Aviso de Licitação
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018
15 de Março de 2018
SITUAÇÃO ATUAL: CONTRATO VIGENTE ATÉ 31/13/2019!
A
Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, torna público através do Presidente
da CPL, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB,
que realizará às 08:00 (Oito horas) do dia 04 de abril de 2018, Rua Pedro Sobreira do
Arte, Nº 018, Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB
(Auditório da Secretaria de Saúde), licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2018.
Objeto: Contratação de
uma pessoa jurídica para prestar serviço na Construção de Unidade Escolar com
06 (seis) salas de aula, rural no Município de Princesa Isabel/PB.
Repartição/Setor Interessado: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e
Lazer.
Recursos: previstos no
orçamento vigente.
Informações: No horário das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 34572419.
Email:licitaprincesa2017@gmail.com.
Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.
Princesa Isabel/PB, 15 de Março de 2018
Artur Barbosa de Souza
Presidente da CPL
AVISO DE
ADIAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA
A
Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente, torna público que
em virtude ajustes necessários no instrumento convocatório (Edital), fica
adiada da Sessão Pública que seria realizada às 08h:00mim (oito horas), do
dia 04 de Abril de 2018, para às 08h:00mim (oito horas), do dia 11
de abril de 2018, referente a Tomada de Preços Nº 001/2018.
Objeto:Contratação de
uma pessoa jurídica para prestar serviço na Construção de Unidade Escolar com
06 (seis) salas de aula, rural no Município de Princesa Isabel/PB.
Local: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº
018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de
Saúde).
Fone: (83) 3457-2231.
Edital: Poderá ser
retirado por meio de fotocópia cópia, em CD e Pendrive (Sala da CPL) e no
www.princesa.pb.gov.br.
Observação: Os interessados deverão
apresentar suas propostas impressas, e em CD ou Pendrive (formato Excelo
acessível).
Princesa
Isabel/PB, 21 de Março de 2018.
Artur
Barbosa de Souza
Presidente
AVISO DE
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Presidente da
CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de
recurso administrativo (Tomada de Preços Nº 001/2018) protocolado no dia 05/04/2018, pela licitante: Construtora J Galdino Eireli-EPP, CNPJ Nº 20.227.311/0001-03, sediada à
Rua Juvino de Oliveira, Nº 108, Bairro: Centro, CEP: 56700-000, Cidade: São
José do Egito/PE, contra a letra b) do item 6.7.3 do Edital da
Tomada de Preços Nº 001/2018. Nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93.
Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às
12h:00mn (doze horas).
Princesa Isabel/PB, 05 de abril de 2018.
Artur Barbosa de Souza
Presidente da CPL
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Presidente,
tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de
recurso administrativo (Tomada de Preços Nº 001/2018) contendo 01 (folhas) enumeradas protocolado
no dia 09 de abril de 2018, pela pessoa jurídica: GKM Construções e Serviços-Eireli, CNPJ nº
26.910.069/0001-46, estabelecida a Rua Manoel Medeiros Guedes, nº
12, Bairro: Manaíra, CEP nº 58.038-360, Cidade: João Pessoa/PB:
IMPUGNAÇÃO AO ITEM 10.2.3 DO EDITAL DE LICITAÇÃO: Para que os demais licitantes, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei
8.666/93.
Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn
(oito horas) às 12h:00mn (doze horas).
Cópia completa do recurso (http://www.princesa.pb.gov.br).
Princesa Isabel/PB, 09 de abril de 2018.
Artur Barbosa de Souza
Presidente da CPL
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO
A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Presidente da
CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o
julgamento do recurso administrativo protocolado no dia 09/04/2018,
pela licitante: GKM Construções e Serviços-Eireli, CNPJ nº
26.910.069/0001-46, contra o item 10.2.3 do Edital da Tomada de
Preços Nº 001/2018.
Pelo exposto e esclarecimentos prestados o
Presidente da CPL não encontrou por escrito no instrumento
convocatório especificamente as exigência dos anexos XII e XIII,
decide, à luz do objeto licitado e da conformidade das condições
editalícias com o ordenamento jurídico, Julga INDEFERIDO a
presente impugnação.
Com isso ficam notificadas as licitantes para
que as mesmas seja informada deste julgamento (Cópia do julgamento
completo: licitantepirncesa.pb.gov.br).
Princesa Isabel/PB /PB, 09 de abril de 2018.
Artur Barbosa de Souza
Presidente da CPL
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO
A Prefeitura de Princesa
Isabel/PB, vem através de seu Presidente da CPL, tornar público para
conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso administrativo
protocolado no dia 05/04/2018, pela licitante:Construtora J Galdino Eireli-EPP, CNPJ Nº
20.227.311/0001-03, contra
o item 6.7.3 letra b) do Edital da Tomada de Preços Nº 001/2018.
Dada a
tempestividade da
impugnação, esta Comissão Permanente de Licitação, através de
deu Presidente da CPL, analisando as razões apresentadas pela Recorrente, passa ao mérito, a seguir:
Em face do exposto, no parecer técnico do Sr. Damião
Epaminondas Tavares Bezerra (Engenheiro civil) desta Prefeitura, e pela leitura
do termo convocatório, pode-se concluir que a licitante Construtora J Galdino Eireli-EPP, CNPJ
Nº 20.227.311/0001-03, a sua
solicitação será acatada durante no análise das propostas;
Pelo
exposto e esclarecimentos prestados o Presidente da CPL não encontrou motivo
para modificação do instrumento convocatório, portanto decide, à luz do objeto
licitado e da conformidade das condições editalícias com o ordenamento
jurídico, Julga INDEFERIDO a
presente impugnação;
Após a
conclusão e publicação dos extratos contendo a decisão do Presidente da CPL,
voltem-me os autos para, em caso de atendimento as recomendações aqui contidas.
Notifique-se
a pessoa jurídica: Construtora J Galdino Eireli-EPP, CNPJ Nº
20.227.311/0001-03,
para que seja informada deste julgamento, da mesma forma do ato convocatório.
Princesa
Isabel/PB /PB, 09 de abril de 2018.
Artur Barbosa de Souza
Presidente da CPL
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Processo Administrativo Nº 028/2018.Tomada de Preços Nº 001/2018.A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação:
Licitantes habilitados: AP EMPREENDIMENTOS EIRELI e LP CONSTRUTORA E LOCADORADE MÁQUINAS EIRELI.
Licitantes inabilitados: CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI – EPP (8.2.2 letra). SERRACONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME (8.2.2; 8.2.10; 8.3.1 E 8.3.3). MJS CONSTRUÇÕES,SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI (8.2.1; 8.2.11; 8.3.1; 8.3.2 E 8.3.3). CONSTRUTORA JMS LTDA –ME (8.2.1;8.2.3; 8.2.4; 8.2.9; 8.2.11; 8.3.1; 8.3.2 E 8.3.3). ELF TEIXEIRA CONSTRUÇÕES ESERVIÇOS EIRELI (8.2.1; 8.2.2; 8.2.4; 8.2.9; 8.2.10; 8.2.11; 8.3.2 E 8.3.3). CONSTRUTORA ECONEMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA (8.2.2). COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOSTECNOLOGIA E LOCAÇÕES EIRELI – ME (8.2.1; 8.2.2; 8.2.3; 8.2.9; 8.2.10; 8.2.11; 8.3.2 E 8.3.3).CEDRO ENGENHARIA LTDA - EPP (8.2.2 E 8.2.3). CONSTRAL CONSTRUTORA ECONSULTORIA SANTO ANTONIO (8.2.1; 8.2.2 E 8.2.11).
Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco)dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 08:h:00mn (oito), do dia 09/05/2017, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.
Princesa Isabel/PB, 27 de abril de 2018
Artur Barbosa de Souza
Presidente da CPL
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E NOTIFICAÇÃO
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E NOTIFICAÇÃO
A Prefeitura de Princesa
Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos
interessados e notifica as Empresas AP Empreendimentos Eireli e LP Construtora
e Locadora de Máquinas Eireli para as
interposições de recursos administrativos, pela empresa: Construtora J. Galdino
Eireli – EPP, CNPJ nº 20.227.311/0001-03, protocolado no dia 04/05/2018, contra
o julgamento da sua inabilitação no item (8.2.2). Empresa Construtora ECON Empreendimentos e Construções
Ltda-EPP, CNPJ nº 01.275.877/0001-58, protocolado no dia 04/05/2018, contra
o julgamento da sua inabilitação no item (8.2.2). Empresa Cedro Engenharia Ltda. – EPP, CNPJ nº 07.940.834/0001-26,
protocolado no dia 07/05/2018, contra o julgamento da sua inabilitação nos
itens (8.2.2) e (8.2.3), e
contra o julgamento de habilitação das empresas AP Empreendimentos Eireli e LP
Construtora e Locadora de Máquinas Eireli no item (8.2.2), para que os demais
licitantes, querendo, apresentarem contra razões e defesas no prazo de 05
(cinco) dias úteis, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Ainda
fica notificados todos os interessados que a sessão pública de abertura dos
envelopes de proposta de preços que seria realizada no dia 09 de maio de 2018
às 08:00 (oito) horas, fica suspensa por tempo indeterminado.
Informações: No
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83) 34572419.
Email: licitaprincesa2017@gmail.com.
Princesa
Isabel/PB, 08 de maio de 2018.
Artur Barbosa de Souza
Presidente da CPL
Artur Barbosa de Souza
Presidente da CPL
AVISO DE
JULGAMENTO DOS RECURSOS
E CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA
Prefeitura
de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente da CPL, tornar público para
conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos recursos
administrativos contra o julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 001/2018.
Licitante
que tiveram recursos indeferido:
Pessoa Jurídica: Cedro Engenharia Ltda - EPP, CNPJ: 07.940.834/0001-26,
teve o seu Recurso indeferido no seu pedido de inabilitação das Empresa AP
Empreendimentos Eireli, CNPJ: 14.332.863/0001-70 e LP Construtora e Locadora de
Maquinas Eireli EPP, CNPJ: 17.278.993/0001-60 no item 8.2.2. julgo
indeferido.
Licitantes
que tiveram recursos deferidos:
Cedro Engenharia Ltda - EPP, CNPJ: 07.940.834/0001-26,
teve o seu Recurso deferido no seu pedido de habilitação, julgo. deferido;
Pessoa Jurídica: Construtora Econ Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ: 01.275.877/0001-58,
item 8.2.2, julgo. deferido;
Pessoa Jurídica: Construtora J. Galdino Eireli - EPP, CNPJ: 20.227.311/0001-03,
item 8.2.2, julgo. deferido.
Ainda fica notificados todos os interessados que a
sessão pública de abertura dos envelopes proposta será às 08h:00mn (oito horas)
do dia 29 de maio de 2018, no mesmo local do ato convocatório.
Informações:
No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)34572419.
Email: licitaprincesa2017@gmail.com.
Princesa
Isabel/PB, 17 de maio de 2018.
Artur
Barbosa de Souza
Presidente
EXTRATO DO RELATÓRIO
OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço na Construção de Unidade Escolar com 06 (seis) salas de aula, rural no Município de Princesa Isabel/PB.
LICITANTE(S) INTERESSADO(S):
Pessoa jurídica 01: AP
EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP - CNPJ: 14.332.863/0001-70;
Pessoa jurídica 02: CEDRO ENGENHARIA LTDA.
- CNPJ: 07.940.834/0001-26;
Pessoa jurídica 03: COFEM CONSTRUCOES SERVICOS TECNOLOGIA E LOCACOES
EIRELI - ME - CNPJ: 17.440.286/0001-29;
Pessoa jurídica 04: CONSTRAL CONSTRUTORA E CONSULTORIA
SANTO ANTONIO LTDA - CNPJ: 10.758.902/0001-45;
Pessoa jurídica 05: CONSTRUTORA ECON EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 01.275.877/0001-58;
Pessoa jurídica 06: CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI -
CNPJ: 20.227.311/0001-03;
Pessoa jurídica 07: CONSTRUTORA JMS LTDA - ME - CNPJ: 21.026.861/0001-19;
Pessoa jurídica 08: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40;
Pessoa jurídica 09: LP CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.278.993/0001-60;
Pessoa jurídica 010: MJS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME - CNPJ: 29.656.195/0001-04;
Pessoa jurídica 11: SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME - CNPJ: 14.031.903/0001-44
LICITANTE(S) PERDEDOR(ES):
Pessoa jurídica 01: AP EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP - CNPJ: 14.332.863/0001-70;
Pessoa jurídica 02: CEDRO ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 07.940.834/0001-26;
Pessoa jurídica 03: COFEM CONSTRUCOES SERVICOS TECNOLOGIA E LOCACOES EIRELI - ME - CNPJ: 17.440.286/0001-29;
Pessoa jurídica 04: CONSTRAL CONSTRUTORA E CONSULTORIA SANTO ANTONIO LTDA - CNPJ: 10.758.902/0001-45;
Pessoa jurídica 05: CONSTRUTORA ECON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 01.275.877/0001-58;
Pessoa jurídica 07: CONSTRUTORA JMS LTDA - ME - CNPJ: 21.026.861/0001-19;
Pessoa jurídica 08: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40;
Pessoa jurídica 09: LP CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.278.993/0001-60;
Pessoa jurídica 010: MJS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME - CNPJ: 29.656.195/0001-04;
Pessoa jurídica 11: SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME - CNPJ: 14.031.903/0001-44
LICITANTE(S) VENCEDOR(ES):
Pessoa jurídica 06: CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI - CNPJ: 20.227.311/0001-03, com o valor total da proposta de R$ 1.017.389,40;
Princesa Isabel/PB, 01 de Junho de 2018.
Artur Barbosa de Souza
Presidente
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O
PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE: HOMOLOGAR os resultados do
julgamento das propostas apresentadas na Licitação sob a modalidade TOMADA
DE PREÇOS Nº 001/2018, e com base no relatório apresentado pela CPL,
o qual aponta como proponente(s) vencedor(es): HOMOLOGAR EM 1º) LUGAR A
PESSOA JURÍDICA: Construtora J Galdino Eireli-EPP, CNPJ Nº
20.227.311/0001-03, como
valor total de R$ 1.017.389,40 (Um milhão, dezessete mil, trezentos e oitenta e
nove reais e quarenta centavos).
DIREITO A: Contratação de
uma pessoa jurídica para prestar serviço na Construção de Unidade Escolar com
06 (seis) salas de aula, rural no Município de Princesa Isabel/PB. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel/PB, 01 de junho de 2018.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito Constitucional
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº 143/2018
Tomada de
Preços Nº 001/2018. Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:Construtora J
Galdino Eireli-EPP, CNPJ Nº 20.227.311/0001-03. Objeto: Contratação de
uma pessoa jurídica para prestar serviço na Construção de Unidade Escolar com
06 (seis) salas de aula, rural no Município de Princesa Isabel/PB. Valor total: 1.017.389,40
(Um milhão, dezessete mil, trezentos e oitenta e nove reais e quarenta
centavos).
Princesa Isabel/PB, 06 de junho de 2018.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito
AVISO DE
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
A Prefeitura de Princesa
Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados
o julgamento da proposta de preços da Tomada de Preços Nº 001/2018.
Licitante
vencedora: Construtora
J Galdino Eireli-EPP, CNPJ Nº 20.227.311/0001-03, com o valor total de R$ 1.017.389,40 (Um milhão, dezessete
mil, trezentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos).
Licitantes
Perdedoras:
Cedro Engenharia Ltda - EPP, CNPJ: 07.940.834/0001-26, com o valor total de R$ 1.122.537,92;AP Empreendimentos Eireli, CNPJ:
14.332.863/0001-70, com o
valor total de R$ 1.112.653,16; LP Construtora e Locadora de
Maquinas Eireli EPP, CNPJ: 17.278.993/0001-60, com o valor total de R$ 1.136.656,10 e Construtora Econ Empreendimentos
e Construções Ltda, CNPJ: 01.275.877/0001-58, com o valor total de R$ 1.129.274,30.
Fica aberto vista do processo aos
interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.
Princesa
Isabel /PB, 30 de maio de 2018.
Artur
Barbosa de Souza
Presidente
da CPL
NULIDADE
DAS PUBLICAÇÕES
A Prefeitura de Princesa
Isabel/PB, através do seu Prefeito, vem tornar público que nas publicações do TERMO
DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA PREÇOS DE Nº 001/2018 e EXTRATO DO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 143/2018 DA TOMADA PREÇOS DE Nº 001/2018,
publicados no Jornal Correio da Paraíba (Edição: 07/06/2018 - Pag.: 04), publicado
no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 07/06/2018
- Pag.: 16) e publicado no Diário da União do Estado da Paraíba (Edição: 08/06/2018
- Pag.: 35), torna-se Nula as publicações descritas.
Princesa
Isabel/PB, 11 de junho de 2018.
Ricardo
Pereira do Nascimento
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
PRINCESA ISABEL/PB, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: HOMOLOGAR os resultados do julgamento das
propostas apresentadas na Licitação sob a modalidade TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2018, e com base no relatório apresentado pela
CPL, o qual aponta como proponente(s) vencedor(es):
HOMOLOGAR EM 1º) LUGAR A PESSOA JURÍDICA:
Construtora J Galdino Eireli-EPP, CNPJ Nº 20.227.311/0001-03,
como valor total de R$ 1.017.389,40 (Um milhão, dezessete mil,
trezentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos). DIREITO A:
Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço na
Construção de Unidade Escolar com 06 (seis) salas de aula, rural no
Município de Princesa Isabel/PB.
Publique-se e cumpra-se.
Princesa Isabel/PB, 20 de junho de 2018.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito Constitucional
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº 143/2018
Tomada de Preços Nº 001/2018.
Contratante: Prefeitura de Princesa
Isabel/PB.
Contratada: Construtora J Galdino Eireli-EPP, CNPJ Nº
20.227.311/0001-03.
Objeto: Prestar serviço na Construção de Unidade Escolar com 06 (seis) salas
de aula, rural no Município de Princesa Isabel/PB.
Valor
total: 1.017.389,40 (Um milhão, dezessete mil, trezentos e oitenta e
nove reais e quarenta centavos).
Princesa Isabel/PB, 21 de junho de 2018.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito Constitucional
EXTRATO DO 1º ADITIVO
DE VALOR AO CONTRATO Nº 143/2018
Tomada de Preços Nº 001/2018.
Contratante: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ
Nº 08.888.968/0001-08.
Contratada: Construtora J. Galdino Eireli, CNPJ nº 20.227.311/0001-03.
CONSIDERANDO a solicitação do Sr. Damião
Epaminondas Tavares Bezerra, Engenheiro Civil do Município de Princesa
Isabel/PB, formalizada através do memorando constante nos autos, onde requer um
aditivo de valor ao contrato, vejamos a seguir:
"Venho através deste, solicitar de
Vossa Excelência, providência para Aditivar o item 2 no sub item 2.03, da
TOMADA DE PREÇO Nº 001 /2018, extrato do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
143/2018, referente à Obra Construção de Unidade Escolar com 06 (seis) salas de
aula, rural no Município de Princesa Isabel/PB, que se encontra com o valor
atual de R$ 1.017.389,40 (Um milhão, dezessete mil, trezentos e oitenta e nove
reais e quarenta centavos) e após o aditivo ficara com valor final de
1.140.638,33 (Um milhão cento e quarenta mil seiscentos e trinta e oito reais e
trinta e três centavos), o valor do aditivo é R$ 123.248,93
(Cento e vinte e três mil duzentos e quarenta e oito reais e noventa e três
centavos).
Descriminação do subitem 2.03:
referente à ATERRO DO CAIXAO COM AQUISIÇÃO DO MATERIAL/AREIA, APILOADO EM
CAMADAS DE 0,20M - SUPLAN/SINAPI(JUN./2017), antes com o valor de R$ 21.823,39
(Vinte e um mil oitocentos e vinte três reais trinta e nove centavos), agora
pede-se aditivo de R$ 123.248,93 (Cento e vinte
e três mil duzentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos), tendo o
valor final de do subitem em R$ 145.072,32(Cento
e quarenta e cinco mil setenta e dois reais trinta e dois centavos)"
CONSIDERANDO o serviço objeto da avença,
ora aditado, fica acrescido o valor solicitado ao presente contrato,
fundamentado na cláusula décima, vejamos a seguir:
(....)
CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO:
Este contrato poderá ser alterado, unilateralmente pela Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos previstos no Artigo 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o disposto nos Artigos 77, 78 e 79 da Lei 8.666/93. O Contratado fica obrigado a aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
Considerando
os bons préstimos dos serviços prestados pela contratada, ainda por se
tratar de serviços de obra e engenharia, executados e não previsto no valor
atual de R$ 1.017.389,40 (Um milhão,
dezessete mil, trezentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos) e após o
aditivo ficara com valor final de R$
1.140.638,33 (Um milhão cento e quarenta mil seiscentos e trinta e oito
reais e trinta e três centavos), desta forma o valor do aditivo é R$ 123.248,93 (Cento e vinte e três mil
duzentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos).
Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente
termo aditivo.
Contratantes: Ricardo P.
do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Johnes
Rennys Galdino da Silva
(Pela contratada).
Princesa
Isabel/PB, 09 de junho de 2018.
Ricardo
Pereira do Nascimento
Prefeito
EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 143/2018
Tomada de Preços Nº 001/2018.
Contratante: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ
Nº 08.888.968/0001-08.
Contratada: Construtora J. Galdino Eireli, CNPJ nº 20.227.311/0001-03.
CONSIDERANDO
a solicitação do Sr. Damião Epaminondas Tavares Bezerra, Engenheiro Civil do
Município de Princesa Isabel/PB, formalizada através do memorando constante nos
autos, onde requer um aditivo de valor ao contrato. A seguir vejamos:
(......)
Venho através deste, solicitar de Vossa Excelência,
providência para prorrogar até 31 de dezembro de 2019 a vigência do CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 143/2018, celebrado em 21/06/2018, com a pessoa
jurídica: CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI, CNPJ nº 20.227.311/0001-03, endereço
comercial a Rua Juvino De Oliveira, Nº 108, Bairro: Centro, Cidade: São Jose do
Egito/PE, através da TOMADA DE PREÇO Nº 001 /2018, objetivando à Construção de
Unidade Escolar com 06 (seis) salas de aula, rural no Município de Princesa
Isabel/PB, que se encontra com o valor atual de R$ 1.017.389,40 (Um milhão,
dezessete mil, trezentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos) onde após ser
aditivo ficou com valor total de R$ 1.140.638,33 (Um milhão cento e quarenta
mil seiscentos e trinta e oito reais e trinta e três centavos).
JUSTIFICATIVA
TÉCNICA:
Justificamos
o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 21/06/2018 a 21/12/2018,
para a nova vigência que de 21/12/2018 a 31/12/2019, em virtude das dificuldades
encontradas pela contratada para execução da obra e ainda por conta da mesma se
encontra em andamento e não podendo sofre paralização dos serviços contatados,
desta forma fica justificada a prorrogação da vigência.
E respeitando os princípios gerais de direito público,
as prescrições do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, em defesa do interesse e
conveniência pública.
CONSIDERANDO o serviço objeto da avença, ora aditado, fica acrescido o prazo solicitado ao presente contrato, fundamentado na cláusula sétima. Vejamos a seguir:
CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO:
Este
contrato poderá ser alterado, unilateralmente pela Contratante ou por acordo
entre as partes, nos casos previstos no Artigo 65 e será rescindido, de pleno
direito, conforme o disposto nos Artigos 77, 78 e 79 da Lei 8.666/93.
O
Contratado fica obrigado a aceitar nas mesmas condições contratuais, os
acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por
cento) do valor inicial atualizado do contrato.
CONSIDERANDO a Justificamos
e o pedido de prorrogação da vigência do contrato em tela de 21/06/2018 a 21/12/2018,
para a nova vigência que de 21/12/2018 a 31/12/2019, em virtude das dificuldades
encontradas pela contratada para execução da obra e ainda por conta da mesma se
encontra em andamento e não podendo sofre paralização dos serviços contatados,
desta forma fica justificada a prorrogação da vigência.
Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo.
Contratantes: Ricardo
P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Johnes
Rennys Galdino da Silva
(Pela contratada).
Princesa
Isabel/PB, 03 de dezembro de 2018.
Ricardo
Pereira do Nascimento
Prefeito
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