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Aviso de Licitação
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018

15 de Março de 2018

SITUAÇÃO ATUAL : CONTRATO VIGENTE ATÉ 31/12/2019!

A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, torna público através do Presidente da CPL, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB, que realizará às 10:30 (Dez horas e trinta minutos) do dia 04 de abril de 2018, Rua Pedro Sobreira do Arte, Nº 018, Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde), licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018. 
Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços na Reforma Quadra Poliesportiva Ministro Alcides Vieira Carneiro, reforma das Escolas Alice Maia, Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira e Escola Nossa Senhora do Rosário no Município de Princesa Isabel/PB. 
Repartição/Setor Interessado: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.    
Recursos: Previstos no orçamento vigente. 
Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. 
Telefone: (83) 34572419. 
Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/ licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. 
Princesa Isabel/PB, 15 de Março de 2018 
Artur Barbosa de Souza 
Presidente da CPL

AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente, torna público que em virtude ajustes necessários no instrumento convocatório (Edital), fica adiada da Sessão Pública que seria realizada às 10h:30mim (Dez horas e trinta minutos), do dia 04 de Abril de 2018, para às 10h:30mim (Dez horas e trinta minutos), do dia 11 de abril de 2018, referente a Tomada de Preços Nº 002/2018.  
Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços na Reforma Quadra Poliesportiva Ministro Alcides Vieira Carneiro, reforma das Escolas Alice Maia, Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira e Escola Nossa Senhora do Rosário no Município de Princesa Isabel/PB.  
Local: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde). 
Fone: (83) 3457-2231. 
Edital: Poderá ser retirado por meio de fotocópia cópia, em CD e Pendrive (Sala da CPL) e no www.princesa.pb.gov.br. 
Observação: Os interessados deverão apresentar suas propostas impressas, e em CD ou Pendrive (formato Excelo acessível).    
Princesa Isabel/PB, 21 de Março de 2018.   
Artur Barbosa de Souza 
Presidente

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Presidente, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo (Tomada de Preços Nº 002/2018) contendo 01 (folhas) enumeradas protocolado no dia 09 de abril de 2018, pela pessoa jurídica: GKM Construções e Serviços-Eireli, CNPJ nº 26.910.069/0001-46, estabelecida a Rua Manoel Medeiros Guedes, nº 12, Bairro: Manaíra, CEP nº 58.038-360, Cidade: João Pessoa/PB. 
IMPUGNAÇÃO AO ITEM 10.2.3 DO EDITAL DE LICITAÇÃO: Para que os demais licitantes, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. 
Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). 
Cópia completa do recurso (http://www.princesa.pb.gov.br). 
Princesa Isabel/PB, 09 de abril de 2018. 
Artur Barbosa de Souza
Presidente

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso administrativo protocolado no dia 09/04/2018, pela licitante: GKM Construções e Serviços-Eireli, CNPJ nº 26.910.069/0001-46, contra o item 10.2.3 do Edital da Tomada de Preços Nº 002/2018. 
Pelo exposto e esclarecimentos prestados o Presidente da CPL não encontrou por escrito no instrumento convocatório especificamente as exigência dos anexos XII e XIII, decide, à luz do objeto licitado e da conformidade das condições editalícias com o ordenamento jurídico, Julga INDEFERIDO, RECURSO INTEMPESTIVO a presente impugnação. 
Com isso ficam notificadas as licitantes para que as mesmas seja informada deste julgamento (Cópia do julgamento completo: licitantepirncesa.pb.gov.br). 
 Princesa Isabel/PB /PB, 09 de abril de 2018. 
Artur Barbosa de Souza
Presidente

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

Processo Administrativo Nº 029/2018.Tomada de Preços Nº 002/2018.A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: 
Licitantes habilitados:  LP CONSTRUTORA E LOCADORA DE MÁQUINAS EIRELI.
Licitantes inabilitados: NÃO HOUVE. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco)dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 10:h:00mn (dez), do dia 09/05/2017, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. 
Princesa Isabel/PB, 27 de abril de 2018 
Artur Barbosa de Souza
Presidente da CPL

AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente, torna público que em virtude do recurso protocolado na Tomada de Preços 001/2018, na qual a empresa LP Construtora e Locadora de Máquinas Eireli, foi habilitada, fica suspensa à Sessão Pública que seria realizada às 10h:00mim (dez) horas, do dia 09 de Maio de 2018, por tempo indeterminado, para a verificação do recurso interposto na Tomada de Preços 001/2018. 
Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. 
Telefone: (83) 34572419. 
Email:licitaprincesa2017@gmail.com.  
Princesa Isabel/PB, 08 de maio de 2018.     
Artur Barbosa de Souza 
Presidente da CPL

AVISO DA SESSÃO PÚBLICA  

Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública de abertura dos envelopes proposta será às 09h:30mn (nove horas e trinta minutos) do dia 29 de maio de 2018, no mesmo local do ato convocatório. 
Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. 
Telefone: (83)34572419. 
Princesa Isabel/PB, 17 de maio de 2018.  
Artur Barbosa de Souza 
Presidente

EXTRATO DO RELATÓRIO

OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços na Reforma Quadra Poliesportiva Ministro Alcides Vieira Carneiro, reforma das Escolas Alice Maia, Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira e Escola Nossa Senhora do Rosário no Município de Princesa Isabel/PB. 
LICITANTE(S) INTERESSADO(S): 
Pessoa jurídica 01: LP CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.278.993/0001-60.
LICITANTE(S) PERDEDOR(ES): 
Não houve;
LICITANTE(S) VENCEDOR(ES): 
Pessoa jurídica 01: LP CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.278.993/0001-60, com o valor total de R$ 396.875,64.
Princesa Isabel/PB, 01 de junho de 2018.
Artur Barbosa de Souza 
Presidente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO  

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE: 
HOMOLOGAR os resultados do julgamento das propostas apresentadas na Licitação sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018, e com base no relatório apresentado pela CPL, o qual aponta como proponente(s) vencedor(es): 
HOMOLOGAR EM 1º) LUGAR A PESSOA JURÍDICA: LP Construtora e Locadora de Máquinas Eireli, CNPJ Nº 17.278.993/0001-60, como valor total de R$ 396.875,64 (Trezentos e noventa e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). 
DIREITO A: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços na Reforma Quadra Poliesportiva Ministro Alcides Vieira Carneiro, reforma das Escolas Alice Maia, Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira e Escola Nossa Senhora do Rosário no Município de Princesa Isabel/PB. Publique-se e cumpra-se.    
 Princesa Isabel/PB, 01 de junho de 2018.  
 Ricardo Pereira do Nascimento   
Prefeito Constitucional  

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 144/2018 

Tomada de Preços Nº 002/2018. 
Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. 
Contratada: LP Construtora e Locadora de Máquinas Eireli, CNPJ Nº 17.278.993/0001-60. 
Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços na Reforma Quadra Poliesportiva Ministro Alcides Vieira Carneiro, reforma das Escolas Alice Maia, Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira e Escola Nossa Senhora do Rosário no Município de Princesa Isabel/PB. 
Valor total: 396.875,64 (Trezentos e noventa e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).                                                           Princesa Isabel/PB, 06 de junho de 2018.  
 Ricardo Pereira do Nascimento  
 Prefeito

E R R A T A

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente, vem tornar público que nas publicações dos Termos de Homologação e Extrato de Contrato de Nº 144/2018 da Tomada de Preços Nº 002/2018, publicado no Jornal Correio da Paraíba (Edição: 07/06/2018 - Pag.:04) publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 07/06/2018 - Pag.: 16) e publicado no Diário Oficial da Paraíba (UNIÃO) (Edição: 08/06/2018 – Pag.: 29). 
ONDE SE LÊ: 
HOMOLOGAR EM 1º) LUGAR A PESSOA JURÍDICA: LP Construtora e Locadora de Máquinas Eireli, CNPJ Nº 17.278.993/0001-60, como valor total de R$ 396.875,65 (Trezentos e noventa e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). 
LEIA-SE: 
HOMOLOGAR EM 1º) LUGAR A PESSOA JURÍDICA: LP Construtora e Locadora de Máquinas Eireli, CNPJ Nº 17.278.993/0001-60, como valor total de R$ 396.875,64 (Trezentos e noventa e seis mil, oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), 
E TAMBÉM ONDE SE LÊ: 
Valor total: 396.875,65(Trezentos e noventa e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). 
LEIA-SE: 
Valor total:396.875,64(Trezentos e noventa e seis mil, oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).
Princesa Isabel/PB, 17 de julho de 2018 
Artur Barbosa de Souza 
Presidente

EXTRATO DO 1º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 144/2018  

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08.  
CONTRATADA: LP Construtora e Locadora ee Maquinas Eireli-EPP, CNPJ nº 17.278.993/0001-60. 
CONSIDERANDO o serviço objeto da avença, ora aditado, fica acrescido o valor solicitado ao presente contrato, fundamentado na cláusula décima. 
CONSIDERANDO os bons préstimos dos serviços prestados pela contratada, ainda por se tratar de serviços de obra e engenharia, executados e não previsto no valor atual de R$ 1.017.389,40, e após o aditivo ficara com valor final de R$ 1.038.823,26, desta forma o valor do aditivo é R$ 21.433,86, conforme planilha anexa ao memorando. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo.
CONTRATANTES: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Lynkyl Soares Ramalho Paulino(Pela contratada).  
Princesa Isabel/PB, 27 de setembro de 2018.   
Ricardo Pereira do Nascimento  
Prefeito

EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 145/2018

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018. 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08, sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB, representado neste ato pelo Senhor Ricardo Pereira do Nascimento, brasileiro, divorciado, portador do CPF Nº 704.377.694-53 e do RG Nº 1.287.192/SSP-PB, residente e domiciliado no Sitio Rancho dos Homes, Zona Rural (Povoado Lagoa da Cruz), Município de Princesa Isabel/PB.  
CONTRATADA: AP Empreendimentos Eireli-EPP, CNPJ nº 14.332.863/0001-70, Av. Paranaiba, Nº 1738, Bairro: Setor Central, Cidade: Araguaina/TO, neste ato representado pelo Sr. Pedro Guilherme Cardoso Costa, CPF nº 992.815.891-68. 
CONSIDERANDO a justificativa do Sr. Lucinaldo Feitosa Ventura, Secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura, entendemos que a prorrogação da vigência do contrato tem o ordenamento jurídico portanto deve a vigência passa para 06/12/2018 a 31/12/2019. 
CONSIDERANDO o previsto na cláusula sétima (Dos Prazo) do referido contrato a prorrogação da vigência também tem amparo legal, a seguir: 
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. 
DATA: 03/12/2018.  
CONTRATANTES: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Pedro Guilherme Cardoso Costa, CPF nº 992.815.891-68.  (Pela contratada).  
Princesa Isabel/PB, 03 de dezembro de 2018.   
Ricardo Pereira do Nascimento 
Prefeito

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