESSOA JURÍDICA: AP Empreendimentos Eireli, CNPJ Nº 14.332.863/0001-70, como valor total de R$ 452.638,38 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta e oito reais, e trinta e oito centavos). DIREITO A: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço na Pavimentação de diversas ruas do Município de Princesa Isabel/PB. Publique-se e cumpra-se.    
 Princesa Isabel/PB, 01 de junho de 2018.  
 Ricardo Pereira do Nascimento   
Prefeito Constitucional   

 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 145/2018 

Tomada de Preços Nº 003/2018. 
Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. 
Contratada: AP Empreendimentos Eireli, CNPJ Nº 14.332.863/0001-70. 
Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço na Pavimentação de diversas ruas do Município de Princesa Isabel/PB. 
Valor total: 452.638,38 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta e oito reais, e trinta e oito centavos).   
 Princesa Isabel/PB, 06 de junho de 2018.  
 Ricardo Pereira do Nascimento  
 Prefeito

EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 145/2018 

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08, sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB, representado neste ato pelo Senhor Ricardo Pereira do Nascimento, brasileiro, divorciado, portador do CPF Nº 704.377.694-53 e do RG Nº 1.287.192/SSP-PB, residente e domiciliado no Sitio Rancho dos Homes, Zona Rural (Povoado Lagoa da Cruz), Município de Princesa Isabel/PB.  
CONTRATADA: AP EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP, CNPJ nº 14.332.863/0001-70, Av. Paranaiba, Nº 1738, Bairro: Setor Central, Cidade: Araguaina/TO, neste ato representado pelo Sr. Pedro Guilherme Cardoso Costa, CPF nº 992.815.891-68 
CONSIDERANDO a justificativa do Sr. Lucinaldo Feitosa Ventura, Secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura, entendemos que a prorrogação da vigência do contrato tem o ordenamento jurídico portanto deve a vigência passa para 06/09/2018 a 06/12/2018. 
CONSIDERANDO o previsto na cláusula sétima (Dos Prazo) do referido contrato a prorrogação da vigência também tem amparo legal, a seguir: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. 
DATA: 06/09/2018.  
CONTRATANTES: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Pedro Guilherme Cardoso Costa, CPF nº 992.815.891-68.  (Pela contratada).  
Princesa Isabel/PB, 03 de setembro de 2018.   
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito

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